Questões de Concurso Público CREF - 4ª Região (SP) 2013 para Procurador

Foram encontradas 10 questões

Q705749 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um entendimento sumular correto em relação ao Mandado de Segurança.
Alternativas
Q705750 Direito Constitucional
Sobre o Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q705751 Direito Constitucional
Sobre a Advocacia Pública, conforme disciplinada na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. O Chefe da Advocacia-Geral da União é o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de 35 (trinta e cinco) anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. II. A representação da União na execução da dívida ativa de natureza tributária cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. III. Nos concursos públicos de provas e títulos destinados à seleção de Procuradores dos Estados, é imprescindível a participação da Ordem dos Advogados do Brasil. É correto o que se afirma em
Alternativas
Q705752 Direito Constitucional
Sobre a separação das funções do Estado no texto legal e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q705753 Direito Constitucional
Sobre o cabimento do habeas corpus e de acordo com o entendimento jurisprudencial, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: C
4: C
5: C