Questões TJ-MT 2026 para Outorga por Provimento

Q4302379

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302379 Direito Notarial e Registral

Entre os tributos que os tabeliães, no exercício de suas atividades, pagam ao governo federal, inclui-se
I o imposto de renda da pessoa jurídica. II o imposto sobre serviços de qualquer natureza. III a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento da serventia.
Assinale a opção correta.

A

Apenas o item II está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens I e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q4302380

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302380 Direito Notarial e Registral

No Brasil, o primeiro registro de títulos e documentos foi instituído por lei publicada

A

após a primeira República.

B

no período colonial.

C

no período do Império.

D

na primeira República.

E

no período do reino unido com Portugal.

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Q4302381

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302381 Direito Notarial e Registral

Com relação ao exercício cumulativo da função de tabelião com cargo público de provimento por eleição, assinale a opção correta.

A

O tabelião deve, caso seja eleito governador de estado, afastar-se de sua atividade no tabelionato, desde sua posse no cargo de caráter eletivo.

B

Ao tabelião que seja eleito vereador é permitido manter o exercício de suas atividades no tabelionato, desde que haja compatibilidade de horários.

C

Ao tabelião que seja eleito deputado federal pelo Distrito Federal é permitido manter o exercício de suas atividades no tabelionato, desde que haja compatibilidade de horários.

D

O tabelião deve afastar-se de sua atividade no tabelionato, desde o momento de sua indicação a candidato por seu partido, no caso de candidatura a prefeito.

E

O tabelião deve, caso seja eleito senador, afastar-se de sua atividade no tabelionato, desde sua posse no cargo de caráter eletivo.

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Q4302382

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302382 Legislação Federal

Consoante o Decreto n.º 8.660/2016, que promulga a Convenção de Haia sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, firmada pela República Federativa do Brasil, incluem-se, entre os documentos públicos contemplados pelos termos da convenção,

A

os documentos administrativos diretamente relacionados a operações aduaneiras.

B

os documentos emitidos por agentes consulares.

C

os documentos administrativos diretamente relacionados a operações comerciais.

D

os documentos emitidos por agentes diplomáticos.

E

os documentos provenientes de autoridade ou de agente público vinculados a qualquer jurisdição do Estado.

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Q4302383

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302383 Direito Notarial e Registral

No caso de ação judicial de reconhecimento da usucapião em imóvel, nos termos do disposto no art. 216-A da Lei de Registros Públicos,

A

é admissível que o autor peça a desistência da via judicial para a promoção da via extrajudicial.

B

a ação será julgada procedente, caso, havendo pedido extrajudicial, este se conclua primeiramente, de modo favorável ao requerente.

C

a ação será julgada improcedente, caso, havendo pedido extrajudicial, este se conclua primeiramente de modo desfavorável ao requerente.

D

é admissível que o autor requeira, no mesmo sentido, o pedido pela via extrajudicial, o qual deve ser processado simultaneamente à ação judicial.

E

a ação será extinta de imediato, se o juízo souber da existência de pedido extrajudicial.

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Q4302384

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302384 Direito Notarial e Registral

A ata notarial destinada à instrução de procedimento extrajudicial de usucapião pode ser lavrada

A

apenas por tabelião do município em que esteja domiciliado o proprietário do imóvel, conforme definido no Registro de Imóveis.

B

apenas por tabelião do município em que esteja situado o imóvel usucapiendo.

C

apenas por tabelião da unidade da Federação em que esteja domiciliado o requerente.

D

por qualquer tabelião do Brasil.

E

por qualquer tabelião da unidade da Federação em que esteja situado o imóvel usucapiendo.

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Q4302385

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302385 Direito Notarial e Registral

Em conformidade com a Lei de Protesto, a central nacional de serviços eletrônicos deverá prestar, ao menos, serviços de
I escrituração e emissão de duplicata sob a forma escritural. II escrituração e emissão de duplicata sob a forma física. III recepção e distribuição de títulos e documentos de dívida para protesto, independentemente de serem escriturais ou não.
Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q4302386

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302386 Direito Notarial e Registral

Se uma pessoa requerer uma certidão ao cartório de protestos, relativa a um protesto que tenha sido cancelado, com a respectiva averbação, então essa certidão, em conformidade com a Lei de Protesto,

A

poderá ser emitida, se o requerente for o próprio credor.

B

somente poderá ser fornecida por ordem judicial.

C

poderá ser emitida, se o requerente for o próprio devedor.

D

poderá ser fornecida sem restrição.

E

não poderá ser emitida, em nenhuma hipótese.

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Q4302387

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302387 Direito Notarial e Registral

Relativamente à abertura de matrícula de imóvel, assinale a opção correta.

A

Uma matrícula somente pode ser aberta quando do primeiro ato de averbação.

B

Ainda que originalmente o imóvel esteja matriculado em registro de imóveis de outra comarca, o proprietário pode obter a abertura de matrícula na circunscrição onde estiver situado o imóvel.

C

Caso um imóvel esteja originalmente matriculado em registro de imóveis de outra comarca, é inadmissível a abertura de matrícula de ofício pelo oficial de registro da circunscrição onde estiver situado o imóvel.

D

Havendo mais de um proprietário de um mesmo imóvel indivisível em condomínio, admite-se que o imóvel tenha duas matrículas.

E

Uma matrícula somente pode ser aberta quando do primeiro ato de registro.

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Q4302388

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302388 Direito Notarial e Registral

O registro de aquisição originária ensejará a abertura de matrícula de imóvel adquirido,
I se ainda não houver matrícula para o imóvel. II se, ainda que o imóvel tenha matrícula, ela atinja parte de imóvel objeto de registro anterior. III se, ainda que o imóvel tenha matrícula, ela atinja, total ou parcialmente, mais de um imóvel objeto de registro anterior.
Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q4302389

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302389 Direito Notarial e Registral

No registro de títulos e documentos, será feita a transcrição de

A

contrato entre gerador e desenvolvedor de projeto de crédito de carbono.

B

jornais e demais publicações periódicas.

C

contrato de penhor rural.

D

penhor comum sobre coisas móveis.

E

penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria.

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Q4302390

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302390 Direito Notarial e Registral

Assinale a opção em que é corretamente citado e descrito livro que deve constar no registro de títulos e documentos.

A

Livro A – para registro de contratos, atos constitutivos, estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como das fundações e das associações de utilidade pública

B

Livro C Auxiliar – para o registro de proclama

C

Livro D – indicador pessoal, substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer com presteza as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros

D

Livro A – para a trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados em extratos em outros livros

E

Livro 2 – Registro Geral

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Q4302391

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302391 Direito Notarial e Registral

Segundo o Código de Normas Nacional, no caso de insuficiência da prova documental para a realização de suprimento total de assento de nascimento, o oficial receberá o requerimento como pedido de registro tardio de nascimento. A recepção do pedido nesses termos é realizada em nome do princípio da

A

publicidade.

B

rogação.

C

legalidade.

D

fungibilidade.

E

continuidade.

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Q4302392

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302392 Direito Notarial e Registral

No que se refere às situações registrais que envolvem natimortos, assinale a opção correta de acordo com as disposições da Lei n.º 6.015/1973.

A

Aplicam-se a essas situações as disposições relativas ao registro de nascimento tardio.

B

O registro de natimortos será feito no Livro D.

C

No registro de natimortos, serão necessários dois assentos: o de nascimento e o de óbito, com elementos cabíveis e remissões recíprocas.

D

É direito dos pais atribuir nome ao natimorto.

E

É direito dos pais a atribuição de CPF ao natimorto.

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Q4302393

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302393 Direito Notarial e Registral

Acerca do registro facultativo, efetuado no cartório de registro de títulos e documentos, assinale a opção correta.

A

Somente terão acesso ao conteúdo do registro efetuado o próprio requerente ou seus sucessores em linha reta ou colateral até o quarto grau.

B

Esse registro não poderá ser utilizado como instrumento de cobrança de dívidas, mesmo que de forma velada, nem para protesto, medida judicial ou negativação nos serviços de proteção ao crédito.

C

Somente terá acesso ao conteúdo desse registro o próprio requerente, salvo requisição da autoridade fazendária ou determinação judicial.

D

O referido registro gera efeitos perante terceiros.

E

Esse registro, destinado ao arquivamento de conteúdo e data, pode servir como instrumento de notificação extrajudicial.

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Q4302394

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302394 Direito Notarial e Registral

Os instrumentos de sub-rogação e de dação em pagamento, de competência do registro de títulos e documentos,

A

exigem reconhecimento de firma para seu registro.

B

deverão ser registrados no domicílio do credor.

C

serão registrados no domicílio das partes, quando estas residirem na mesma circunscrição territorial.

D

só poderão ser registrados no domicílio do fiador, caso as partes residam em circunscrições territoriais diversas.

E

produzem efeitos desde o momento da prenotação.

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Q4302395

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302395 Direito Notarial e Registral

De acordo com o previsto na legislação de regência, o registro integral de documento em registro de títulos e documentos

A

não deve fazer referências a entrelinhas.

B

consiste na trasladação do documento, com mesma ortografia e pontuação, com referências a entrelinhas ou a quaisquer acréscimos, alterações, defeitos ou vícios que tiver o original apresentado.

C

deverá manter, em caso de documento mercantil, a mesma disposição gráfica do documento original, independentemente da concordância do interessado.

D

consiste na declaração da natureza do documento, devendo conter valor, prazo, lugar em que tenha sido feito, nome e condição jurídica das partes, nomes das testemunhas, data de assinatura e reconhecimento de firma.

E

consiste na completa trasladação do original apresentado, devendo eventuais vícios ou defeitos ser corrigidos quando da conclusão do registro.

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Q4302396

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302396 Direito Notarial e Registral

O registro de sociedades e fundações no registro civil das pessoas jurídicas deverá indicar

A

a responsabilidade dos membros pelas obrigações sociais, exceto se ela não for subsidiária.

B

as condições de extinção da pessoa jurídica, hipótese em que o patrimônio será liquidado.

C

a sede da associação ou da fundação, o tempo de sua duração e o fundo social, de caráter obrigatório.

D

a denominação e o fundo social, quando houver, dispensada a informação do tempo de sua duração.

E

a possibilidade de reforma do estatuto, no que se refere à administração, e o modo como se dará a reforma.

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Q4302397

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302397 Direito Notarial e Registral

Acerca da declaração de nascimento no registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.

A

Se a declaração de nascimento contemplar pessoa que já tenha completado doze anos de idade, três testemunhas deverão assinar o requerimento na presença do oficial ou preposto expressamente autorizado para o registro.

B

Ao procedimento de lavratura de assento de nascimento de indígena realizado fora do prazo será aplicado o procedimento específico de registro tardio.

C

O requerimento do registro de nascimento será direcionado ao oficial de registro civil das pessoas naturais do lugar de residência da pessoa interessada, dispensada a assinatura de testemunha.

D

Caso a pessoa interessada não tenha moradia ou residência fixa, será competente para lavrar o assento de nascimento o oficial de registro civil do local onde a pessoa se encontrar.

E

Na hipótese de a declaração de nascimento ser realizada fora do prazo legal, ela será denominada registro intempestivo.

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Q4302398

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302398 Direito Notarial e Registral

Considerando-se a hipótese de declaração de nascimento referente a pessoa adulta incapaz internada em hospital psiquiátrico, é correto afirmar que

A

será necessário indicar a idade da pessoa sempre com base em sua data de nascimento.

B

apenas seus ascendentes são legitimados para requerer o registro.

C

deverá constar a referência ao registro tardio no cabeçalho da certidão.

D

o Ministério Público poderá requerer o registro diretamente ao oficial de registro civil competente.

E

o pedido, quando instruído pelo Ministério Público, deverá ser acompanhado de cópias de documentos que possam auxiliar a qualificação da pessoa, com exceção de seu prontuário médico.

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Questões de Concurso Público TJ-MT 2026 para Outorga por Provimento

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