No que se refere às situações registrais que envolvem natimo...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302392 Direito Notarial e Registral

No que se refere às situações registrais que envolvem natimortos, assinale a opção correta de acordo com as disposições da Lei n.º 6.015/1973.

Aplicam-se a essas situações as disposições relativas ao registro de nascimento tardio.

O registro de natimortos será feito no Livro D.

No registro de natimortos, serão necessários dois assentos: o de nascimento e o de óbito, com elementos cabíveis e remissões recíprocas.

É direito dos pais atribuir nome ao natimorto.

É direito dos pais a atribuição de CPF ao natimorto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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