Considerando-se a hipótese de declaração de nascimento refe...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302398 Direito Notarial e Registral

Considerando-se a hipótese de declaração de nascimento referente a pessoa adulta incapaz internada em hospital psiquiátrico, é correto afirmar que

será necessário indicar a idade da pessoa sempre com base em sua data de nascimento.

apenas seus ascendentes são legitimados para requerer o registro.

deverá constar a referência ao registro tardio no cabeçalho da certidão.

o Ministério Público poderá requerer o registro diretamente ao oficial de registro civil competente.

o pedido, quando instruído pelo Ministério Público, deverá ser acompanhado de cópias de documentos que possam auxiliar a qualificação da pessoa, com exceção de seu prontuário médico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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