Julgue o item subsequente, com base no Manual de Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG). 

Todos os sistemas de computação desenvolvidos pelo empregado efetivo e o de regime de livre provimento e demissão, gerados como resultados de suas funções, serão de propriedade do CAU/MG.

Julgue o item subsequente, com base no Manual de Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG). 

O empregado efetivo e o de regime de livre provimento e demissão e seus dependentes terão direto a assistência à saúde, se assim o desejarem. 

Julgue o item subsequente, com base no Manual de Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG). 

A concessão da licença não remunerada para tratar de interesse pessoal será condicionada à aprovação pelo presidente do CAU/MG. 

Julgue o item subsequente, com base no Manual de Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG). 

O décimo terceiro salário será pago anualmente em quatro parcelas de 25%.

Julgue o item subsequente, com base no Manual de Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG). 

Ao empregado efetivo e de regime de livre provimento e demissão ou a seus familiares, é permitido aceitar presentes ou gratificações até o limite máximo de meio salário mínimo.