Questões de Concurso Público TCE-MS 2023 para Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2316003
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pedro ajuizou ação de cobrança contra Luísa. Na análise da
petição inicial, o juiz competente, ao concluir que o caso
prescindia de fase instrutória, decidiu liminarmente, sem citar
Luísa, pela improcedência do pedido de Pedro, por contrariedade
a enunciado de súmula do tribunal de justiça relativo a direito
local.
Considerando a situação hipotética apresentada e as normas processuais vigentes, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada e as normas processuais vigentes, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2316004
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange ao direito de ação e suas teorias, considerando o
Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2316005
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Letícia iniciou uma ação de cobrança contra Ricardo, seu
ex-sócio, na cidade de Belo Horizonte – MG. Inicialmente, a
tentativa de citação pelo correio resultou em dois avisos de
recebimento negativos, com a indicação de “mudou-se”.
Posteriormente, a tentativa de citação por oficial de justiça
também falhou, tendo sido atestado em certidão que Ricardo não
mais residia no endereço fornecido pela autora, o qual seria a
residência de um ex-cunhado do requerido. Letícia, por
informações obtidas de familiares de Ricardo, descobriu que ele
possivelmente teria retornado ao seu domicílio anterior, em
Salvador – BA. Com base nessa informação, Ricardo foi citado
por edital, a pedido de Letícia. Apenas após a sentença da ação
de cobrança transitar em julgado, Ricardo tomou conhecimento
da existência da ação.
Tendo como base a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta consoante as regras processuais e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Tendo como base a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta consoante as regras processuais e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2316006
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base nas regras processuais e na jurisprudência do STJ,
assinale a opção correta acerca dos efeitos do recurso interposto
por apenas um dos litisconsortes.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2316007
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do mandado de segurança, assinale a opção correta, em
consonância com a jurisprudência do STJ.