Questões de Concurso Público MPC-SC 2022 para Analista de Contas Públicas - Direito
Foram encontradas 120 questões
Julgue o item que se segue à luz da Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar Estadual nº. 202/2000).
Compete ao TCE/SC fiscalizar as contas de empresas de
cujo capital social o estado ou o município participe, desde
que essa participação ocorra de forma direta, nos termos do
documento constitutivo daquelas empresas.
De acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte.
São órgãos de execução do MPC/SC o Conselho Superior e a
Procuradoria-Geral.
De acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte.
O Colégio de Procuradores é composto por cinco
procuradores do MPC/SC, escolhidos mediante eleição.
De acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte.
O aprimoramento cultural e profissional dos membros do
MPC/SC, bem como de seus auxiliares e servidores, é visado
pelo Núcleo de Aperfeiçoamento Funcional.
De acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte.
É competência do assistente de procurador-geral, entre
outras, minutar documentos e expedientes em geral, auxiliar
na elaboração de pareceres e elaborar minuta de peças
processuais.
Conheça nossos planos