Questões de Concurso Público TJ-PB 2015 para Juiz Substituto
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Q534569
Direito Penal
Acerca dos princípios e fontes do direito penal, assinale a opção
correta.
Q534570
Direito Penal
Relativamente à classificação doutrinária de crimes, assinale a
opção correta.
Q534571
Direito Penal
Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.
Q534572
Direito Penal
Segundo a doutrina dominante e o CP, o juiz, ao aplicar a
pena, deve
Q534573
Direito Penal
Com referência à execução das penas privativas de liberdade,
assinale a opção correta.