Questões de Concurso Público STF 2013 para Todos os Cargos, Conhecimentos Básicos - Cargos 2 e 9
Foram encontradas 8 questões
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
Provas:
CESPE - 2013 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa
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CESPE - 2013 - STF - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 3 e 5 |
CESPE - 2013 - STF - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 2 e 9 |
CESPE - 2013 - STF - Analista Judiciário - Revisor de Texto |
Q355745
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos remédios constitucionais e à aplicabilidade das normas constitucionais.
Considerando-se que o art. 5.º da CF prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, é correto afirmar que aos estrangeiros não residentes no Brasil não se garantem esses direitos.
Considerando-se que o art. 5.º da CF prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, é correto afirmar que aos estrangeiros não residentes no Brasil não se garantem esses direitos.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
Provas:
CESPE - 2013 - STF - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 3 e 5
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CESPE - 2013 - STF - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 2 e 9 |
Q373799
Direito Constitucional
Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir acerca do Estado federal brasileiro.
A norma constitucional consistente na obrigatoriedade de repasse, pela União, de 10% da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados aos estados e ao Distrito Federal objetiva a preservação da autonomia estadual e distrital.
A norma constitucional consistente na obrigatoriedade de repasse, pela União, de 10% da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados aos estados e ao Distrito Federal objetiva a preservação da autonomia estadual e distrital.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
Provas:
CESPE - 2013 - STF - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 3 e 5
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CESPE - 2013 - STF - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 2 e 9 |
Q373800
Direito Constitucional
Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir acerca do Estado federal brasileiro.
A CF atribui ao Distrito Federal competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, como, por exemplo, a de organizar seu Ministério Público
A CF atribui ao Distrito Federal competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, como, por exemplo, a de organizar seu Ministério Público
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
Provas:
CESPE - 2013 - STF - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 3 e 5
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CESPE - 2013 - STF - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 2 e 9 |
Q373801
Direito Constitucional
Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir acerca do Estado federal brasileiro.
Dada a subordinação dos entes federados à força normativa da CF, seu preâmbulo deve ser obrigatoriamente reproduzido nas constituições estaduais.
Dada a subordinação dos entes federados à força normativa da CF, seu preâmbulo deve ser obrigatoriamente reproduzido nas constituições estaduais.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
Prova:
CESPE - 2013 - STF - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 2 e 9 |
Q373834
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens subsecutivos, no que se refere ao Supremo Tribunal Federal (STF), a sua relação com os demais poderes republicanos e à organização do Poder Judiciário brasileiro.
Compete originariamente ao STF julgar as ações propostas contra o Conselho Nacional do Ministério Público.