Questões de Concurso Público TRT - 17ª Região (ES) 2009 para Analista Judiciário - Área Judiciária

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Q17996
Raciocínio Lógico Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Provas: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Estatística |
Q17996 Raciocínio Lógico
Uma dedução é uma sequência de proposições em que
algumas são premissas e as demais são conclusões. Uma
dedução é denominada válida quando tanto as premissas
quanto as conclusões são verdadeiras. Suponha que as
seguintes premissas sejam verdadeiras.

Imagem 022.jpg
A partir do texto e das informações e premissas acima, é
correto afirmar que a proposição


"Se os processos não estavam sobre a mesa, então o juiz estava lendo os processos na sala de audiências" não é uma conclusão verdadeira.
Alternativas
Q17997
Raciocínio Lógico Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Provas: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Estatística |
Q17997 Raciocínio Lógico
Uma dedução é uma sequência de proposições em que
algumas são premissas e as demais são conclusões. Uma
dedução é denominada válida quando tanto as premissas
quanto as conclusões são verdadeiras. Suponha que as
seguintes premissas sejam verdadeiras.

Imagem 022.jpg
A partir do texto e das informações e premissas acima, é
correto afirmar que a proposição


"Os processos não estavam sobre bandeja" é uma conclusão verdadeira.
Alternativas
Q17998
Raciocínio Lógico Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Provas: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Estatística |
Q17998 Raciocínio Lógico
Uma dedução é uma sequência de proposições em que
algumas são premissas e as demais são conclusões. Uma
dedução é denominada válida quando tanto as premissas
quanto as conclusões são verdadeiras. Suponha que as
seguintes premissas sejam verdadeiras.

Imagem 022.jpg
A partir do texto e das informações e premissas acima, é
correto afirmar que a proposição


"Se o juiz analisou os processos, então ele não esteve no escritório" é uma conclusão verdadeira.
Alternativas
Q17999
Raciocínio Lógico Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Provas: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Estatística |
Q17999 Raciocínio Lógico
Imagem 023.jpg

Nos diagramas acima, estão representados dois conjuntos de
pessoas que possuem o diploma do curso superior de direito, dois
conjuntos de juízes e dois elementos desses conjuntos: Mara e
Jonas. Julgue os itens subsequentes tendo como referência esses
diagramas e o texto.
A proposição "Mara é formada em direito e é juíza" é verdadeira.
Alternativas
Q18000
Raciocínio Lógico Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Provas: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Estatística |
Q18000 Raciocínio Lógico
Imagem 023.jpg

Nos diagramas acima, estão representados dois conjuntos de
pessoas que possuem o diploma do curso superior de direito, dois
conjuntos de juízes e dois elementos desses conjuntos: Mara e
Jonas. Julgue os itens subsequentes tendo como referência esses
diagramas e o texto.
A proposição "Se Jonas não é um juiz, então Mara e Jonas são formados em direito" é falsa.
Alternativas
Q18001
Raciocínio Lógico Probabilidade ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Provas: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Estatística |
Q18001 Raciocínio Lógico
Julgue os itens seguintes, acerca de contagem e probabilidades.
Se, em um concurso público com o total de 145 vagas, 4.140 inscritos concorrerem a 46 vagas para o cargo de técnico e 7.920 inscritos concorrerem para o cargo de analista, com provas para esses cargos em horários distintos, de forma que um indivíduo possa se inscrever para os dois cargos, então a probabilidade de que um candidato inscrito para os dois cargos obtenha uma vaga de técnico ou de analista será inferior a 0,025.
Alternativas
Q18002
Raciocínio Lógico Probabilidade ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Provas: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Estatística |
Q18002 Raciocínio Lógico
Julgue os itens seguintes, acerca de contagem e probabilidades.
Considere que a corregedoria-geral da justiça do trabalho de determinado estado tenha constatado, em 2007, que, no resíduo de processos em fase de execução nas varas do trabalho desse estado, apenas 23% tiveram solução, e que esse índice não tem diminuído. Nessa situação, caso um cidadão tivesse, em 2007, um processo em fase de execução, então a probabilidade de seu processo não ser resolvido era superior aImagem 024.jpg .
Alternativas
Q18003
Raciocínio Lógico Análise Combinatória em Raciocínio Lógico ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Provas: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Estatística |
Q18003 Raciocínio Lógico
Julgue os itens seguintes, acerca de contagem e probabilidades.
Se, em determinado tribunal, há 54 juízes de 1.º grau, entre titulares e substitutos, então a quantidade de comissões distintas que poderão ser formados por 5 desses juízes, das quais os dois mais antigos no tribunal participem obrigatoriamente, será igual a 35.100.
Alternativas
Q18004
Raciocínio Lógico Análise Combinatória em Raciocínio Lógico ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Provas: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Estatística |
Q18004 Raciocínio Lógico
Julgue os itens seguintes, acerca de contagem e probabilidades.
Existem menos de Imagem 025.jpg maneiras distintas de se distribuir 12 processos entre 4 dos 54 juízes de 1.º grau de um tribunal de forma que cada juiz receba 3 processos.
Alternativas
Q18005
Raciocínio Lógico Raciocínio Matemático ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Provas: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Estatística |
Q18005 Raciocínio Lógico
Julgue os itens seguintes, acerca de contagem e probabilidades.
Se, de um grupo de pessoas formado por 15 graduados em direito, 12 graduados em arquitetura e 11 graduados em estatística, 5 forem graduados em direito e estatística; 8, em direito e arquitetura; 4, em arquitetura e estatística; e 3, em direito, arquitetura e estatística, então, nesse grupo, haverá mais de 5 pessoas graduadas somente em direito.
Alternativas
Q18006
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18006 Direito Constitucional
Acerca da aplicação e da interpretação das normas constitucionais
e do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes.
O princípio da conformidade funcional visa impedir, na concretização da CF, a alteração da repartição das funções constitucionalmente estabelecidas.
Alternativas
Q18007
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18007 Direito Constitucional
Acerca da aplicação e da interpretação das normas constitucionais
e do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes.
Caso o STF declare, de forma incidental, no julgamento de um recurso extraordinário, que um artigo de determinada lei federal é inconstitucional, nesse caso, tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o STF, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela decisão ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.
Alternativas
Q18008
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Controle de Constitucionalidade , Teoria da Constituição , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18008 Direito Constitucional
Acerca da aplicação e da interpretação das normas constitucionais
e do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes.
Caso julgue improcedente a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal em face da CF, sob o argumento de que há uma interpretação na qual aquela lei está em conformidade com a constituição, o STF aplicará a técnica de interpretação da declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto.
Alternativas
Q18009
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18009 Direito Constitucional
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos e às garantias
fundamentais.
O estrangeiro sem domicílio no Brasil não tem legitimidade para impetrar habeas corpus, já que os direitos e as garantias fundamentais são dirigidos aos brasileiros e aos estrangeiros aqui residentes.
Alternativas
Q18010
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18010 Direito Constitucional
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos e às garantias
fundamentais.
Caso um escritório de advocacia seja invadido, durante a noite, por policiais, para nele se instalar escutas ambientais, ordenadas pela justiça, já que o advogado que ali trabalha estaria envolvido em organização criminosa, a prova obtida será ilícita, já que a referida diligência não foi feita durante o dia.
Alternativas
Q18011
Direito Constitucional Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18011 Direito Constitucional
A respeito das competências da União, dos estados e dos
municípios e da organização dos poderes, julgue os itens a seguir.
Conforme entendimento do STF, compete à justiça do trabalho apreciar litígios instaurados contra entidades de previdência privada e relativos à complementação de aposentadoria, pensão ou de outros benefícios previdenciários, desde que a controvérsia jurídica resulte de obrigação oriunda de contrato de trabalho.
Alternativas
Q18012
Direito Constitucional Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18012 Direito Constitucional
A respeito das competências da União, dos estados e dos
municípios e da organização dos poderes, julgue os itens a seguir.
Compete ao presidente do TRT encaminhar projeto de lei ordinária ao Congresso Nacional cujo objeto seja a instituição de novo plano de cargos e salários dos servidores daquele tribunal.
Alternativas
Q18013
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18013 Direito Constitucional
A respeito das competências da União, dos estados e dos
municípios e da organização dos poderes, julgue os itens a seguir.
Um quinto dos membros do TST são escolhidos entre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, atendidos os demais requisitos constitucionais.
Alternativas
Q18014
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18014 Direito Constitucional
Com relação à responsabilidade do presidente da República e ao
processo legislativo, julgue os itens subsequentes.
São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.
Alternativas
Q18015
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q18015 Direito Constitucional
Com relação à responsabilidade do presidente da República e ao
processo legislativo, julgue os itens subsequentes.
É constitucional medida provisória que discipline o trâmite da ação rescisória no âmbito da justiça do trabalho, desde que se atente para os limites materiais da CF, tais como a ampla defesa e o contraditório.
Alternativas
Respostas
41: E
42: C
43: C
44: E
45: E
46: C
47: E
48: E
49: C
50: E
51: C
52: C
53: E
54: E
55: E
56: C
57: E
58: C
59: C
60: E
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