Questões de Concurso Público DPE-PI 2009 para Defensor Público
Foram encontradas 9 questões
Q70523
Direito Processual Penal
Em relação à Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ao Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência e à Lei dos Crimes Hediondos, assinale a opção correta.
Q70528
Direito Processual Penal
Silvana impetrou habeas corpus alegando a nulidade absoluta de processo criminal em que foi condenada, porque sua defesa foi realizada por advogado licenciado da OAB, e, por conseguinte, seriam nulos os atos por ele praticados. Registra-se que os poderes de representação judicial outorgados ao advogado, ainda que licenciado da OAB, foram ampla e livremente conferidos por Silvana, ciente de sua licença, mediante instrumento de procuração.
Considerando a situação hipotética acima e o entendimento atual do STF, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética acima e o entendimento atual do STF, assinale a opção correta.
Q70530
Direito Processual Penal
Segundo entendimento do STF, a ação do habeas corpus
Q70531
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca do processo penal, segundo entendimento do STF.
Q70532
Direito Processual Penal
Acerca da legislação especial e segundo entendimento do STF, assinale a opção correta.