Questões de Concurso Público Prefeitura de Taiúva - SP 2026 para Guarda Civil Municipal - Grau A

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Q4093541 Segurança Pública
Durante capacitação sobre controle е fiscalização de armas de fogo no município de Taiúva, foi abordada a competência dos órgãos no território nacional.
Assinale a alternativa correta quanto ao órgão competente para identificar as modificações que alterem as características ou о funcionamento de arma de fogo.
Alternativas
Q4093542 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os sinais de trânsito classificam-se em diferentes categorias.
Assinale a alternativa que apresenta duas dessas classificações:
Alternativas
Q4093543 Legislação Federal
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas conforme a Lei n° 13.060/2014:


"O_________________ tem o dever de fornecer a todo agente de segurança pública instrumentos de menor potencial ofensivo para ______________"
Alternativas
Q4093544 Não definido
Sobre o Certificado de Registro de Arma de Fogo, assinale a alternativa correta.
O certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em todo o território nacional, autoriza o seu proprietário a manter a arma de fogo: 
Alternativas
Q4093545 Legislação Federal
O Sistema Único de Segurança Pública (Susp), possui integrantes operacionais e estratégicos.
Assinale a alternativa que corresponde a um integrante estratégico:
Alternativas
Q4093546 Não definido
Durante atendimento no município de Taiúva, Pedro acionou a Guarda Municipal relatando que seu irmão, usuário de drogas, estava em situação de risco, necessitando de auxílio para realização de internação involuntária. Durante a ocorrência, o agente Paulo afirmou que a internação involuntária deve ser realizada após a formalização da decisão por médico responsável. Contudo, seu colega Marcos sustentou que a internação involuntária poderia ocorrer apenas mediante solicitação da família.
Diante da situação, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4093547 Direito Penal
Durante um curso de formação para agentes de segurança pública no município de Taiúva, foi abordada a atuação do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), especialmente quanto às suas finalidades legais.
Sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q4093548 Direito Penal
Durante uma abordagem no município de Taiúva, um agente público utilizou seu cargo para agir com a intenção de prejudicar um cidadão com quem possuía desavença pessoal. A conduta foi analisada à luz da legislação que trata do abuso de autoridade.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4093549 Legislação Federal
Durante patrulhamento no município de Taiúva, uma equipe da Guarda Municipal visualizou um indivíduo correndo após desobedecer a uma ordem de parada. Verificou-se que o suspeito estava desarmado e não apresentava risco imediato à integridade dos agentes ou de terceiros. Diante da situação, discutiu-se a possibilidade de uso de arma de fogo. De acordo com a Lei nº 13.060/2014, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4093550 Direito Penal
De acordo com o art. 317 do Código Penal, assinale a alternativa que corresponde ao crime descrito a seguir:

"Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem."
Alternativas
Q4093551 Não definido
Considerando as normas de registro de arma de fogo de uso permitido, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4093552 Legislação Federal
Durante patrulhamento no município de Taiúva, um guarda municipal foi acionado por um cidadão, que relatou que jovens estavam danificando prédios públicos. Ao ser solicitado a intervir, o agente afirmou que não era de sua competência zelar por prédios públicos, recusando-se a adotar qualquer providência.
Diante da situação, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4093553 Legislação Federal
No que tange aos meios de comunicação e à infraestrutura das instituições de segurança municipal, a Lei Federal nº 13.022/2014 estabelece uma obrigação direta para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Assinale a alternativa que descreve corretamente essa previsão legal:
Alternativas
Q4093554 Legislação Federal
João e Marcelo estavam estudando para o concurso da Guarda Municipal do município de Taiúva. Durante a revisão da Lei n° 13.060/2014, João perguntou para Marcelo quais são os princípios que devem ser obedecidos na utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo. Diante da pergunta, assinale a alternativa correta que Marcelo deverá responder:
Alternativas
Q4093555 Direitos Humanos
No dia da prova do concurso público para Guarda Municipal do município de Taiúva, Anderson se deparou com a seguinte questão:

"É a violência entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades."

Com base no texto acima, Anderson deverá assinalar que o tipo de violência descrito corresponde à:
Alternativas
Q4093556 Direito Penal
Durante uma ocorrência no município de Taiúva, um agente público efetuou a prisão em flagrante de um indivíduo, porém deixou de comunicar o fato à autoridade judiciária dentro do prazo legal, sem qualquer justificativa plausível. A conduta foi analisada à luz da Lei nº 13.869/2019.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4093557 Legislação Federal
No que se refere ao Estatuto Geral das Guardas Municipais, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

() É assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito à prisão antes de condenação definitiva.
() Aos guardas municipais não é autorizado o porte de arma de fogo.
() O exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 
Alternativas
Q4093558 Legislação Federal
Breno, que possui 22 anos de idade, pretendia se inscrever no concurso público para a Guarda Municipal de Taiúva. No entanto, Jorge, pai de Breno, afirmou que ele não poderia se inscrever, pois a idade mínima exigida por lei para ser guarda municipal seria de 25 anos.
Com base na Lei Federal n° 13.022/2014, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4093559 Legislação Federal
No que se refere aos princípios mínimos de atuação das guardas municipais, conforme expressamente previstos no Estatuto Geral das Guardas Municipais, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

() Аproteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas constitui um princípio mínimo.
() O patrulhamento preventivo e o uso progressivo da força são princípios mínimos.
()A preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas são considerados princípios mínimos de atuação.
() O compromisso com a evolução social da comunidade é um dos princípios mínimos.
() O policiamento puramente repressivo ea proteção exclusiva da propriedade privada são princípios mínimos de atuação das guardas.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 
Alternativas
Q4093560 Segurança Pública
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Entre as diretrizes previstas para essa política, destaca-se:
Alternativas
Respostas
21: A
22: A
23: B
24: D
25: E
26: A
27: E
28: C
29: D
30: E
31: A
32: C
33: B
34: C
35: D
36: E
37: C
38: B
39: A
40: A