Durante um curso de formação para agentes de segurança públ...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Guarda Civil Municipal - Grau A |

Q4093547 Direito Penal

Durante um curso de formação para agentes de segurança pública no município de Taiúva, foi abordada a atuação do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), especialmente quanto às suas finalidades legais.
Sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), assinale a alternativa incorreta:

Prescreve medidas para prevenção do uso indevido de drogas.

Atua na atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

Estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas.

Define crimes.

Possui atuação restrita à esfera estadual e à repressão penal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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