Questões de Concurso Público Prefeitura de Amparo - SP 2022 para Assessor Técnico Jurídico
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |
Q2006882
Direito Constitucional
No que concerne ao controle de constitucionalidade, em regra não se mostra aplicável as normas que
mantenham relação indireta com a Constituição, apenas aquelas que busquem seu fundamento
diretamente da norma maior, havendo uma exceção:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |
Q2006883
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Salvo outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua
publicação a sentença que:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |
Q2006884
Direito Constitucional
Nos termos estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, após o
advento da Emenda Constitucional n° 25/2000, o subsídio dos Vereadores deverá observar o seguinte
limite máximo:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |
Q2006885
Direito Civil
Trata-se de espécies de defeitos do negócio jurídico, previstos pelo Código Civil, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |
Q2006886
Direito Constitucional
Marque a alterativa que inteire corretamente a seguinte assertiva: O denominado bloco de
constitucionalidade é composto pela CF/88 (Corpo+ADCT), pelas Emendas à constituição e, ainda: