Questões de Concurso Público Prefeitura de Amparo - SP 2022 para Assessor Técnico Jurídico

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Q2006882 Direito Constitucional
No que concerne ao controle de constitucionalidade, em regra não se mostra aplicável as normas que mantenham relação indireta com a Constituição, apenas aquelas que busquem seu fundamento diretamente da norma maior, havendo uma exceção:
Alternativas
Q2006883 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Salvo outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: 
Alternativas
Q2006884 Direito Constitucional
Nos termos estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, após o advento da Emenda Constitucional n° 25/2000, o subsídio dos Vereadores deverá observar o seguinte limite máximo:
Alternativas
Q2006885 Direito Civil
Trata-se de espécies de defeitos do negócio jurídico, previstos pelo Código Civil, EXCETO:
Alternativas
Q2006886 Direito Constitucional
Marque a alterativa que inteire corretamente a seguinte assertiva: O denominado bloco de constitucionalidade é composto pela CF/88 (Corpo+ADCT), pelas Emendas à constituição e, ainda:
Alternativas
Respostas
31: B
32: B
33: C
34: E
35: C