Questões de Concurso Público Prefeitura de Amparo - SP 2022 para Assessor Técnico Jurídico
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |
Q2006887
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Atinente as espécies de recursos previstos pelo Código de Processo Civil, a fim de esclarecer
obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se
pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material em uma decisão judicial, é
cabível:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |
Q2006888
Direito Constitucional
No tocantes as normas constitucionais e de seus parâmetros interpretativos, assinale a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |
Q2006889
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos moldes alinhados pela Constituição da República Federativa do Brasil, qualquer cidadão é parte
legítima para propor ação popular, havendo como finalidade:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |
Q2006890
Direito Financeiro
Com relação à legislação tributária, por força de vinculação administrativo-constitucional, a
competência para propor orçamento anual é privativa do seguinte cargo:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |
Q2006891
Direito Tributário
A execução fiscal, nos moldes estabelecidos pela Lei 6.830/1980, poderá ser promovida contra as
seguintes partes, EXCETO: