Questões de Concurso Público Prefeitura de Palma Sola - SC 2022 para Agente de Fiscalização Tributaria

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Q4092811
Direito Tributário Competência Tributária ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092811 Direito Tributário
Analise as assertivas e responda:
I.Leis. II.Serviços. III.Atos. IV.Decisões.
Em conformidade com as regras dispostas pela Lei Complementar nº 02 de 2002, que dispõe sobre normas gerais de direito tributário e de administração tributária do Município de Palma Sola - SC, é CORRETO afirmar que a competência tributária será indelegável, salvo, entre outras, nas atribuições das funções de executar, das assertivas dispostas:
Alternativas
Q4092812
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária Cultural ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092812 Direito Tributário
Analise as assertivas e responda:

I.Livros. II.Jornais. III.Periódicos, incluindo ao papel destinado a sua impressão.

A luz do disposto pela Lei Complementar nº 02 de 2002, da Cidade de Palma Sola - SC, que trata de normas gerais de direto tributário, é CORRETO afirmar que será vedado ao Município instituir impostos, entre outros, das assertivas dispostas, sobre:
Alternativas
Q4092813
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092813 Direito Tributário
Em consonância com o a Lei nº 5.172 de 1966, que institui normas gerais de direito tributário, é INCORRETO afirmar ser hipótese em que o crédito tributário será suspenso.
Alternativas
Q4092814
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092814 Direito Tributário
Em conformidade com o Código Tributário Nacional, em que pese o crédito tributário, ele decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser caso de extinção do crédito tributário.
Alternativas
Q4092815
Legislação Federal Lei nº 5.172 de 1966 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e Institui Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis à União, Estados e Municípios ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092815 Legislação Federal
Analise as assertivas e responda:

I.O exercício da competência tributária não a defere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constituição a tenha atribuído.
II.Não constitui delegação de competência o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos.
III.A atribuição pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de direito público que a tenha conferido.


Em conformidade com o Código Tributário Nacional, tratando da competência tributária, a competência tributária é indelegável, salvo atribuição de funções previstas pela Lei. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, ser verdadeiras:
Alternativas
Q4092816
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Capacidade Contributiva ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092816 Direito Tributário
Os princípios são alicerces que fundamentam as demais normas que fazem parte do sistema jurídico. Nesse sentido, ao dizer que o Estado deve tributar conforme as possibilidades de cada contribuinte, buscando o atingimento da "justiça fiscal", estamos fazendo alusão ao princípio constitucional tributário indicado na alternativa:
Alternativas
Q4092817
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Imunidade dos Templos de qualquer culto , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092817 Direito Tributário
Em conformidade com o disposto pela Lei nº 5.172 de 1966, que institui normas gerais de direito tributário, é INCORRETO afirmar que a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, será vedado cobrar impostos sobre:
Alternativas
Q4092818
Direito Tributário Lançamento Tributário , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092818 Direito Tributário
Em conformidade com o Código Tributário Nacional, quando a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, a contar da data em que se considera o sujeito passivo notificado do lançamento, é CORRETO afirmar que o vencimento do crédito ocorrerá decorridos: 
Alternativas
Q4092819
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Tributos Federais , IRPF e IRPJ , Princípio da Progressividade
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092819 Direito Tributário
Analise as assertivas e responda:
I.Da generalidade. II.Da universalidade. III.Da progressividade. IV.Da cumulatividade.
A luz do disposto pela Lei nº 5.172 de 1966, que define o Código Tributário Nacional, em que pese o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza, é CORRETO afirmar que será informado, das assertivas dispostas, pelos critérios:
Alternativas
Q4092820
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092820 Direito Tributário
Em conformidade com o Código Tributário Nacional, instituído pela Lei nº 5.172 de 66, podemos afirmar que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser uma espécie de tributo.
Alternativas
Q4092821
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092821 Direito Tributário
Em conformidade com a legislação vigente, que trata dos impostos dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias, entre outras, é INCORRETO afirmar que o imposto incide sobre:
Alternativas
Q4092822
Direito Tributário Competência Tributária , Tributos Federais , IOF ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092822 Direito Tributário
Analise as assertivas e responda:

I.Crédito. II.Câmbio. III.Seguro.
Com base no definido expressamente pelo Código Tributário Nacional, sobre os impostos da União, é CORRETO afirmar que será de sua competência instituir impostos, das assertivas apresentadas, as operações, relativas a títulos ou valores mobiliários, de:
Alternativas
Q4092823
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Tributos Municipais ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092823 Direito Tributário
Em conformidade com as Normas Gerais de Direito Tributário do Município de Palma Sola - SC, a lei relativa à contribuição de melhoria observará determinados requisitos, entre determinados elementos, a da publicação prévia do orçamento do custo da obra. Nesse sentido, sobre a publicação, é CORRETO afirmar que, para impugnação, pelos interessados, a fixação de prazo mínimo de: 
Alternativas
Q4092824
Legislação Municipal Legislação do Município de Palma Sola (Santa Catarina) ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092824 Legislação Municipal
Em que pese o direito tributário e de administração tributária do Município de Palma Sola - SC, é INCORRETO afirmar que integram o Sistema Tributário Municipal.
Alternativas
Q4092825
Não definido
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092825 Não definido
O GRILO PROFESSOR E SEUS DISCENTES GRILINHOS


(1º§) Lá, bem distante, em tempos muito remotos, num dos mais quentes dias do Inverno, o Diretor da Escola Maviosa entrou, inesperadamente, na sala onde o Grilo dava aos grilinhos a sua aula sobre a arte de cantar, precisamente no momento da exposição em que lhes explicava que a voz do Grilo era a melhor e a mais bela de todas as vozes, uma vez que se produzia mediante a adequada fricção das asas contra as costas.

(2º§) Enquanto a voz do grilo era produzida mediante a adequada fricção das asas contra as costas, diferentemente deles, os Pássaros cantavam tão mal porque se empenhavam em fazê-lo (seu canto) com a garganta. Evidentemente, o órgão do corpo humano menos indicado para emitir sons doces e harmoniosos, eram usados pelos pássaros.

(3º§) Na sua experiência extraordinária, o Grilo explicou tudo o que pôde. Ao ouvir aquilo, o Diretor da Escola Maviosa, que era um Grilo muito sábio, assentiu várias vezes com a cabeça e retirou-se, satisfeito de que na Escola Maviosa tudo continuasse como nos velhos tempos.



(Augusto Monterroso, A ovelha negra e outras fábulas, p. 67) - (Adaptado) 
Analise as assertivas seguintes:

I.No trecho: "A voz do Grilo era a melhor e a mais bela de todas as vozes", o termo "bela" está no grau superlativo relativo de superioridade, conforme comprovado pelas regras da gramática normativa da língua portuguesa.

II.No trecho: "porque se empenhavam em fazê-lo (seu canto) com a garganta" - temos pronomes pessoais oblíquos átonos que exercem a mesma função sintática de objeto direto.

III.A expressão nominal: "Na sua experiência extraordinária" está escrita com contração prepositiva, pronome possessivo, substantivo abstrato e adjetivo biforme, todos concordando em gênero e em número.

IV.Dentre os termos do trecho: "Ao ouvir aquilo, o Diretor da Escola Maviosa, que era um Grilo muito sábio, assentiu várias vezes com a cabeça e retirou-se, satisfeito de que na Escola tudo continuasse como nos velhos tempos" - temos oração reduzida do infinitivo, uma oração subordinada adjetiva explicativa, um verbo no pretérito imperfeito do modo subjuntivo, seguido de elemento coesivo conjuntivo comparativo.

V.No trecho: "em que lhes explicava que a voz do Grilo" - temos duas ocorrências do uso de pronomes relativos.

VI.As palavras: "exposição", "fricção", "Órgão" se identificam por pertencerem à mesma classe morfológica, por terem iguais quantidades de sílabas e por usarem o til para manter a tonicidade da vogal.


Estão corretas, apenas:
Alternativas
Q4092826
Português Interpretação de Textos , Coesão e coerência , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092826 Português
O GRILO PROFESSOR E SEUS DISCENTES GRILINHOS


(1º§) Lá, bem distante, em tempos muito remotos, num dos mais quentes dias do Inverno, o Diretor da Escola Maviosa entrou, inesperadamente, na sala onde o Grilo dava aos grilinhos a sua aula sobre a arte de cantar, precisamente no momento da exposição em que lhes explicava que a voz do Grilo era a melhor e a mais bela de todas as vozes, uma vez que se produzia mediante a adequada fricção das asas contra as costas.

(2º§) Enquanto a voz do grilo era produzida mediante a adequada fricção das asas contra as costas, diferentemente deles, os Pássaros cantavam tão mal porque se empenhavam em fazê-lo (seu canto) com a garganta. Evidentemente, o órgão do corpo humano menos indicado para emitir sons doces e harmoniosos, eram usados pelos pássaros.

(3º§) Na sua experiência extraordinária, o Grilo explicou tudo o que pôde. Ao ouvir aquilo, o Diretor da Escola Maviosa, que era um Grilo muito sábio, assentiu várias vezes com a cabeça e retirou-se, satisfeito de que na Escola Maviosa tudo continuasse como nos velhos tempos.



(Augusto Monterroso, A ovelha negra e outras fábulas, p. 67) - (Adaptado) 
Analise as assertivas com V, para verdadeiro, ou F, para falso:

(__)A partir do nome da Escola já se pode dizer que o texto trabalha com o tema voltado para: "uma aula sobre a arte de cantar".
(__)Os termos que compõem a frase nominal: "Lá, bem distante, em tempos muito remotos", comprovam aproximação do fato para que o leitor se situe no tempo e lhe confira o valor inerente à sua credibilidade.
(__)A palavra: "Grilinhos" no grau diminutivo, infere a condição de aprendizes, podendo-se reforçar esta ideia com o termo "discentes".
(__)A explicação do "Grilo aos Grilinhos" centra-se em enaltecer o potencial vocal da própria espécie.
(__)O texto aponta para a comunicação totalmente verbalizada em tom bastante audível, feita pelo diretor aos demais membros da Escola, e a reciprocidade dos referidos aprendizes.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4092827
Português Sintaxe , Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional... , Morfologia - Verbos , Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092827 Português
O GRILO PROFESSOR E SEUS DISCENTES GRILINHOS


(1º§) Lá, bem distante, em tempos muito remotos, num dos mais quentes dias do Inverno, o Diretor da Escola Maviosa entrou, inesperadamente, na sala onde o Grilo dava aos grilinhos a sua aula sobre a arte de cantar, precisamente no momento da exposição em que lhes explicava que a voz do Grilo era a melhor e a mais bela de todas as vozes, uma vez que se produzia mediante a adequada fricção das asas contra as costas.

(2º§) Enquanto a voz do grilo era produzida mediante a adequada fricção das asas contra as costas, diferentemente deles, os Pássaros cantavam tão mal porque se empenhavam em fazê-lo (seu canto) com a garganta. Evidentemente, o órgão do corpo humano menos indicado para emitir sons doces e harmoniosos, eram usados pelos pássaros.

(3º§) Na sua experiência extraordinária, o Grilo explicou tudo o que pôde. Ao ouvir aquilo, o Diretor da Escola Maviosa, que era um Grilo muito sábio, assentiu várias vezes com a cabeça e retirou-se, satisfeito de que na Escola Maviosa tudo continuasse como nos velhos tempos.



(Augusto Monterroso, A ovelha negra e outras fábulas, p. 67) - (Adaptado) 
Marque a alternativa com análise INCORRETA. 
Alternativas
Q4092828
Atualidades Política Internacional , Política , Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092828 Atualidades
Em função da guerra estabelecida no meio político entre Rússia e Ucrânia, muitos tem sido os desdobramentos disso ao redor do mundo. Inclusive em reportagem da CNN Brasil, os representantes de um dos países que faz fronteira com a Rússia, decidiram começar a construir um muro temporário que segundo o ministro da defesa desse país servirá para aumentar a segurança. A parede terá 2,5 metros de altura e 3 metros de largura e consistirá em três fileiras de arame farpado.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional

Sobre qual país a reportagem descreve? Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4092829
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092829 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, ao município compete privativamente conforme Artigo nº 10, as seguintes competências, EXCETO:
Alternativas
Q4092830
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092830 História e Geografia de Estados e Municípios
Em referências aos espaços culturais do Estado de Santa Catarina abaixo estão descritos alguns Museus, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: B
4: C
5: C
6: D
7: A
8: B
9: D
10: B
11: D
12: A
13: A
14: D
15: A
16: D
17: C
18: D
19: C
20: D
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