Questões de Concurso Sobre proteção social à criança, ao adolescente e à família em serviço social

Foram encontradas 8.104 questões

Q1682440 Serviço Social
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) menciona que são “atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas”. A elas dá-se o nome de:
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Q1682439 Serviço Social
A Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu artigo 81 menciona que “é proibida a venda à criança ou ao adolescente de”, exceto:
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Q1682438 Serviço Social
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de quem é o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente?
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Q1682437 Serviço Social
De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, qual o nome da Medida Socioeducativa descrita?

[…] constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento (…) só poderá ser aplicada quando: I - tratar-se de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa; II - por reiteração no cometimento de outras infrações graves; III - por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta […] (BRASIL, 1990).
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Q1682436 Serviço Social
Qual o nome dado “as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública”?
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Q1682435 Serviço Social
Art. 8º-A. Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Parágrafo único. As ações destinadas a efetivar o disposto no caput deste artigo ficarão a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, e serão dirigidas prioritariamente ao público adolescente […] (BRASIL, 1990).

Baseado nas informações acima, é possível afirmar que, este artigo pertence à:
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Q1682428 Serviço Social
Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade:
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Q1682426 Serviço Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Nº 8.069, em seu artigo 5º estabelece que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Contudo, há muitas crianças e adolescentes sofrendo violência de natureza física, sexual e psicológica, assim como negligência/abandono. Marque a alternativa que NÃO corresponde a descrição de negligência:
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Q1676543 Serviço Social
A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais da população idosa criando condições para sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Em relação ao atendimento asilar previsto por tal Política, é correto afirmar que:
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Q4258133 Serviço Social
Uma família é formada por agrupamento de indivíduos, de pessoas com ligações biológicas; com ancestrais legais ou afetivas. Elas podem ser solteiras, casais heterossexuais, casais homossexuais, entre outras constituições que integram os diferentes contextos sociais. O processo de acompanhamento familiar em grupo é indicado para responder situações de vulnerabilidades vivenciadas por elas, com certa incidência nos territórios brasileiros. Para o ACS, faz-se necessário realizar um bom diagnóstico socioterritorial, assim como conhecer suas vulnerabilidades e potencialidades e sua incidência, de modo a constituir os grupos familiares com afinidades, necessidades e características similares, de forma a efetivar seu acompanhamento, tornando-o um processo de compartilhamento de experiências entre os participantes, de reflexão sobre a realidade, de acesso à informação sobre direitos, de apoio à família em sua função protetiva e de construção de projetos de vida que possibilitem ampliação dos(das) seus(suas)
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Q1829117 Serviço Social
É medida de proteção prevista no art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente:
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Q1829116 Serviço Social
São linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente previstas no art. 87 do Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:
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Q1829115 Serviço Social
Sobre as entidades de atendimento ao idosos, assinale a alternativa correta. 
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Q1829114 Serviço Social
São medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso (Lei N° 10741/2003), exceto:
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Q1821462 Serviço Social
Sobre a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, a Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente define que a garantia de prioridade absoluta compreende
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Q1818858 Serviço Social
O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. A respeito do Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Q1818844 Serviço Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:
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Q1817895 Serviço Social
O Decreto nº 6.135/2007, em seu Art. 2º, apresenta o conceito do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Portanto, é correto afirmar que o CadÚnico é:
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Q1817891 Serviço Social
O Programa Bolsa Família foi criado em 9 de janeiro de 2004 através da Lei nº 10.836. Tal Lei, em seu Art 1º, parágrafo único, apresenta que o Programa Bolsa Família tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal. Diante da afirmativa, assinale a alternativa correta.
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Q1813110 Serviço Social
A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Considerando a legislação vigente em relação ao apadrinhamento afetivo, assinale a alternativa que demonstra as condições passíveis de apadrinhamento:
Alternativas
Respostas
3921: C
3922: C
3923: B
3924: C
3925: B
3926: E
3927: A
3928: B
3929: B
3930: A
3931: C
3932: D
3933: A
3934: B
3935: A
3936: C
3937: B
3938: B
3939: A
3940: X