Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção social à criança, ao adolescente e à família em serviço social
Foram encontradas 7.758 questões
Q2351678
Serviço Social
Sobre o direito da criança e do adolescente à
profissionalização e à proteção no trabalho, indique
se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou
falsas (F) e, na sequência, assinale a alternativa
correspondente I a VI:
I. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
II. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor, que garanta o acesso e frequência obrigatória ao ensino regular, a compatibilidade entre a atividade e o desenvolvimento do adolescente e que determine um horário especial para o exercício das atividades.
III. Ao adolescente maior de dezesseis anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
IV. Ao adolescente empregado, na condição de aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho noturno, realizado entre as vinte e três horas de um dia às cinco horas do dia seguinte.
V. O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.
VI. O Decreto no 6.481, de 12 de junho de 2008, que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e aprova a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como “Lista TIP”, permite os trabalhos técnicos ou administrativos, desde que fora das áreas de risco à saúde, à segurança e à moral, ao menor de dezoito e maior de dezesseis anos e ao maior de quatorze e menor de dezesseis, na condição de aprendiz.
Alternativas:
I. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
II. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor, que garanta o acesso e frequência obrigatória ao ensino regular, a compatibilidade entre a atividade e o desenvolvimento do adolescente e que determine um horário especial para o exercício das atividades.
III. Ao adolescente maior de dezesseis anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
IV. Ao adolescente empregado, na condição de aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho noturno, realizado entre as vinte e três horas de um dia às cinco horas do dia seguinte.
V. O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.
VI. O Decreto no 6.481, de 12 de junho de 2008, que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e aprova a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como “Lista TIP”, permite os trabalhos técnicos ou administrativos, desde que fora das áreas de risco à saúde, à segurança e à moral, ao menor de dezoito e maior de dezesseis anos e ao maior de quatorze e menor de dezesseis, na condição de aprendiz.
Alternativas:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Passos - MG
Prova:
Instituto Access - 2023 - Prefeitura de Passos - MG - Professor de Apoio para Crianças com Necessidades Especiais |
Q2349103
Serviço Social
Em relação ao histórico da relação da pessoa com deficiência com
a sociedade brasileira, analise as afirmativas a seguir:
I. Na primeira fase intitulada de eliminação/exclusão se propagava uma política eugênica, ou seja, a pessoa com deficiência era totalmente excluída do contato social. Essas pessoas carregavam uma simbologia de impureza e castigo divino, sendo consideradas inúteis e incapazes perante a sociedade.
II. A segunda fase foi de assistencialismo/segregação, pautada pela caridade, predominava o isolamento em instituições que ofereciam cuidados básicos às PCD.
III. A fase seguinte foi denominada de integração; nesse momento as PCD passam a ser toleradas em sociedade, apesar de estar garantido por lei o direito ao aprendizado e ao convívio social. A exemplo disso, pode-se citar a inserção no ensino regular, na qual as PCD passam a ser integradas.
IV. Na quarta e última fase, a da inclusão, as PCD passam a ser indivíduos detentores de direitos (equitativos) e tem sido considerado um modelo de intervenção para esse público.
Está correto o que se afirma em
I. Na primeira fase intitulada de eliminação/exclusão se propagava uma política eugênica, ou seja, a pessoa com deficiência era totalmente excluída do contato social. Essas pessoas carregavam uma simbologia de impureza e castigo divino, sendo consideradas inúteis e incapazes perante a sociedade.
II. A segunda fase foi de assistencialismo/segregação, pautada pela caridade, predominava o isolamento em instituições que ofereciam cuidados básicos às PCD.
III. A fase seguinte foi denominada de integração; nesse momento as PCD passam a ser toleradas em sociedade, apesar de estar garantido por lei o direito ao aprendizado e ao convívio social. A exemplo disso, pode-se citar a inserção no ensino regular, na qual as PCD passam a ser integradas.
IV. Na quarta e última fase, a da inclusão, as PCD passam a ser indivíduos detentores de direitos (equitativos) e tem sido considerado um modelo de intervenção para esse público.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Piracanjuba - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Social |
Q2346795
Serviço Social
No ano de 2010, através do Decreto no 7.179, de
20 de maio de 2010, o Governo Federal criou o Plano
Integrado de Enfrentamento ao crack e outras drogas,
objetivando a prevenção, o tratamento e a reinserção social de usuários, assim como o enfrentamento do tráfico
de crack e outras drogas ilícitas (BRASIL, 2013).
Assinale a alternativa apropriada:
Assinale a alternativa apropriada:
Ano: 2023
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Unaí - MG
Prova:
COTEC - 2023 - Prefeitura de Unaí - MG - Assistente Social |
Q2346545
Serviço Social
Entre os principais objetivos do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e
Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, aprovado no Brasil, em 2006, destaca-se o de
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Cuidador |
Q2343576
Serviço Social
Para efetivação do direito das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) estabelece algumas diretrizes; representa uma das diretrizes do PNCFC:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Cuidador |
Q2343573
Serviço Social
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) representa um importante instrumento para a mobilização nacional e suas diretrizes; certamente se transformarão em ações concretas e articuladas de responsabilidade do Estado e dos diversos atores sociais. Sobre o PNCFC, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Assistente Social |
Q2342893
Serviço Social
Segundo o Portal G1 no dia 26 de setembro de 2023
“ Criança de quatro anos chega da escola, e relata
estupro dentro de transporte escolar: homem da van”.
As crianças e adolescentes, conforme Estatuto da
Criança e Adolescente possuem direitos e quando são
violados ou ameaçados, são aplicáveis as medidas de
proteção. Das medidas específicas de proteção,
podemos destacar:
Disponível: https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2023/09/26/crianca-de-quatro-anos-chega-da-escola-e-relata-estuprodentro-de-transporte-escolar-homem-da-van.ghtml. Acesso no dia 29/09/2023
I - interesse superior da criança e do adolescente: a intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e direitos da criança e do adolescente, sem prejuízo da consideração que for devida a outros interesses legítimos no âmbito da pluralidade dos interesses presentes no caso concreto;
II - privacidade: a promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada;
III - intervenção precoce: a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
Disponível: https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2023/09/26/crianca-de-quatro-anos-chega-da-escola-e-relata-estuprodentro-de-transporte-escolar-homem-da-van.ghtml. Acesso no dia 29/09/2023
I - interesse superior da criança e do adolescente: a intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e direitos da criança e do adolescente, sem prejuízo da consideração que for devida a outros interesses legítimos no âmbito da pluralidade dos interesses presentes no caso concreto;
II - privacidade: a promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada;
III - intervenção precoce: a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Matupá - MT
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Assistente Social |
Q2341914
Serviço Social
A velhice e os processos de envelhecimento são
questões das quais os assistentes sociais devem se
apropriar, pois cotidianamente os idosos buscam, em seu
trabalho, respostas às suas demandas. Sobre a condição da
pessoa idosa, analisar os itens abaixo:
I. O acesso da população idosa aos serviços das políticas públicas favorece a longevidade e a ampliação da qualidade de vida.
II. As ações intersetoriais tornam visíveis a pactuação e a oferta de serviços das diversas políticas públicas e sociais, que, em conjunto, visam à proteção e à inclusão da população idosa.
III. Cabe ao Assistente Social buscar identificar as características da família que podem contribuir para a decisão ou não de cuidar do idoso.
Está(ão) CORRETO(S):
I. O acesso da população idosa aos serviços das políticas públicas favorece a longevidade e a ampliação da qualidade de vida.
II. As ações intersetoriais tornam visíveis a pactuação e a oferta de serviços das diversas políticas públicas e sociais, que, em conjunto, visam à proteção e à inclusão da população idosa.
III. Cabe ao Assistente Social buscar identificar as características da família que podem contribuir para a decisão ou não de cuidar do idoso.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Matupá - MT
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Assistente Social Educacional
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Psicólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Assistente Social |
Q2341905
Serviço Social
A respeito da redução da Oferta de que trata o Decreto
nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, assinalar a
alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Condado - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Condado - PE - Assistente Social |
Q2340164
Serviço Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069,
de 13 de julho de 1990, não apenas estabelece direitos e garantias
para os menores, mas também prevê a aplicação de medidas
pertinentes aos pais ou responsáveis legais. Essas medidas têm o
propósito de assegurar a proteção integral da criança e do
adolescente, abrangendo desde orientações e advertências até a
aplicação de medidas mais severas, caso seja necessário. Nesse
contexto, assinale a alternativa que indica incorretamente uma das
medidas pertinentes aos pais ou responsável estabelecidas pelo
ECA:
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Condado - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Condado - PE - Assistente Social |
Q2340163
Serviço Social
Entre as atribuições do Conselho Tutelar estabelecidas pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13
de julho de 1990, assinale a alternativa que não indica uma de suas
atribuições legais:
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Condado - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Condado - PE - Assistente Social |
Q2340162
Serviço Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069,
de 13 de julho de 1990, determina que o Sistema Único de Saúde
– SUS, deverá promover programas de assistência médica e
odontológica para a prevenção das enfermidades que
ordinariamente afetam a população infantil, além de e campanhas
de educação sanitária para pais, educadores e alunos. Sobre o
tema, analise as proposições:
I. A recomendação formalizada pelas autoridades sanitárias acerca da vacinação de crianças é meramente opinativa, sendo responsabilidade dos pais a decisão acerca do esquema de imunização de seus filhos.
II. O SUS deverá atender também a criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais.
III. O SUS deverá promover a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.
IV. A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento pré-natal, e, posteriormente, apenas após o décimo ano de vida, com orientações sobre saúde bucal.
V. É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros oito anos de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.
Estão corretas as proposições:
I. A recomendação formalizada pelas autoridades sanitárias acerca da vacinação de crianças é meramente opinativa, sendo responsabilidade dos pais a decisão acerca do esquema de imunização de seus filhos.
II. O SUS deverá atender também a criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais.
III. O SUS deverá promover a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.
IV. A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento pré-natal, e, posteriormente, apenas após o décimo ano de vida, com orientações sobre saúde bucal.
V. É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros oito anos de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.
Estão corretas as proposições:
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Condado - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Condado - PE - Assistente Social |
Q2340161
Serviço Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069,
de 13 de julho de 1990, é um importante diploma legal que visa
assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes,
estabelecendo diretrizes para a proteção integral, garantindo
saúde, educação, dignidade e convivência familiar e
representando um avanço significativo na promoção do bem-estar
e desenvolvimento saudável da juventude brasileira. Acerca da
proteção ao aleitamento materno, previsto no ECA, assinale a
alternativa incorreta:
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Condado - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Condado - PE - Assistente Social |
Q2340155
Serviço Social
O momento do parto é singular na vida de uma mulher,
marcado por uma combinação de emoções, expectativas e
desafios. Reconhecendo a importância e a sensibilidade desse
momento, o Sistema Único de Saúde (SUS), através da Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, instituiu o subsistema de
acompanhamento. Sobre o tema, julgue as proposições com V
para verdadeira e F para falsa:
( ) Os serviços de saúde do SUS, seja da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
( ) Os serviços de saúde do SUS, da rede própria, e aqueles da rede conveniada que forem signatários do Subsistema Parto Legal, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de dois acompanhantes durante todo o período de trabalho de parto e parto.
( ) O acompanhante será indicado pela parturiente, limitando-se ao cônjuge ou companheiro, genitores ou parentes de até segundo grau.
( ) Ficam os hospitais de todo o País obrigados a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito da parturiente ao subsistema de acompanhamento.
( ) O direito à presença de acompanhante poderá ser negado à parturiente pelo serviço de saúde do SUS em caso de trabalho de parto que ultrapasse oito horas de duração.
Assinale a única alternativa que indique a sequência correta de respostas.
( ) Os serviços de saúde do SUS, seja da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
( ) Os serviços de saúde do SUS, da rede própria, e aqueles da rede conveniada que forem signatários do Subsistema Parto Legal, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de dois acompanhantes durante todo o período de trabalho de parto e parto.
( ) O acompanhante será indicado pela parturiente, limitando-se ao cônjuge ou companheiro, genitores ou parentes de até segundo grau.
( ) Ficam os hospitais de todo o País obrigados a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito da parturiente ao subsistema de acompanhamento.
( ) O direito à presença de acompanhante poderá ser negado à parturiente pelo serviço de saúde do SUS em caso de trabalho de parto que ultrapasse oito horas de duração.
Assinale a única alternativa que indique a sequência correta de respostas.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Matupá - MT
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Assistente Social Educacional |
Q2339901
Serviço Social
Sobre os serviços de acolhimento para crianças e
adolescentes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
( ) Os serviços de acolhimento devem manter canais de comunicação permanentes com as escolas em que as crianças e os adolescentes acolhidos estejam matriculados, de modo a possibilitar o acompanhamento de seu desempenho escolar.
( ) Sempre que possível e recomendável, não se deve favorecer o envolvimento da família de origem ou extensa no acompanhamento escolar das crianças e dos adolescentes acolhidos, pois isso pode prejudicar o desenvolvimento cognitivo e emocional da criança e/ou do adolescente.
( ) Sempre que possível, deve-se procurar manter a criança ou o adolescente na mesma escola em que estudava antes da aplicação da medida protetiva, de modo a evitar rompimentos desnecessários de vínculos de amizade e de pertencimento e modificações radicais em sua rotina, além de prejuízos acadêmicos.
( ) Os serviços de acolhimento devem manter canais de comunicação permanentes com as escolas em que as crianças e os adolescentes acolhidos estejam matriculados, de modo a possibilitar o acompanhamento de seu desempenho escolar.
( ) Sempre que possível e recomendável, não se deve favorecer o envolvimento da família de origem ou extensa no acompanhamento escolar das crianças e dos adolescentes acolhidos, pois isso pode prejudicar o desenvolvimento cognitivo e emocional da criança e/ou do adolescente.
( ) Sempre que possível, deve-se procurar manter a criança ou o adolescente na mesma escola em que estudava antes da aplicação da medida protetiva, de modo a evitar rompimentos desnecessários de vínculos de amizade e de pertencimento e modificações radicais em sua rotina, além de prejuízos acadêmicos.
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Assistente Social |
Q2338738
Serviço Social
À pessoa idosa que esteja no domínio de suas
faculdades mentais é assegurado o direito de optar
pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais
favorável, porém, não estando em condições de
proceder à opção de escolha, esta será feita:
I. Pelo curador, quando a pessoa idosa for interditada.
II. Pelos familiares, quando a pessoa idosa não tiver curador ou este não puder ser contactado em tempo hábil.
III. Pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar.
IV. Pelo próprio médico, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.
Está correto o que se afirma apenas em:
I. Pelo curador, quando a pessoa idosa for interditada.
II. Pelos familiares, quando a pessoa idosa não tiver curador ou este não puder ser contactado em tempo hábil.
III. Pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar.
IV. Pelo próprio médico, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.
Está correto o que se afirma apenas em:
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Assistente Social |
Q2338734
Serviço Social
Quanto à Guarda de crianças e adolescentes é
correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Assistente Social |
Q2338733
Serviço Social
A promoção de ações articuladas para garantir à
pessoa com deficiência e sua família a aquisição de
informações, orientações e formas de acesso às
políticas públicas disponíveis, com a finalidade de
propiciar sua plena participação social, são
fornecidas através dos serviços implementados no
(a):
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Picuí - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Orientador Social |
Q2338471
Serviço Social
Entre os anos de 2017 e 2022 houve um aumento no registro dos crimes de feminicídios de 37% no Brasil, são dados do Monitor da
Violência (USP, 2023), os quais mostram a importância da aplicabilidade de legislações como a Lei Maria da Penha (Lei nº
11.340/2006). Sobre a Lei nº 11.340/2006 e suas atualizações marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Picuí - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Orientador Social |
Q2338468
Serviço Social
O Estatuto do Idoso se apresenta como um conjunto de medidas legais as quais têm o fim de resguardar os direitos dos idosos,
viabilizando-lhes ao exercício da cidadania e a sua proteção. Sobre o direito a saúde e às medidas de proteção à pessoa idosa existentes
na Lei n° 10.741/2003 e suas atualizações, analise as afirmativas a seguir:
I- Cabe exclusivamente as entidades filantrópicas fornecer gratuitamente às pessoas idosas, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
II- É vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
III- É obrigatório o comparecimento presencial da pessoa idosa enferma perante o INSS para comprovar prova de vida.
IV- Sempre são cabíveis as medidas de proteção a pessoa idosa quando os seus direitos legitimados forem ameaçados ou violados, em razão de sua condição pessoal, por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento, e por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Cabe exclusivamente as entidades filantrópicas fornecer gratuitamente às pessoas idosas, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
II- É vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
III- É obrigatório o comparecimento presencial da pessoa idosa enferma perante o INSS para comprovar prova de vida.
IV- Sempre são cabíveis as medidas de proteção a pessoa idosa quando os seus direitos legitimados forem ameaçados ou violados, em razão de sua condição pessoal, por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento, e por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
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