Questões de Serviço Social - Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família para Concurso - Página 158

Q255929

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AP Prova: FCC - 2012 - MPE-AP - Analista Ministerial - Serviço Social |

Q255929 Serviço Social

O assistente social no exercício de sua atribuição profissional, no âmbito do Ministério Público, foi chamado a opinar em relação ao desabrigamento institucional de uma criança, cujo motivo inicial para a institucionalização teria sido a situação de vulnerabilidade social da família. Neste contexto, as decisões devem pautar-se no Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece:

A

a inclusão de criança e adolescente em instituição de abrigo deve considerar a oferta de vagas no município, em caso de inexistência das mesmas poder-se-á recorrer aos serviços disponíveis na região, pois a condição de vulnerabilidade e pobreza por isso só, indicam o abrigamento imediato.

B

a desinstitucionalização de crianças e adolescentes depende necessariamente da autorização e concordância de todos os seguintes órgãos e serviços: Poder Judiciário, Conselho Tutelar e serviços das diversas políticas sociais.

C

toda ação no sentido de rever processos de abrigamento alicerça-se no artigo 19 da Lei no 8.069/90 na qual se define como primazia o bem-estar da criança e adolescente sem levar em conta o convívio familiar.

D

a inclusão primeiramente numa família substituta, conforme prevê em seu artigo 19, parágrafo 2o . No entanto, isso só poderá ser feito após seis meses de ingresso da criança no abrigo, pois esse é o tempo mínimo de permanência uma vez abrigado.

E

a manutenção ou reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência, caso em que será esta incluída em programas de orientação e auxílio.

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Q255928

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AP Prova: FCC - 2012 - MPE-AP - Analista Ministerial - Serviço Social |

Q255928 Serviço Social

A adoção constitui-se como uma medida excepcional e irrevogável estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É correto afirmar que

A

o adotante deve ser maior de dezoito anos, independentemente do seu estado civil.

B

não é necessário comprovar nos casos de adoção conjunta, que os adotantes sejam casados civilmente ou que mantenham união estável.

C

a adoção realizada na mesma cidade de origem da criança e/ou adolescente dispensa a realização do estágio de convivência.

D

para os casos de adoção internacional, há exigência de estágio de convivência de 30 dias no território de origem da família adotante, sendo dispensado o estágio no território nacional.

E

o prenome da criança e do adolescente em nenhuma hipótese, poderá ser modificado.

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Q255927

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AP Prova: FCC - 2012 - MPE-AP - Analista Ministerial - Serviço Social |

Q255927 Serviço Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata da proteção integral à criança e ao adolescente prevendo, dentre outros, seus direitos fundamentais e o direito à convivência familiar e comunitária. No que se refere à guarda, é correto concluir que

A

a guarda assegura à criança ou adolescente a condição de dependente previdenciário do guardião.

B

a prestação de assistência material à criança ou adolescente, para todos os casos de guarda, fica sob a responsabilidade do guardião, isentando os pais de qualquer responsabilidade.

C

a perda e a suspensão do poder familiar poderão ser determinadas pelo Conselho Tutelar.

D

os casos de maus-tratos do guardião contra criança ou adolescente serão comunicados ao Conselho Tutelar apenas com permissão do respectivo responsável.

E

o impedimento da realização de visitas pelos pais é automático no deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiro.

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Q250118

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2012 - MPE-PE - Analista Ministerial - Serviço Social |

Q250118 Serviço Social

A identificação da ameaça e a inclusão de crianças e adolescentes no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), é realizada por meio dos órgãos:

A

Poder Judiciário, Conselhos Tutelares e Ministério Público.

B

Centro de Direitos Humanos, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

C

Secretaria de Estado da Justiça e Conselhos de Direitos Humanos.

D

Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - que prestam atendimento às situações de violência.

E

Delegacias da Criança e do Adolescente, Defensoria Pública.

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Q245375

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Assistência Social |

Q245375 Serviço Social

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE – reafirma a diretriz do Estatuto sobre a natureza pedagógica:

A

das penas alternativas.

B

da medida socioeducativa.

C

dos espaços de restrição de liberdade.

D

das prisões.

E

das colônias penais.

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Q245374

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Assistência Social |

Q245374 Serviço Social

No Art. 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente, f ica determinado que compete à equipe interprofissional, entre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, e desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento, prevenção e outros, tudo sob a imediata subordinação à autoridade judiciária, assegurada a livremanifestação:

A

do ponto de vista técnico.

B

da interpretação judicial.

C

da visão pessoal

D

dos interesses institucionais.

E

das necessidades organizacionais.

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Q245373

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Assistência Social |

Q245373 Serviço Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade:

A

salvo na condição de aprendiz.

B

em qualquer hipótese.

C

exceto comconcordância da família

D

a não ser em cumprimento de medidas socioeducativas.

E

sempre que houver necessidade.

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Q245369

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Assistência Social |

Q245369 Serviço Social

Para os efeitos do disposto no da Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, a família:

A

é definida pelos membros que compõem o núcleo residencial, restrito aos que possuamafinidade de consanguinidade e que convivam na mesma casa.

B

é restrita aos membros da família nuclear, pai, mãe e filhos, desde que residam sob o mesmo teto.

C

é formada pelos arranjos familiares que incluem a família nuclear e a extensa, como também o requerente e todos aqueles que estejam solicitando os benefícios no mesmo processo.

D

é constituída por pai, mãe, filhos e avós, desde que residam na mesma casa, e enteados, caso estes estejam sob a guarda legal de um dos requerentes.

E

é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de umdeles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivamsob o mesmo teto.

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Q243974

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q243974 Serviço Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a formação técnico-profissional do adolescente obedecerá ao princípio

I. da garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.

II. da atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.

III. do horário especial para o exercício das atividades.

Está correto o que consta em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, II e III.

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Q243973

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q243973 Serviço Social

Configura-se, dentre os direitos fundamentais da cidadania da criança e do adolescente, o direito à convivência familiar e comunitária. Em função desse princípio, o Estatuto da Criança e do Adolescente obriga que se assegure a preservação dos vínculos familiares e a integração em família substituta quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem. É correto afirmar que a colocação em família substituta

A

admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros, com encaminhamento e decisão do Conselho Tutelar, para posterior comunicação ao juiz.

B

estrangeira constitui medida excepcional, admissível nas modalidades de tutela, guarda e adoção.

C

estrangeira constitui medida excepcional, admissível somente na modalidade de adoção.

D

ocorrerá mediante guarda, tutela ou adoção, se assim o permitir a situação jurídica da criança ou adolescente.

E

poderá, na modalidade de guarda, ser revogada somente após o período de experiência de três meses, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público.

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Q241158

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q241158 Serviço Social

Para uma criança que teve a aplicação da medida de proteção de acolhimento institucional, deverá ser elaborado um plano individual de atendimento objetivando a reintegração familiar, que será de responsabilidade:

A

da equipe técnica da entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional.

B

do Conselho Tutelar.

C

do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

D

da Comissão de Acompanhamento dos Serviços.

E

da Equipe técnica da Vara da Infância e Adolescência.

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Q241157

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q241157 Serviço Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda de determinados produtos à criança e ao adolescente. Podem ser considerados como produtos proibidos:

I. armas, munições e explosivos.

II. bilhetes lotéricos e equivalentes.

III. fogos de estampido e de artifício, inclusive aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, II e III.

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Q241156

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q241156 Serviço Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar, estabelecendo a adoção como uma das formas de família substituta. A adoção ocorre

A

nos casos em que a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

B

como medida excepcional, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa e pode ser revogável, dependendo da situação apresentada.

C

mediante consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, mesmo para os casos em que tenham sido destituídos do poder familiar.

D

sem o consentimento dos pais que sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar.

E

com o consentimento do adolescente, em se tratando de adotando maior de dezesseis anos de idade.

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Q232057

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-RJ Prova: FCC - 2012 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q232057 Serviço Social

Segundo Maria Amália Vitale Faller:

(...) os estigmas nos impedem, na maioria das vezes, de perceber as possibilidades e os recursos que famílias monoparentais buscam construir.

Desse modo, a autora destaca que ao tratar as famílias monoparentais é importante considerar

A

que seus vínculos e suas relações com a rede familiar são coincidentes com as famílias de risco social.

B

que as mulheres chefes de família são menos capazes para cuidar ou administrar a família sem o homem.

C

o problema psicossocial da família.

D

a capacidade de adaptação às condições de extrema pobreza.

E

estratégias de sobrevivência das famílias no contexto contemporâneo.

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Q232056

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-RJ Prova: FCC - 2012 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q232056 Serviço Social

A noção de propriedade privada foi essencial para a formação da família, pois a partir do sistema patriarcal, os homens e as mulheres teriam papéis definidos na sociedade. Esses papéis remetem-se a centralidade do poder no homem

A

como chefe de família cabendo à mulher fidelidade e castidade.

B

como responsável financeiro da família e à mulher o cuidado dos filhos.

C

como responsável pelo cuidado dos filhos e à mulher as tarefas domésticas.

D

e na mulher e à garantia da religiosidade dos filhos.

E

e à mulher, obediência.

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Q232054

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-RJ Prova: FCC - 2012 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q232054 Serviço Social

Considera-se violência doméstica contra a criança e o adolescente:

A

moral, sexual, relacional e cultural.

B

sexual, econômica, psíquica e comportamental.

C

psicológica, cultural, pública e social.

D

física, sexual, psicológica e negligência.

E

social, relacional, moral e econômica.

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Q232053

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-RJ Prova: FCC - 2012 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q232053 Serviço Social

Na colocação da criança em família substituta e para a prevenção de ameaça ou violação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, destacam-se algumas medidas:

A

orientação, apoio, acompanhamento temporário e requisição de tratamento médico e psicológico.

B

consentimento dos pais, encaminhamento à instituição social e comunicação ao conselho tutelar.

C

inclusão em programa comunitário, destituição provisória do poder familiar, encaminhamento para abrigo e comunicação ao conselho tutelar.

D

apoio familiar, isolamento da família nuclear, frequência obrigatória ao ensino fundamental e orientação social.

E

adoção, orientação temporária, tratamento psiquiátrico, atendimento pelo CREAS e apoio financeiro.

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Q218697

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q218697 Serviço Social

O Assistente Social que trabalha no Tribunal de Justiça, ao prestar atendimento a adolescentes em situação de risco, poderá desenvolver a seguinte atividade:

A

requisição de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.

B

encaminhamento para recursos da comunidade.

C

encaminhamento ao Ministério Público de notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente.

D

expedição de notificações.

E

representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas decisões.

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Q218692

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q218692 Serviço Social

Em se tratando de colocação em família substituta, de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigatório:

I. que sejam consideradas e respeitadas a identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, assim como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por Lei.

II. que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.

III. a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

II, apenas.

C

III. apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, apenas.

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Q218679

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q218679 Serviço Social

O Assistente Social, ao desenvolver o trabalho com famílias numa perspectiva crítica, deve orientar sua atuação profissional a partir da análise de que

A

há um modelo de família cujo padrão desenha responsabilidades e papéis familiares quanto ao desempenho de um bom pai e de uma boa mãe, atribuindo-lhes um lugar bem definido.

B

a atuação deve ser indireta, acompanhando à distância as formas e meios disponíveis que a família utiliza para se desenvolver, objetivando não criar dependência.

C

as ações devem ser focalizadas nas situações-limite das famílias e não nas cotidianas, promovendo a assistência e respostas residuais.

D

os serviços devem partir da conveniência das instituições, fixando critérios e formas de atendimento para que as famílias possam se reorganizar e se adaptar a essa sistemática.

E

o apoio e seu fortalecimento devem ocorrer dentro do contexto social inclusivo, adotando como categoria organizadora do trabalho as necessidades familiares e a estrutura de cuidados de que a família é dotada no momento.

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Questões de Concurso Comentadas sobre proteção à mulher, à criança e ao adolescente - proteção a família em serviço social

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