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Dentre as modalidades de garantias sociais, destaca-se a de inserção social, que é estruturada para incentivar a participação política da população usuária.

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Em situações em que há desafios para atender demandas específicas de determinados territórios, é recomendável a elaboração de orçamentos paralelos. Esses orçamentos desempenham um papel fundamental na gestão da política de assistência social. 

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A compreensão do controle social, com implicações nas práticas sociais, está intrinsecamente ligada à concepção adotada pelo Estado e pela sociedade civil, bem como à interpretação divergente da relação entre essas esferas. Na perspectiva de Gramsci, os aparelhos repressivos são elementos integrantes da estrutura social, desempenhando o papel de impor coerção à sociedade.

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São termos intercambiáveis e referem-se ao mesmo conceito: “Políticas sociais”, “políticas públicas” e “políticas setoriais”.

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O controle social na saúde é o único fator que influencia positivamente a eficácia e a equidade dos serviços de saúde, e a gestão, o orçamento e o financiamento não desempenham um papel relevante nesse processo.

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Denomina-se “Reforma Sanitária” o conjunto de ações e metas estabelecidas por uma lei do Governo Federal que busca ampliar o acesso da população à alimentação de qualidade até o ano de 2050. 

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Para garantir total autonomia e efetividade ao controle social, o Conselho de Saúde é subordinado ao Poder Executivo. 

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A avaliação de políticas sociais públicas deve ser orientada pela intencionalidade de apontar em que medida as políticas e programas sociais são capazes e estão conseguindo expandir direitos, reduzir a desigualdade social e propiciar a equidade.