Esse é um dos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), previsto no art. 4º, que orienta a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

Os princípios incluem, entre outros:

• supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;
• universalização dos direitos sociais;
• respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade;
• igualdade de acesso aos serviços, sem discriminação;
• ampla divulgação dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais.

As demais alternativas estão incorretas porque apresentam afirmações que não correspondem ao texto da LOAS.

Resposta: A.