Durante a pandemia de covid-19, a população brasileira sent...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
UNIFESP
Prova:
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4197370
Serviço Social
Durante a pandemia de covid-19, a população
brasileira sentiu ainda mais os impactos de
medidas como a Emenda Constitucional
nº 95/2016 e as reformas trabalhista e
previdenciária. Sobre tais medidas, é correto
afirmar que
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar o sentido material das medidas citadas no enunciado: elas não ampliam direitos sociais, mas restringem o gasto social e flexibilizam a proteção do trabalho e da previdência. Por isso, a única alternativa compatível é a D.
Tema central: Contrarreformas e direitos sociais
Análise das alternativas
A
Errada
Erra ao afirmar que essas medidas garantem universalidade e integralidade dos direitos sociais. Isso é incompatível com a lógica da EC 95/2016, que impõe teto/restrição ao gasto público social, e com o caráter restritivo das reformas citadas.
B
Errada
Está invertida no plano político-ideológico. As medidas não colocam em xeque a perspectiva neoliberal e conservadora; são apresentadas na base justamente como expressão desse ajuste.
C
Errada
A alternativa mistura um dado parcialmente plausível com conclusão errada. A flexibilização dos contratos pode ser associada à reforma trabalhista, mas isso não autoriza dizer que as medidas maximizaram ganhos sociais; ao contrário, a base aponta conteúdo restritivo.
D
Certa
A alternativa D está correta porque expressa o caráter restritivo das medidas mencionadas. A EC 95/2016 limita o financiamento das políticas sociais, e as reformas trabalhista e previdenciária se vinculam à flexibilização das relações de trabalho e ao endurecimento do acesso à proteção previdenciária. Assim, a opção D é a única que corresponde aos efeitos indicados pela base.
E
Errada
Atribui às medidas robustecimento da seguridade social, reforço de direitos previdenciários para trabalhadores informais e garantia de transferência de renda, mas nada disso decorre da EC 95/2016 nem das reformas citadas. A base indica endurecimento do acesso à proteção previdenciária, não expansão protetiva.
Pegadinha da questão
A banca explorou a troca do sentido das medidas: apresentar contrarreformas restritivas como se fossem garantidoras de direitos, fortalecessem a seguridade ou representassem superação do neoliberalismo. Em C, ainda há a mistura de um elemento parcial verdadeiro com uma conclusão global falsa.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão trouxer EC 95/2016, procure o efeito de contenção fiscal e restrição do financiamento das políticas sociais, não de expansão de direitos.
- Quando aparecer reforma trabalhista, diferencie flexibilização contratual de ganho social: a primeira não implica ampliação de proteção.
- Quando aparecer reforma previdenciária, teste se a alternativa fala em endurecimento de acesso ou em robustecimento da seguridade; pela base, o sentido correto é restritivo.
- Em alternativas híbridas, verifique a afirmação global: um trecho parcialmente correto não salva a opção se a conclusão contrariar o efeito central das medidas.
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