A assistência social é instituída como política social não
contributiva na Constituição de 1988. Desenvolveu-se no
âmbito de proteção social que expressa contradições e
antagonismos de classes incluídos nas políticas de seguridade social, que são ações

Question

A assistência social é instituída como política social não
contributiva na Constituição de 1988. Desenvolveu-se no
âmbito de proteção social que expressa contradições e
antagonismos de classes incluídos nas políticas de seguridade social, que são ações Alternativa A: avançadas, congruentes no tocante ao progresso de
rendas familiares sociais. Ou Alternativa B: compensatórias, cobrem riscos de trabalho, preveem
manutenção da renda. Ou Alternativa C: privatistas, que mantêm interesse privado em direção ao bem da sociedade. Ou Alternativa D: conservadoras, buscam resgate de tradições no contexto da comunidade. Ou Alternativa E: incisivas na busca por melhoria da renda das famílias e de toda a população.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] compensatórias, cobrem riscos de trabalho, preveem
manutenção da renda. Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado situa a assistência social na seguridade social de 1988 e pede a caracterização das ações de proteção social. A referência decisiva é a noção de ações compensatórias que cobrem riscos do trabalho e preveem manutenção de renda, o que corresponde à alternativa B.Tema central: Seguridade socialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui às políticas de seguridade social um caráter de avanço e congruência com progresso de rendas familiares, mas não descreve o núcleo técnico dessas políticas: cobertura de riscos e manutenção de renda. É uma formulação valorativa e vaga, incompatível com a caracterização cobrada.BCertaA alternativa B é a correta porque corresponde à caracterização conceitual mínima das políticas de seguridade social no âmbito da proteção social: ações de caráter compensatório, voltadas à cobertura de riscos sociais ligados ao trabalho e à garantia ou manutenção de renda. Mesmo com a redação imprecisa da questão, é a única opção compatível com essa função protetiva típica.CErradaEstá errada porque define essas ações como privatistas, em confronto direto com a natureza de política pública de seguridade social instituída constitucionalmente. Troca a lógica de proteção social pública por interesse privado.DErradaEstá errada porque associa a seguridade social ao resgate de tradições comunitárias, elemento estranho à sua caracterização técnico-operacional. Isso não corresponde à função de cobertura de riscos e manutenção de renda.EErradaEstá errada porque amplia a finalidade dessas políticas para uma melhoria incisiva da renda das famílias e de toda a população. A base aponta que a função típica é protetiva e compensatória diante de contingências, não uma elevação geral da renda.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar a função de proteção e compensação da seguridade social por descrições amplas de melhora geral da renda, ou por rótulos como privatista e conservadora. A menção à assistência social não contributiva ajuda a situar o tema, mas não decide a alternativa correta sozinha.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir a caracterização da seguridade social, procure referências a cobertura de riscos sociais e manutenção ou garantia de renda.Desconfie de alternativas que substituem função protetiva específica por promessas amplas de progresso geral da renda.Separe a natureza não contributiva da assistência social da caracterização mais ampla das ações da seguridade social.Elimine opções que troquem política pública de proteção social por lógica privatista, tradicionalista ou meramente valorativa.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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