Questões de Serviço Social - Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais) para Concurso
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Sobre o controle social previsto na Lei Orgânica de Assistência Social, é correto afirmar:
Se caracterizam como órgãos colegiados, permanentes, orientados pelo princípio da paridade, garantindo a representação de diferentes segmentos sociais, e tendo por incumbência formular, supervisionar e avaliar as políticas públicas nas esferas: federal, estadual e municipal.
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
Se caracterizam como órgãos colegiados, permanentes, orientados pelo princípio da paridade, garantindo a representação de diferentes segmentos sociais, e tendo por incumbência formular, supervisionar e avaliar as políticas públicas nas esferas: federal, estadual e municipal. Estes órgãos colegiados são chamados de:
Julgue o item a seguir.
É responsabilidade dos Conselhos de Assistência Social a
discussão de metas e prioridades orçamentárias, no
âmbito do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Julgue o item a seguir.
Os conselhos de assistência social devem ter o mesmo
número de representantes da sociedade civil (dos
usuários, prestadores de serviços e trabalhadores da
área) e de representantes dos segmentos do governo.