Questões de Concurso Comentadas sobre conselhos de assistência social (nacional, estaduais e municipais) em serviço social

Foram encontradas 485 questões

Q306427 Serviço Social
De acordo com a Lei 8.742/93:
Alternativas
Q306425 Serviço Social
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, compete ao Conselho Nacional de Assistência Social:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Prova: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215360 Serviço Social
O processo de participação popular cuja finalidade é definir, executar e acompanhar as políticas públicas e as políticas de governo é chamado de:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IDAF-ES Prova: FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Assistente Social |
Q198292 Serviço Social
A Constituição de 1988 delega responsabilidade à sociedade no que se refere às decisões sobre as políticas públicas como condições primordiais para a construção de uma nova esfera pública, através do princípio da descentralização político-administrativa e da participação popular. Essa nova esfera pública exige que a gestão pública permita à sociedade organizada intervir nas políticas públicas, interagindo com o Estado para a definição de prioridades e na elaboração dos planos de ação municipais, estaduais ou federal, que ocorrem, principalmente, através:
Alternativas
Q184586 Serviço Social
Considerando a Lei n.º 8.742/1993, denominada Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), julgue os itens que se seguem.

A emissão e a renovação de certificados de entidades beneficentes de assistência social, de competência do Conselho Nacional de Assistência Social, concretizam-se por meio de resoluções.
Alternativas
Q120307 Serviço Social
Assinale a alternativa que apresenta eixo estruturante do SUAS.
Alternativas
Q119181 Serviço Social
Considerando que a Lei n.º 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) regulamenta os artigos 203 e 204 da Constituição Federal, assinale a opção correta acerca da assistência social no Brasil.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: CAERN Prova: FGV - 2010 - CAERN - Assistente Social |
Q75231 Serviço Social
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8.742/93 -, o funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de prévia inscrição no(s) respectivo(s)
Alternativas
Q72617 Serviço Social
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), responsável pela Política Nacional de Assistência Social, é considerado um órgão consultivo, cujos membros são indicados pelo gestor público e têm mandato de 4 anos ininterruptos, não sendo permitida a recondução.
Alternativas
Q72584 Serviço Social
Recorrer ao indicador participação e controle social democrático implica discutir o papel e as atribuições dos movimentos sociais e dos conselhos de gestão, instituídos após a publicação da Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Assistente Social |
Q65649 Serviço Social
De acordo com a LOAS, "Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo". É competente para propor ao Poder Executivo a alteração destes limites de renda.
Alternativas
Q47446 Serviço Social
A Constituição Federal de 1988 traz como conquista a democratização do Estado e o exercício do controle social, que pode ser exercido
Alternativas
Q43461 Serviço Social
A Assistência Social está constituída como política pública, fruto de conquistas e lutas travadas desde a Constituição Federal de 1988. São marcos na história da Assistência Social no Brasil a

I. Lei Orgânica de Assistência Social e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

II aprovação da NOB-RH/SUAS e o Plano Decenal de Assistência Social.

III. instalação do Conselho Nacional de Assistência Social e a criação do Ministério de Desenvolvimento Social e combate à fome.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q43445 Serviço Social
O CONADE - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e a CORDE - Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência estão vinculados ao Ministério
Alternativas
Q23565 Serviço Social
Conforme art. 16 da Lei Orgânica de Assistência Social ? LOAS, as instâncias deliberativas do sistema descentrali- zado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são o
Alternativas
Q23545 Serviço Social
Os conselhos de Assistência Social: Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, são instâncias de
Alternativas
Q345439 Serviço Social
Se é possível criticar a teoria da cidadania por prestar excessiva atenção aos programas sociais institucionais — crítica similar à que se faz à perspectiva dos serviços sociais —, tal teoria também pode ser julgada por definir a noção de igualdade como parâmetro de avaliação dos programas sociais.

À luz da afirmação acima, julgue os itens subseqüentes.

Os Conselhos de Políticas Públicas constituem espaços públicos de participação e de negociação de interesses entre governo, sociedade civil organizada e trabalhadores.
Alternativas
Q345423 Serviço Social
Acerca dos direitos humanos e das políticas sociais no Brasil julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal de 1988 instituiu a participação social na gestão pública por meio dos conselhos federal, estadual e municipal, não deliberativos, compostos de forma paritária.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Assistente Social |
Q155948 Serviço Social
A assistência social, pela primeira vez na história do país, passou
a integrar o conjunto da seguridade social e a ser reconhecida
como um direito de cidadania social. A sua regulamentação pela
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) trouxe inovações
importantes. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

Para habilitação ao nível de gestão municipal inicial, os requisitos considerados incluem: comprovação da criação e funcionamento do conselho e do fundo municipal de assistência social; elaboração e apresentação do plano municipal aprovado pelo conselho e alocação e execução de recursos financeiros próprios no fundo municipal.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Assistente Social |
Q155947 Serviço Social
A assistência social, pela primeira vez na história do país, passou
a integrar o conjunto da seguridade social e a ser reconhecida
como um direito de cidadania social. A sua regulamentação pela
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) trouxe inovações
importantes. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

O repasse de recursos federais aos municípios exige, entre várias condicionalidades, que os mesmos comprovem o controle da gestão pelos respectivos conselhos de assistência social, por meio da aprovação do relatório de execução do Plano de Assistência Social.
Alternativas
Respostas
461: A
462: B
463: E
464: C
465: E
466: B
467: C
468: E
469: E
470: C
471: B
472: B
473: E
474: D
475: E
476: E
477: C
478: E
479: C
480: E