Questões de Serviço Social - Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais) para Concurso

Q4238212

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Alvorada do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Assistente Social - CRAS |

Q4238212 Serviço Social

De acordo com a LOAS, compete ao CNAS:

A

aprovar a Política Nacional de Assistência Social.

B

executar serviços.

C

centralizar a política pública de Assistência Social.

D

indicar as entidades governamentais e não governamentais.

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Q4236421

Ano: 2024 Banca: FEAS de Curitiba - PR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: FEAS de Curitiba - PR - 2024 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional em Saúde do Idoso - Serviço Social |

Q4236421 Serviço Social

O Controle social é uma ação da sociedade civil sobre as ações do Estado. Existem vários espaços de participação que podem ser ocupados pela população, como conferências, fóruns de debates, conselhos gestores, audiências públicas, entre outros. No tocante a Política de Assistência Social, a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS -2012) estabelece que as instâncias deliberativas do SUAS, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são:

A

Conselho Nacional de Assistência Social; Conselhos Estaduais de Assistência Social; Conselho de Assistência Social do Distrito Federal; Conselhos Municipais de Assistência Social.

B

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Conselho Nacional de Assistência Social, Conselhos Estaduais de Assistência Social.

C

Secretaria Nacional de Assistência Social; Secretaria Estadual de Assistência Social; Secretaria Municipal de Assistência Social, Rede SUAS.

D

Conselhos Estaduais e Municipais de Assistência Social; Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

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Q4222611

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Provas: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Assistente Social | MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Assistente Social - CRAS | MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Assistente Social - PSE |

Q4222611 Serviço Social

A lei orgânica da política de assistência social estabelece que as entidades e organizações não governamentais executem suas atividades sem fins lucrativos, estejam devidamente inscritas no conselho de assistência social e realize ações de modo a garantir os direitos sociais da população mais vulnerável. Com relação as entidades e organizações não governamentais é correto afirmar que elas têm por eixo de atuação qual das alternativas abaixo?

A

Atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos.

B

Acolhimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos.

C

Atendimento, defesa e garantia de direitos, acolhimento.

D

Acolhimento, assessoramento, atendimento.

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Q4220019

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Assistente Social |

Q4220019 Serviço Social

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) constitui o órgão superior de deliberação colegiada da política de Assistência Social. A LOAS (Lei nº 8.742/1993) dispõe sobre sua organização e seu funcionamento.
Assinale a opção que está de acordo com as normas estabelecidas para o CNAS.

A

Tem composição com predominância de representantes governamentais responsáveis pela condução das deliberações no âmbito da política.

B

Exerce função de caráter consultivo, subsidiando o órgão gestor federal na formulação das diretrizes da política de assistência social.

C

Atua com autonomia decisória plena relativamente ao órgão responsável pela coordenação da política nacional de assistência social.

D

Exerce função executiva na implementação direta de serviços, programas e projetos no âmbito da política de assistência social.

E

Tem composição paritária entre representantes do governo e da sociedade civil, incluindo usuários, trabalhadores e entidades da área.

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Q4219076

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Orientador Social |

Q4219076 Serviço Social

Sobre a composição dos conselhos de assistência social, de acordo com a Seção II, art. 119 (NOB SUAS, 2012), assinale a alternativa correta.

A

Os conselhos de assistência social são instâncias deliberativas colegiadas do SUAS, vinculadas à estrutura do órgão gestor de assistência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.

B

Os conselhos de assistência social são instâncias deliberativas colegiadas do SUS, vinculadas à estrutura do órgão gestor de assistência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com caráter permanente, compostos exclusivamente por membros da sociedade civil.

C

Os conselhos de assistência social são instâncias deliberativas colegiadas do SUS, vinculadas à estrutura do órgão gestor de assistência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.

D

Os conselhos de assistência social são instâncias deliberativas colegiadas do SUAS, vinculadas à estrutura do órgão gestor de assistência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com caráter transitório e composição paritária entre governo e sociedade civil.

E

Os conselhos de assistência social são instâncias deliberativas colegiadas do SUAS, vinculadas à estrutura do órgão gestor de assistência social dos Municípios, com caráter transitório e composição paritária entre governo e sociedade civil.

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Q4203166

Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Jaborá - SC - Assistente Social |

Q4203166 Serviço Social

Com base na Lei nº 8.742/1993, indique a alternativa que corresponda a uma das competências do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

A

Normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social.

B

Efetuar o pagamento dos auxílios-natalidade e funeral.

C

Atender às ações assistenciais de caráter de emergência.

D

Cofinanciar o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito local.

E

Executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.

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Q4201842

Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Jaborá - SC - Psicólogo |

Q4201842 Serviço Social

As entidades e organizações são consideradas de assistência social quando seus atos constitutivos definirem expressamente sua natureza, objetivos, missão e público alvo, de acordo com as disposições da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Sobre tais entidades e organizações, assinale a alternativa CORRETA.

A

As entidades e organizações de assistência social deverão estar inscritas nos conselhos municipais de assistência social ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal para seu regular funcionamento, aos quais caberá a fiscalização destas entidades e organizações, a partir do recebimento de recursos públicos.

B

As entidades e organizações de defesa e garantia de direitos prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidades ou risco social e pessoal.

C

Podem ser de atendimento, prestando serviços e executando programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários.

D

Quando de assessoramento, há o foco na formação e capacitação de lideranças, dirigidas ao público da política de assistência social e respeitadas as deliberações do CNAS.

E

Na hipótese de atuação em mais de um município ou estado, as entidades e organizações de assistência social deverão inscrever seus serviços, programas, projetos e benefícios no conselho de assistência social do respectivo estado que se pretende atingir.

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Q4194217

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Assistente Social |

Q4194217 Serviço Social

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O Conselho tem, entre suas competências, a normatização das ações, a regulação da prestação de serviços de natureza pública e privada, a apreciação e aprovação de proposta orçamentária no campo da assistência social. Vinculado à estrutura do órgão da Administração Pública Federal, o Conselho Nacional de Assistência Social é órgão superior de

A

deliberação colegiada.

B

posição privilegiada.

C

perfil meritocrático.

D

nível operacional.

E

composição hierarquizada.

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Q4184457

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG Órgão: Prefeitura de Catas Altas - MG Prova: Prefeitura de Catas Altas - MG - 2025 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Entrevistador Social |

Q4184457 Serviço Social

No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as instâncias deliberativas são órgãos permanentes, com composição paritária entre governo e sociedade civil, responsáveis pelo controle social da política pública.

São exemplos dessas instâncias, EXCETO:

A

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).

B

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

C

Os Conselhos Estaduais de Assistência Social.

D

O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.

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Q4182212

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Educador Social |

Q4182212 Serviço Social

O artigo 204 da Constituição Federal estabelece em seu inciso II que uma das suas diretrizes é a “participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis”. Diante do exposto, para contribuir com o controle social, os conselheiros devem:

A

Buscar aprimorar o conhecimento “in loco” exclusivamente das redes públicas prestadoras de serviços.

B

Ser assíduo às reuniões e participativo, mantendose atualizado em assuntos referentes à área e colaborar no aprofundamento das discussões, porém não cabendo auxiliar as decisões do colegiado.

C

Ocultar as discussões/decisões do Conselho nas instituições que representa e em outros espaços.

D

Conhecer o marco legal que rege os serviços, benefícios e programas de acordo com cada política de atendimento ao Conselho que estiver filiado (por ex. idoso e pessoa com deficiência).

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Q4181763

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Assistente Social |

Q4181763 Serviço Social

Os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) são permanentes e têm composição paritária entre governo e sociedade civil. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma atribuição do CMAS.

A

Definir os critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais.

B

Elaborar o plano municipal de assistência social e suas adequações.

C

Inscrever e fiscalizar as entidades e organizações de assistência social no âmbito municipal, observando o recebimento de recursos públicos, como critério para exercer essa atribuição.

D

Captar recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social.

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Q4178675

Ano: 2022 Banca: RH MAIS Órgão: Prefeitura de Quixeramobim - CE Prova: RH MAIS - 2022 - Prefeitura de Quixeramobim - CE - Visitador Social |

Q4178675 Serviço Social

Assinale a alternativa correta. Constitui-se instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo de Assistência Social, previstas na Lei 8.742-LOAS.

A

Conselho Nacional, Conselhos Estaduais e Municipais de Assistência Social e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.

B

A União, os Estados os Municípios e o Distrito Federal.

C

O Conselho Nacional e os Estaduais de Assistência Social.

D

O Conselho Nacional de Assistência Social e o Fundo Nacional de Assistência Social.

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Q4176686

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Assistente Social |

Q4176686 Serviço Social

Em relação ao Controle Social, assinalar a alternativa CORRETA.

A

Os conselhos são espaços para discussão sobre o financiamento público da Política de Assistência Social somente.

B

A representação e composição dos Conselhos de Assistência Social são definidas pela gestão municipal

C

A participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis é uma das diretrizes da Política de Assistência Social.

D

As Conferências de Assistência Social devem ser organizadas de forma decenal.

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Q4176681

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Assistente Social |

Q4176681 Serviço Social

Segundo a Lei nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é composto de acordo com os seguintes critérios:
I. Dos 18 membros, 9 serão representantes governamentais, incluindo 1 representante dos Estados e 1 dos Municípios.
II. É vedada a participação de representantes da sociedade civil.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item II.

C

Em ambos os itens

D

Em nenhum dos itens.

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Q4176120

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Assistente Social |

Q4176120 Serviço Social

De acordo com a LOAS, é INCORRETO afirmar que:

A

Compete ao Distrito Federal e aos municípios efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.

B

O Conselho Nacional de Assistência Social é presidido por um de seus integrantes, eleito dentre seus membros, para mandato de 1 (um) ano, permitida uma única recondução por igual período.

C

Uma das competências do órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social é a coordenação e articulação das ações no campo da assistência social.

D

Os programas de assistência social compreendem atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos em Lei.

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Q4176105

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Assistente Social |

Q4176105 Serviço Social

Com base na Lei Federal n.º 8.742, de 07.12.1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa CORRETA.

A

A normatização das ações e regulação da prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social é de competência do órgão da Administração Pública Federal.

B

A apreciação do relatório anual contendo a relação de entidades e organizações de assistência social certificadas como beneficentes é de competência dos Municípios.

C

O monitoramento e a avaliação da política de assistência social em âmbito nacional é uma competência do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

D

A aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é uma competência do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

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Q4167586

Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Mocajuba - PA Prova: FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Assistente Social e Educador Social |

Q4167586 Serviço Social

A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), criada sob esta denominação pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, “tem por missão institucional promover com qualidade e efetividade o desenvolvimento social, garantindo aos cidadãos, especialmente aos dos grupos da população em situação de vulnerabilidade social, direito e acesso à assistência social, à segurança alimentar e nutricional, à promoção do trabalho, geração de emprego e renda.” São órgãos de atuação colegiada da SEASTER os seguintes conselhos:

A

I - Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico; II - Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; III - Conselho Estadual Segurança Pública; IV - Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa em Situação de Velhice; V - Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

B

I - Conselho Estadual de Proteção Socioassistencial; II - Conselho Estadual de Segurança Pública; III - Conselho Estadual dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude; IV - Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Velha; V - Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Necessidades Especiais.

C

I - Conselho Estadual de Assistência Social; II - Conselho Estadual de Segurança Pública; III - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; IV - Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa; V - Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Necessidades Especiais.

D

I - Conselho Estadual de Assistência Social; II - Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; III - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; IV - Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa; V - Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

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Q4165060

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Assistente Social |

Q4165060 Serviço Social

As instâncias deliberativas do Suas, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são:

I. Conselho Nacional de Assistência Social.
II. Conselhos Estaduais de Assistência Social.
III. Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.
IV. Conselhos Municipais de Assistência Social.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e III.

B

Apenas II e IV.

C

Apenas I, II e III.

D

I, II, III e IV.

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Q4161841

Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Vendelino - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Assistente Social |

Q4161841 Serviço Social

De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS 2012), são instâncias de deliberação do SUAS:

I. O Conselho Nacional de Assistência Social.

II. Os Conselhos Estaduais de Assistência Social.

III. O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.

IV. Os Conselhos Municipais de Assistência Social.

Estão CORRETOS:

A

Somente os itens I e II.

B

Somente os itens II e III.

C

Somente os itens III e IV.

D

Todos os itens.

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Q4128493

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Serviço Social - Assistente Social |

Q4128493 Serviço Social

No âmbito da Assistência Social, sendo uma política não contributiva, a garantia da autonomia do usuário no uso de benefícios enfrenta desafios, como a apropriação indevida por entidades de abrigo. Seu enfrentamento, com fiscalização e proteção dos direitos do usuário, exige atuação articulada entre estados, Distrito Federal, municípios, conselhos de assistência social e

A

a delegacia do idoso.

B

o Ministério Público.

C

a defesa do consumidor.

D

o Tribunal de Justiça

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Questões de Concurso Comentadas sobre conselhos de assistência social (nacional, estaduais e municipais) em serviço social

Foram encontradas 512 questões