Compete ao Conselho Nacional de Assistência Social, EXCETO:

Questões de assuntos semelhantes

• Leia as afirmativas a seguir: I. A prática de ato de alienação parental não constitui descumprimento dos deveres decorrentes de tutela ou...
• A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), aprovada pela Resolução CNAS nº 33/2012, estabelece que a política...
• Os benefícios eventuais integram o conjunto de proteções da política de assistência social, de caráter suplementar e temporário, para os cidadãos...
• De acordo com a Lei do Sistema Único de Assistência social, a política de assistência social tem por objetivos a proteção social, que visa à...
• Acerca do trabalho profissional na Política Nacional de Assistência Social, de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais...