Questões de Serviço Social - Assistência Social no Serviço Social para Concurso - Página 472

Q948244

Ano: 2018 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2018 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Educador Social |

Q948244 Serviço Social

Assinale a alternativa correta que corresponde ao equipamento da Proteção Social Básica, que visa à prevenção da ocorrência de situações de vulnerabilidade social e risco nos territórios.

A

Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).

B

Centro de Convivência Comunitária.

C

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

D

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q948243

Ano: 2018 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2018 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Educador Social |

Q948243 Serviço Social

Assinale a alternativa correta quanto às funções da política de Assistência Social, segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS).

A

A participação popular, a descentralização e trabalho em rede de serviços.

B

A proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos.

C

As ações e serviços públicos prestados e política igualitária que preze pela qualidade dos serviços.

D

A municipalização do atendimento e descentralização político-administrativa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q944021

Ano: 2018 Banca: UFRR Órgão: UFRR Prova: UFRR - 2018 - UFRR - Assistente Social |

Q944021 Serviço Social

O benefício de prestação continuada- BPC, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Sobre os requisitos para ter direito ao benefício de prestação continuada, é correto afirmar:

A

É aquela família que comprovar possuir uma pessoa com deficiência e um idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais.

B

O idoso ou a pessoa com deficiência em condição de acolhimento em instituições de longa permanência não terá direito ao benefício de prestação continuada.

C

Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada para a pessoa com deficiência a autodeclaração será suficiente.

D

É aquela família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.

E

Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, o idoso ou a pessoa com deficiência devem ter contribuído para a Previdência social.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q941487

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Assistente Social |

Q941487 Serviço Social

A Assistência Social é uma política não contributiva, assim como a política de saúde. Todavia, ela garante um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com

A

filhos até 4 anos.

B

insuficiência de renda familiar.

C

deficiência.

D

desempregada.

E

doença crônica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q941485

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Assistente Social |

Q941485 Serviço Social

A Seguridade Social é composta por um conjunto de ações tanto públicas, quanto da sociedade. Tais ações estão voltadas para assegurar o direito à

A

saúde, previdência e assistência social.

B

saúde, trabalho e educação.

C

previdência social, trabalho e educação.

D

previdência social, trabalho e habitação.

E

assistência, previdência social e educação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q938604

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico-Legislativo - Assistente Social |

Q938604 Serviço Social

O acompanhamento familiar é composto por um conjunto de intervenções continuadas definidas entre as famílias e os profissionais no Plano de Acompanhamento Familiar no Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família visando o rompimento das situações de vulnerabilidades vivenciadas. De acordo com as orientações técnicas, essa metodologia pode ser executada de forma

A

particularizada para cada família, como também em grupos que vivem situações de vulnerabilidade similar.

B

particularizada para cada família, e em grupo multiterritorial que vivem situações de vulnerabilidade.

C

em grupo com similaridades nas situações de vulnerabilidade que vivem em territórios distintos, apenas.

D

particularizada para cada família com atendimento em ações ainda não realizadas pelo grupo familiar.

E

que o acompanhamento é executado a partir das escolhas metodológicas da equipe técnica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q938595

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico-Legislativo - Assistente Social |

Q938595 Serviço Social

A atualização da Lei Orgânica de Assistência Social, por meio da Lei n° 12.435/2011, considera como entidade e organização de assistência social sem fins lucrativos, aquelas que prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários, e também aquelas que atuam para defesa e garantia de direitos. Sendo assim, uma organização sem fins lucrativos de assessoramento é aquela que atua para

A

a gestão da política de assistência social.

B

a execução de projeto social.

C

a articulação junto à outros órgãos públicos.

D

a promoção da cidadania dos usuários da política.

E

o fortalecimento dos movimentos sociais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q938594

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico-Legislativo - Assistente Social |

Q938594 Serviço Social

O Benefício de Prestação Continuada − BPC, garante um salário mínimo mensal a pessoa idosa com 65 anos ou mais, e a pessoa com deficiência que comprovem não dispor de meios para prover a manutenção de sua vida, e tampouco tê-la provida pela própria família. A pessoa com deficiência pode atuar como aprendiz e não haverá suspensão do benéfico desde que o recebimento concomitante não ultrapasse

A

um ano.

B

um ano e seis meses.

C

dois anos.

D

dois anos e seis meses.

E

três anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q938575

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico-Legislativo - Assistente Social |

Q938575 Serviço Social

Em referência aos pactos de aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, considere as assertivas abaixo:

I. O pacto de aprimoramento do SUAS é firmado entre a União, os Estados e o Distrito Federal.

II. É o instrumento pelo qual se estabelecem as metas e prioridades nacionais no âmbito do SUAS, constituindo-se como um mecanismo de indução do aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

III. O pacto compreende definição de recursos municipais.

IV. O pacto define a adoção de mecanismos de acompanhamento e avaliação.

V. O apoio entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para o alcance das metas pactuadas faz parte do pacto de aprimoramento.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e V, apenas.

B

II, IV e V, apenas.

C

III, IV e V, apenas.

D

I e IV, apenas.

E

II e IV, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q938145

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Especialista na Educação - Assistente Social |

Q938145 Serviço Social

A criação de canais de participação da população por meio dos Conselhos Setoriais e de Defesa de Direitos trouxe desafios quanto: ao exercício da partilha do poder estatal, à interferência nas decisões sobre as prioridades, à definição de conteúdos e direção das políticas sociais. Para Raichelis (2011), a representação da categoria profissional dos assistentes sociais nos diferentes espaços de controle social deveria contribuir para

I. Ampliar os fóruns da sociedade civil, estimulando a participação dos movimentos sociais e das organizações populares, especialmente dos usuários das políticas sociais públicas, ainda fragilmente representados nos Conselhos e demais espaços públicos de deliberação.

II. Contrapor-se à tendência de despolitização da sociedade civil a partir de uma intervenção pública que conduza à explicitação das diferenças entre os projetos políticos em disputa.

III. Desencadear ações nos espaços públicos que estimulem o desenvolvimento da sociabilidade pública, capaz de refundar a política como esfera de criação e universalização de direitos.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I, II e III.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

II, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q938143

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Especialista na Educação - Assistente Social |

Q938143 Serviço Social

A família de um educando necessita de um benefício eventual por não ter condições de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações adversas e que fragilizaram a manutenção do educando e da própria família. Considerando a legislação referente a esse benefício, o assistente social da política da educação municipal tomará a seguinte providência:

A

encaminhará para a Associação de Pais e Professores da escola em que o educando estuda.

B

fará os devidos encaminhamentos para a política de assistência social do município.

C

articulará com a política de saúde, responsável por operacionalizar tal benefício.

D

concederá o respectivo benefício eventual que a família tem direito por meio do programa de apoio ao educando.

E

pautará no Conselho Municipal de Educação para que o município implante esse benefício no campo da política de educação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q938138

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Especialista na Educação - Assistente Social |

Q938138 Serviço Social

José, com 12 anos, está no 5° ano do ensino fundamental e, recentemente, vem faltando às aulas com mais frequência. Ao conhecer os motivos desse absenteísmo identificou-se que ele está trabalhando com a mãe 3 dias por semana numa coleta seletiva de lixo. O assistente social, chamado a atuar nessa situação deve:

A

identificar a situação da renda da família, encaminhá-la para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e indicar uma instituição de aprendizagem profissional para incluir o aluno como aprendiz.

B

elaborar um laudo social e acionar o Conselho Tutelar para que se lavre um auto a ser enviado à Vara da Infância e Adolescência que incrimine a mãe, uma vez que o trabalho infantil é proibido no Brasil desde o Código de Menores.

C

utilizar e articular os recursos da rede de proteção e de garantia de direitos para a interrupção imediata do trabalho, na medida em que o trabalho em idade inferior a 16 anos é terminantemente proibido, salvo na hipótese de trabalho aprendiz, permitido para adolescente maior de 14 anos.

D

realizar uma visita domiciliar para orientar a família que esse trabalho só poderá ser realizado nos horários alternativos ao escolar, pois com 12 anos de idade é possível enquadrar como adolescente aprendiz e regularizar a situação.

E

lavrar em um laudo social sobre a condição de vida da família, apresentá-lo à coordenação pedagógica, à direção e ao professor responsável pelo ano que o aluno frequenta, para que possam justificar essas ausências por se tratar de caso que apresenta carência extrema.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q938136

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Especialista na Educação - Assistente Social |

Q938136 Serviço Social

Aldaíza Sposati (2013), ao analisar os 20 anos de implementação da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), afirma: A legalidade obtida em normas e dispositivos não possibilitou ainda o alcance da legitimidade capaz de provocar acolhida consciente e convicta de um projeto dirigente em valor social. Esse posicionamento deve ser compreendido como

A

a necessidade de a política de assistência social reduzir seu escopo legal de modo a se adequar mais aos anseios dos sujeitos dessa política pública.

B

o aprofundamento cabível no que concerne ao aprimoramento da gestão e a implementação de novos mecanismos de monitoramento.

C

a envergadura de um pensamento mais condizente com o hegemônico na sociedade (liberal) para que essa política se consolide em todo o território nacional.

D

a superação da timidez ainda presente na afirmação da assistência social na luta política e a disputa por um projeto de sociedade que reconheça o direito à proteção social.

E

a legitimidade que só se alcança quando a elite da sociedade adere a uma determinada ideia e, nesse caso, ao direito à proteção.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q938131

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Especialista na Educação - Assistente Social |

Q938131 Serviço Social

Com a Constituição Federal de 1988, as políticas sociais ganham nova configuração e há necessidade de explicitar a concepção de esfera pública definindo alguns dos seus elementos constitutivos, dentre eles o controle social, entendido como

A

resposta a necessidades sociais que têm origem na sociedade e são incorporadas e processadas pelo Estado em suas diferentes esferas de poder (federal, estadual e municipal).

B

acesso aos processos que informam decisões da sociedade política, viabilizando a participação da sociedade civil organizada na formulação e na revisão das regras que conduzem as negociações e arbitragens sobre os interesses em jogo, além da fiscalização daquelas decisões, segundo critérios pactuados.

C

ação do estado no controle dos cidadãos e na capacidade das instituições moldarem os comportamentos dos indivíduos e grupos sociais, a partir de uma dada linha de atitudes socialmente aceitas e capazes de se reproduzirem em outras esferas sociais.

D

ampliação dos fóruns de decisão política que pode alargar a representação de diferentes segmentos com direito a voz e voto, desde que escolhidos em fóruns previamente instituídos por lei. No entanto, o controle social só se concretiza quando os agentes públicos e externos se reconhecem legalmente instituídos nos conselhos de direitos.

E

resultante do acompanhamento exclusivo da execução financeira, pois sem essa dimensão dos investimentos estatais não se pode dizer que as políticas sociais têm o verdadeiro controle social. O financiamento é considerado a mola movedora das políticas sociais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q938130

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Especialista na Educação - Assistente Social |

Q938130 Serviço Social

O Programa Bolsa Família, criado pela Lei n° 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto n° 5.209/2004, define em seu art. 4° os objetivos desse programa e dentre eles, dois podem ser destacados: promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social e promover a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das ações sociais do Poder Público. Atuando como assistente social na unidade de ensino você identificou que existem profissionais que têm preconceito em relação às famílias beneficiárias. Nesse contexto, é necessário considerar que

A

os profissionais, das três políticas sociais envolvidas, entendam a renda transferida como direito social e humano e capacitadora de acesso às demais políticas públicas. Essa visão se ancora na perspectiva de que a vulnerabilidade social é determinada por fatores econômicos, sociais e políticos e não depende exclusivamente do esforço individual das famílias.

B

mesmo havendo diferentes posições em relação ao Programa, é possível atuar de forma integrada, pois cada política setorial tem seu papel bem definido. Em especial a política de educação deve se concentrar na formação e transmissão de conteúdos básicos.

C

não há necessidade atuar com convergência de posicionamentos, pois essa é uma dimensão valorativa e ética dos trabalhadores da política de educação, sendo que esse campo é de foro íntimo e toda a formação ética está composta pela trajetória individual do cidadão. No entanto, pode-se orientar os professores, funcionários e alunos para que não manifestem seus posicionamentos.

D

apesar da transferência de renda não poder ser entendida como direito social, pois apenas ameniza a pobreza e não toca as determinações históricas e legais, não se pode conviver com preconceitos no interior da unidade escolar, assim seria necessária uma campanha de conscientização para todos os sujeitos que convivem na instituição.

E

mesmo motivada por um campo nebuloso que é o preconceito, esse fato pode motivar uma campanha de acesso ao trabalho das mulheres beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, pois assim reduziria a acomodação dessas famílias em relação à recuperação da renda, uma vez que numa sociedade salarial e no atual estágio do capitalismo é possível se ter acesso universal ao trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q938065

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Educador Social |

Q938065 Serviço Social

De acordo com a Resolução n° 9/2014 (LOAS), a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, o educador social deve

A

realizar diagnóstico individual dos problemas sociais que levam o usuário a não participar de programas assistenciais.

B

identificar o usuário portador de deficiência física ou mental que recusa ser encaminhado a tratamento psicológico.

C

desenvolver atividades de cuidados básicos essenciais para a vida diária e instrumentais de autonomia e participação social dos usuários.

D

discutir coletivamente com os usuários seus deveres relacionados aos comportamentos esperados em um ambiente de reabilitação.

E

atuar em programas de recuperação emocional aos dependentes químicos usuários de crack.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q936873

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Psicólogo |

Q936873 Serviço Social

A Proteção Social Especial está organizada em torno do grau de complexidade, sendo a

A

média e alta complexidade definidas com base na autoavaliação das famílias no que se refere a necessidades sociais básicas.

B

alta complexidade definida a partir do grau de necessidades básicas, da hipossuficiência socioeconômica familiar e da ameaça de violação de direitos.

C

média complexidade baseada na avaliação do grau de ruptura dos vínculos familiares e na garantia de proteção integral.

D

média complexidade a atenção dirigida a pessoas e famílias com direitos violados, mas sem necessidade de abrigamento por se encontrarem com vínculos familiares e sociais ainda preservados.

E

alta complexidade quando o grupo assistido é formado por pessoas com deficiência e idosos com vínculos comunitários preservados, mas com direitos básicos violados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q936872

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Psicólogo |

Q936872 Serviço Social

Considerando-se as proposições da Política Nacional da Assistência Social e do Sistema Único da Assistência Social, a Proteção Social Básica

A

visa à proteção social de famílias que comprovem sua situação de pobreza extrema e exclusão social, sem necessidade de benefício continuado.

B

caracteriza-se pela atenção a indivíduos e famílias que sofreram violência intrafamiliar em função da fragilidade dos vínculos afetivo-sociais.

C

visa à prevenção de situações de maior vulnerabilidade social de indivíduos, famílias e comunidades, bem como o cuidado sócio assistencial.

D

oferta serviços de proteção social no domicílio para mulheres, crianças e idosos que tiveram seus direitos violados e têm dificuldade de acesso às unidades referenciadas.

E

busca o restabelecimento de vínculos familiares, sociais e comunitários de pessoas em medida socioeducativa e em liberdade assistida.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q936871

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Psicólogo |

Q936871 Serviço Social

Preconiza-se que as ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sejam norteadas por alguns princípios, dentre os quais:

A

A equidade preconiza que todas as pessoas sejam atendidas em suas necessidades específicas, buscando-se a equivalência em relação à diversidade de gênero, idade, escolaridade, moradia e cultura.

B

A universalidade diz respeito à ampla divulgação de informação dos serviços, programas e condicionantes para que indivíduos e famílias possam ser beneficiárias.

C

A acessibilidade alerta para a importância do acesso aos serviços e programas sem necessidade de contribuição monetária ou qualquer tipo de contrapartida.

D

A integralidade visa ofertar as ações de proteção social básica e especial para todas as pessoas beneficiárias dos programas do SUAS.

E

A intersetorialidade deve garantir o acesso a rede de serviços de acordo com todas as necessidades de cada indivíduo e família.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q936301

Ano: 2018 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q936301 Serviço Social

João, pessoa com deficiência, dirigiu-se à Agência da Previdência Social, com prévio agendamento, para realizar pedido de LOAS. O pedido foi negado por entender a autarquia que a soma da renda per capita da família de João, considerando a soma de todo o núcleo familiar, inclusive seu pai idoso, que recebe benefício no valor de um salário mínimo, ultrapassa o teto legal para aferição da miserabilidade. Sobre referida decisão administrativa é correto afirmar:

A

Está correto o INSS. Nos termos da Lei n. 8.742/93 toda a renda auferida pelo núcleo familiar deve ser considerada para aferição da hipossuficiência.

B

Está errado o INSS. Aplica-se por analogia o parágrafo único, do art. 34, do Estatuto do Idoso aos pedidos de benefício assistencial feito por pessoa com deficiência. Assim, o benefício de idoso no valor de um salário mínimo não deve ser computado para aferição da hipossuficiência.

C

Está correto o INSS. Se fosse um pedido de LOAS/IDOSO o benefício percebido por pessoa do núcleo familiar em valor até um salário mínimo não seria computado, mas em se tratando de LOAS/Deficiente o valor deve ser somado à renda do núcleo familiar, por ausência de previsão legal em sentido contrário.

D

Está errado o INSS. Porém, por ausência de previsão legal de recurso administrativo, João terá que recorrer ao juizado especial federal competente.

E

Está correto o INSS. Tratando-se de benefício assistencial e, portanto, sem custeio, a interpretação sobre o instituto jurídico deve ser restritiva.

Questões de Concurso Sobre assistência social no serviço social em serviço social

Foram encontradas 11.813 questões