Questões de Concurso
Sobre assistência social no serviço social em serviço social
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(_) Oferta de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social especial para as famílias, seus membros e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
(_) Articulação e fortalecimento da rede de Proteção Social Básica local.
I. A proteção social visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.
II. A defesa de direitos visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, ameaças, vitimizações e danos.
Considerando essas informações, assinale a afirmativa correta.
I. Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.
II. Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
III. Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
IV. Centralização político-administrativa para o Distrito Federal.
V. Participação da população na formulação das políticas e no controle das ações somente no nível municipal.
É correto apenas o que se afirma em
Antônio Vitor, 6 anos de idade, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reside com a mãe, o pai e mais dois irmãos – de nove e doze anos de idade; no momento, somente o pai trabalha. A renda familiar mensal per capita de sua família é 1/4 do salário mínimo. Considerando a situação hipotética e em consonância com a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Antônio Vitor não possui direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois o benefício é concedido à pessoa com idade superior sessenta anos.
( ) Antônio Vitor não tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois a renda familiar mensal per capita ultrapassa o valor permitido por lei.
( ) Antônio Vitor não terá direito Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois TEA não gera direito ao benefício assistencial; porém, ele poderá receber benefício eventual devido à vulnerabilidade temporária pelo fato de apenas o seu pai estar trabalhando.
( ) A família de Antônio Vitor terá direito ao auxílio-inclusão, que consiste no valor de um terço do salário mínimo, que será concedido em favor da pessoa com TEA.
( ) Antônio Vitor terá direito do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que consiste em meio salário mínimo mensal; ao atingir a maioridade, o BPC será transformado em aposentadoria proporcional devido à deficiência comprovada.
A sequência está correta em
O artigo 25 da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) dispõe que:
Compreendem a instituição de investimento econômico-social nos grupos populares, buscando subsidiar, financeira e tecnicamente, iniciativas que lhes garantam meios, capacidade produtiva e de gestão para melhoria das condições gerais de subsistência, elevação do padrão da qualidade de vida, a preservação do meio-ambiente e sua organização social.
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm.)
A informação citada se refere
I. Constitui um dos objetivos da Assistência Social, conforme a Lei n.º 12.435/2011, a vigilância socioassistencial, que visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.
II. Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos pela organização da Assistência Social.
Marque a alternativa CORRETA:
Para a implementação do SUAS e para se alcançar os objetivos previstos na PNAS/2004, é necessário tratar a _____________ como uma questão estratégica. A qualidade dos serviços socioassistenciais disponibilizados à sociedade depende da estruturação do trabalho, da qualificação e valorização dos trabalhadores atuantes no SUAS.
Os serviços de proteção social, básica e especial, voltados para a atenção às famílias deverão ser prestados, preferencialmente, em unidades próprias dos Municípios, através dos Centros de Referência da Assistência Social básico e especializado. Os serviços, programas, projetos de atenção às famílias e indivíduos poderão ser executados em parceria com as entidades não-governamentais de assistência social, integrando a ___________.
( ) Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações somente no âmbito municipal.
( ) Primazia da responsabilidade da sociedade civil na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo.