Analise as afirmativas abaixo, no que se refere a Resolução...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4271648 Serviço Social
Analise as afirmativas abaixo, no que se refere a Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 2013.
O processo de reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da Proteção Social Básica, consistirá em:
I.Aceite formal pelo gestor do município e do Distrito Federal.
II.Adequação e qualificação da oferta do SCFV, com a unificação da lógica de cofinanciamento e a inclusão do público prioritário, de acordo com o disposto nesta Resolução.
III.Registro dos usuários em sistema próprio, a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde e Educação.
É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: D

Fundamento decisivo: O art. 14, III, da Resolução CNAS nº 1/2013 atribui ao MDS a disponibilização do sistema de registro dos usuários; a afirmativa III troca esse órgão pelo Ministério da Saúde e Educação. Como I e II correspondem aos incisos I e II do mesmo artigo, a combinação correta é I e II, apenas: D.

Tema central: Reordenamento do SCFV
Análise das alternativas
A
Errada
Inclui III como verdadeira, embora ela atribua a disponibilização do sistema ao Ministério da Saúde e Educação. O art. 14, III, indica o MDS, o que impede considerar corretas as três afirmativas.
B
Errada
Inclui III, que erra o órgão responsável pela disponibilização do sistema, e exclui II, cujo conteúdo corresponde ao art. 14, II: adequação e qualificação da oferta, unificação da lógica de cofinanciamento e inclusão do público prioritário.
C
Errada
Inclui III, contrariando a atribuição ao MDS prevista no art. 14, III, e exclui I, embora o aceite formal pelo gestor municipal e do Distrito Federal esteja expressamente previsto no inciso I.
D
Certa
A alternativa D reúne os componentes descritos corretamente: I prevê o aceite formal pelo gestor municipal e do Distrito Federal; II prevê a adequação e qualificação da oferta do SCFV, com unificação da lógica de cofinanciamento e inclusão do público prioritário. Essas previsões correspondem ao art. 14, incisos I e II. A exclusão de III decorre do erro na indicação do órgão responsável pelo sistema, não da inexistência da obrigação de registro.
Pegadinha da questão
III mantém corretamente a exigência de registro dos usuários em sistema próprio, mas troca o órgão responsável por disponibilizá-lo. O erro está na atribuição institucional, não na exigência de registro.
Dica para questões semelhantes
  • Confira separadamente a providência prevista e o órgão responsável: acertar a providência não torna verdadeira uma afirmativa que altera a atribuição institucional.
  • Ao excluir uma afirmativa por um detalhe incorreto, preserve o restante da previsão normativa: o registro dos usuários integra o reordenamento.
  • Diferencie a combinação de afirmativas corretas da totalidade dos componentes da norma: marcar I e II não significa que o reordenamento se limite a esses dois componentes.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo