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Q4271656
Serviço Social Políticas Sociais , Assistência Social no Serviço Social , Política Nacional de Assistência Social – PNAS , Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) , Serviço Social e Controle Social
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vargem Alta - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Assistente Social |
Q4271656 Serviço Social
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que não corresponde a uma diretriz estruturante da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O art. 5º, II, da NOB/SUAS 2012 prevê a descentralização político-administrativa. Como o enunciado pede o que não corresponde a uma diretriz, a centralização indicada em B é a exceção.

Tema central: Diretrizes estruturantes do SUAS
Análise das alternativas
A
Errada
Controle social e participação popular são diretriz expressa do art. 5º, VII, da NOB/SUAS 2012. Portanto, A corresponde ao rol normativo e não atende ao pedido de identificar a exceção.
B
Certa
A previsão de comando único das ações em cada esfera de governo, que acompanha a descentralização no art. 5º, II, não transforma essa diretriz em centralização político-administrativa.
C
Errada
Territorialização consta expressamente como diretriz no art. 5º, V, da NOB/SUAS 2012. Por integrar esse rol, C não pode ser marcada como a exceção.
D
Errada
Matricialidade sociofamiliar está prevista como diretriz no art. 5º, IV, da NOB/SUAS 2012. Assim, D corresponde à norma, enquanto a questão pede justamente o que não corresponde.
Pegadinha da questão
O comando é negativo, e B troca “descentralização” por “centralização”, invertendo a diretriz normativa.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões que pedem a exceção, descarte as opções expressamente incluídas no rol normativo.
  • Confira o sentido exato dos termos: centralização e descentralização não são formulações equivalentes.
  • Na gestão do SUAS, leia conjuntamente descentralização político-administrativa e comando único em cada esfera, sem confundir comando único com centralização.

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GAB. B

Art. 5º São diretrizes estruturantes da gestão do SUAS:

I - primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social;

II - descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo;

III - financiamento partilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

IV - matricialidade sociofamiliar;

V - territorialização;

VI - fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil;

VII - controle social e participação popular.

Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012 (NOB/SUAS/2012)

JOSUÉ 1:9 ♥

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