Um servidor federal ocupante do cargo de técnico em radiologia de um Hospital Universitário, que ingressou no serviço público em 2008, solicita a averbação de tempo especial e a posterior concessão de aposentadoria. Ele apresenta o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), que comprovam a exposição a radiações ionizantes acima dos limites de tolerância. O servidor argumenta que, por pertencer a uma categoria profissional historicamente reconhecida como insalubre, o enquadramento deveria ser automático, independentemente da eficácia dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) utilizados. Perante o regime jurídico da aposentadoria especial após a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa que descreve corretamente as regras de caracterização e comprovação da exposição: 

No âmbito da saúde do trabalho os riscos ocupacionais são classificados em grupos de acordo com a sua natureza, neste sentido correlacione as colunas abaixo e assinale a alternativa correta.
1. Riscos Biológicos 2. Riscos Físicos 3. Riscos Químicos 4. Riscos de Acidente 5. Riscos Ergonômicos 6. Riscos Psicossociais
a. Gases, vapores, fumos b. Bactérias, fungos e vírus c. Postura inadequada e esforço físico d. Máquinas sem proteção e animais peçonhentos f. Ruído, vibração, calor, radiações

No que tange a Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada pelo Brasil em 29 de setembro de 1994, sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, assinale a alternativa correta. 

Um técnico de manutenção hidráulica de um Campus de uma Universidade Federal atua diariamente em contato com esgotos e galerias pluviais (agentes biológicos). O órgão fornece luvas de PVC, botas de borracha e máscaras respiratórias, todos com o devido Certificado de Aprovação (CA) válido. O servidor, entretanto, ingressa com um pedido administrativo de adicional de insalubridade em grau máximo (40%), alegando que, embora receba os equipamentos, as luvas frequentemente apresentam furos devido ao manuseio de ferramentas e a instituição não realiza a substituição imediata, nem oferece treinamento sobre a higienização correta dos respiradores após o uso em ambientes contaminados. Segundo a Norma Regulamentadora nº 06 (EPI) e o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a eliminação da insalubridade, assinale a alternativa que descreve o conjunto de obrigações que a administração deve cumprir para que o fornecimento do EPI efetivamente neutralize o risco e descaracterize o direito ao pagamento do adicional.

Muitos dos técnicos de laboratórios das Universidades, em virtude do cargo, ficam expostos diariamente a diversos agentes com potencial nocivo. Com o objetivo de diminuir possíveis acidentes a esse servidor são estabelecidas medidas de proteção individual e coletiva. Sobre o assunto assinale a opção incorreta:

A proteção da integridade física e mental do servidor público é uma preocupação da administração, formalizada por meio de documentos técnicos. Sobre a saúde e segurança do trabalho no serviço público, assinale a alternativa correta. 

A prevenção de acidentes em altura e o manuseio seguro de inflamáveis são prioridades na rotina de manutenção predial. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) A inspeção prévia de escadas e andaimes é necessária para identificar degraus soltos, rachaduras ou falta de estabilidade no solo.

(__) É permitido o fumo e o uso de chamas abertas nas proximidades do local de armazenamento de solventes, desde que as latas estejam fechadas.

(__) O pintor deve utilizar roupas de algodão que cubram a maior parte do corpo para evitar o contato direto da pele com produtos químicos irritantes.

(__) A utilização de sapatos com solas de couro liso é recomendada para o trabalho em telhados úmidos devido ao alto coeficiente de aderência natural.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 

A escolha do solvente correto influencia a secagem, o alastramento e a segurança ocupacional do pintor durante a execução do serviço. Analise as afirmativas a seguir.

I. O thinner é um solvente com alto poder de diluição, indicado para a limpeza de ferramentas e para a diluição de esmaltes de secagem rápida.

II. A mistura de querosene com tinta acrílica é a técnica recomendada para aumentar a impermeabilidade de paredes externas sujeitas a chuvas ácidas.

III. Os solventes voláteis presentes em vernizes exigem que a aplicação ocorra em ambientes bem ventilados para evitar a intoxicação do profissional.

Está correto o que se afirma em:

A saúde ocupacional do pintor é preservada pela redução da exposição a vapores tóxicos e poeiras minerais geradas durante a preparação de superfícies. Diante das noções de segurança, assinale a alternativa correta.

O trabalho do pintor envolve riscos biológicos, químicos e físicos, exigindo a observância rigorosa das Normas Regulamentadoras para a preservação da saúde. Diante das noções de segurança e uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual), assinale a alternativa correta.  

A sinalização de segurança e o isolamento das áreas de trabalho evitam acidentes com terceiros e garantem a organização do canteiro. Analise as afirmativas a seguir.

I. O uso de cones e fitas zebradas é obrigatório para isolar a área sob o balancim ou andaime, prevenindo atropelamentos ou queda de objetos sobre pedestres.

II. O pintor deve portar a Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) de todos os materiais utilizados para orientar o socorro em casos de ingestão acidental.

III. O uso de óculos de proteção dispensa a utilização de máscaras respiratórias em ambientes confinados onde se aplicam tintas epóxi sem solventes.

Está correto o que se afirma em:

Um técnico agrícola atua em uma comunidade de agricultura familiar no interior do Nordeste. Durante uma inspeção, ele observa que o manejo de defensivos agrícolas precisa ser ajustado para cumprir a NR-31 e proteger os mananciais locais. Considerando as normas de segurança e a legislação ambiental, assinale a alternativa que apresenta a conduta CORRETA para o manejo de embalagens vazias e proteção do trabalhador.

Durante um plantão na emergência, um paciente chega em parada cardiorrespiratória após acidente de trabalho com trator. O óbito é constatado após 30 minutos de manobras avançadas. Segundo o Manual de Declaração de Óbito (MS/2022), a Lei nº 8.213/1991 e as normas de segurança do paciente (RDC nº 36/2013), qual é a conduta correta do médico nesse caso? 

Gilberto sofreu um acidente de trabalho enquanto supervisionava a quebra de rochas em um canteiro de obras da construção civil, sendo atingido em sua cabeça por fragmentos de pedras. Gilberto, que utilizava capacete de segurança, sofreu um forte impacto que resultou na quebra do capacete, culminando em um corte e sangramento. Após a realização da perícia técnica ficou constatado que o capacete, que é um Equipamento de Proteção Individual (EPI), estava com Certificado de Aprovação (CA) vencido.

Considerando o contexto, a Norma Regulamentadora n°06 (NR-06) e a estrutura do órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, analise as assertivas a seguir.

I- O CA é um documento emitido pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), autorizando a comercialização e utilização do EPI no território nacional.

II- Afalha na verificação do CAdo capacete configura descumprimento às exigências da NR-06.

III- O CA concedido ao EPI não tem validade vinculada ao prazo da avaliação da conformidade definida em regulamento emitido pela SITdo MTE.

IV- Caso o EPI estivesse com a validade do CA vigente, seria mais provável que Gilberto sofresse consequências menores em decorrência do acidente.

É CORRETO o que se afirma apenas em: 

Considerando o Texto 03, as diretrizes da Norma Regulamentadora n°01 (NR-01) e sabendo que após constatação de transtornos mentais, comprovadamente desencadeados pelo assédio moral a que foi submetido, Jorge ficará afastado do trabalho por mais de 180 dias, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o tipo de treinamento que Jorge deverá realizar quando retornar ao trabalho.

Considerando o Texto 03 e as diretrizes da Norma Regulamentadora n°01 (NR-01), analise as assertivas a seguir.

I- A empresa deve proceder com a apuração dos fatos e adotar medidas corretivas para garantir a Jorge, bem como aos demais colaboradores, ambiente de trabalho seguro e saudável.

II- Jorge não pode ser punido por relatar suas condições de trabalho vexatórias e que implicam em riscos ocupacionais psicossociais.

III- A empresa deve adotar medidas organizacionais urgentes, tais como: capacitação de lideranças e o aprimoramento do apoio psicossocial a todos os colaboradores.

IV- O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e deve abranger, dentre outros, os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

É CORRETO o que se afirma em:

Considerando o texto 02, analise as assertivas a seguir.

I- A Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), estabelece os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural.

II- Dentre outras, a NR-31 aplica-se as atividades de exploração florestal.

III- Os empregadores rurais ou equiparados que sejam obrigados a constituir Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR) individual podem optar pelo SESTR coletivo, quando se configure, dentre outras situações, ao consórcio de empregadores e cooperativas de produção.

IV- O transporte coletivo de trabalhadores rurais deve possuir, em regular funcionamento, registrador instantâneo e inalterável de velocidade (tacógrafo), quando a capacidade for superior a 7 (sete) lugares.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

De acordo com a Norma Regulamentadora nº26 (NR-26), Sinalização de Segurança, quanto à identificação de produtos químicos, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE como deve ser realizada a classificação de produtos químicos em ambientes laborais.

Com base na Norma Regulamentadora nº04 (NR-04), Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), analise as assertivas a seguir.

I- Uma empresa cujo grau de risco da atividade econômica é 1 (um) e o número total de empregados é 20 (vinte), está desobrigada de constituir SESMT próprio.

II- O SESMT de qualquer empresa deve ser composto, suficientemente, pelos seguintes profissionais: médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e técnico de segurança do trabalho.

III- Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional, em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional, quando existente.

IV- O SESMT pode ser coordenado por um profissional não integrante deste serviço, indicado pelo empregador.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Ao inspecionar as roupas que foram produzidas em uma pequena fábrica têxtil, um grupo de costureiras passou a reclamar de fadiga visual e dificuldade em enxergar o acabamento de algumas peças. Após investigação técnica, o setor de manutenção predial constatou, por meio de medições de iluminância, que o projeto luminotécnico do setor de acabamento e tingimento da referida fábrica estava inadequado, abaixo dos requisitos mínimos exigidos por normas técnicas aplicáveis.

Partindo desse contexto, análise as assertivas a seguir.

I- A avaliação dos níveis de iluminamento em ambientes internos de trabalho está pautada, dentre outros documentos técnicos pertinentes, nas diretrizes estabelecidas pela Norma de Higiene Ocupacional nº 11 (NHO-11) da Fundacentro.

II- Com base nos resultados da investigação é provável que o nível de iluminância mínimo que foi determinado para o referido setor estivesse abaixo de 500 lux.

III- Em toda a sua vida útil, a iluminância de ambientes laborais deve ser mantida em níveis adequados, definidos por normas técnicas, garantindo o conforto visual dos trabalhadores e, consequentemente, a segurança na execução de suas tarefas.

IV- A disposição das luminárias, bem como a escolha das lâmpadas que serão usadas no projeto luminotécnico, podem auxiliar na determinação do iluminamento mínimo necessário. Todavia, a adoção de tais medidas não é preponderante.

É CORRETO o que se afirma em: