O que precisava saber: Era necessário saber que a caracterização de atividades ou operações perigosas é disciplinada pela NR-16 e que o adicional de periculosidade é de 30%, incidente sobre o salário, sem acréscimos de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. Também cabia reconhecer que a caracterização ou descaracterização da periculosidade depende de laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Critério decisivo: A lacuna sobre a norma só pode ser preenchida pela NR-16, porque ela trata da periculosidade. A segunda lacuna só pode ser preenchida com 30%, que é o percentual do adicional de periculosidade indicado na base.

• Se a questão falar em atividade ou operação perigosa, a referência normativa a identificar é a NR-16.
• Ao encontrar a expressão adicional de periculosidade, confira se o percentual indicado é 30%.
• Não confunda periculosidade com insalubridade: na base, a NR-15 aparece como norma de insalubridade, e a NR-16 como norma de periculosidade.