Nos últimos anos, o foco na saúde e na segurança no trabalho...
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Q3950505
Segurança e Saúde no Trabalho
Nos últimos anos, o foco na saúde e na segurança no trabalho tem se intensificado
no Brasil. Nesse cenário, tem importância a atualização da NR-01, pois:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário saber que a NR-01 atualizada passou a exigir que o gerenciamento de riscos ocupacionais, no âmbito do PGR/GRO, inclua os riscos psicossociais relacionados ao trabalho. A base destaca expressamente assédio moral e sexual e violência no trabalho como elementos desse gerenciamento preventivo, ligado à identificação, avaliação e controle de riscos, e não à notificação de acidentes, ao pagamento de insalubridade ou à divulgação de afastamentos por saúde mental.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que identifica que a NR-01 passou a exigir a inclusão e o gerenciamento dos riscos psicossociais no PGR/GRO, abrangendo fatores como assédio e violência no trabalho.
Tema central: Atualização da NR-01 para incluir, no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho, com destaque para assédio e violência no ambiente laboral.
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A base informa que a mudança central da NR-01 foi a inclusão dos riscos psicossociais no GRO/PGR. A alternativa desloca o foco para o gerenciamento de acidentes do trabalho e para a avaliação de perigos relacionados ao assédio, o que não corresponde ao objeto principal da atualização.
B
Certa
A alternativa B está correta porque afirma a obrigatoriedade de identificar e gerenciar riscos psicossociais no ambiente de trabalho, incluindo estratégias de prevenção do assédio e da violência. Esse é exatamente o núcleo da atualização da NR-01 apontado na base: o GRO/PGR deve considerar também os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho, e a divulgação oficial menciona expressamente assédio moral e sexual e violência no trabalho.
C
Errada
Incorreta. A base é expressa ao afirmar que a NR-01 não impõe, no PGR, a notificação de acidentes e incidentes, sejam relacionados ou não ao trabalho. O conteúdo da norma, segundo a base, envolve gerenciamento de riscos ocupacionais, inventário e medidas de prevenção.
D
Errada
Incorreta. A base afirma que a NR-01 não prevê acréscimo de insalubridade por exposição a assédio ou violência. Além disso, a atualização cobrada não tem como ponto central a integração de ações de educação em saúde, mas sim a inclusão dos riscos psicossociais no GRO/PGR.
E
Errada
Incorreta. A base afasta expressamente a ideia de que a NR-01 determine documentar afastamentos por saúde mental e compartilhar essas informações entre trabalhadores. O foco normativo indicado é a gestão preventiva dos riscos psicossociais, e não o controle ou a divulgação de afastamentos.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi confundir a atualização da NR-01 com temas que não são seu foco normativo nesta mudança: notificação de acidentes, documentação de afastamentos, adicional de insalubridade ou ações genéricas de educação em saúde. O ponto certo era reconhecer que a alteração tratou da inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais, incluindo assédio e violência.
Dica para questões semelhantes
- Se a questão mencionar a atualização da NR-01, procure a referência à inclusão dos riscos psicossociais no GRO/PGR.
- Assédio moral, assédio sexual e violência no trabalho devem ser relacionados à identificação, avaliação e controle de riscos, não à notificação de acidentes ou à divulgação de afastamentos.
- Quando a alternativa falar em PGR, confirme se ela trata de gerenciamento preventivo de riscos ocupacionais; se migrar para insalubridade, notificação ou compartilhamento de dados de saúde, contraria a base.
- Diferencie risco psicossocial relacionado ao trabalho de doença mental individual do trabalhador: a atualização da NR-01 incide sobre a gestão do risco no ambiente laboral.
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