Em um órgão público, servidores designados para a
execução de atividades classificadas como de risco
moderado passaram a negligenciar, de forma recorrente,
o uso dos equipamentos de proteção disponibilizados
pela administração. Como justificativa, alegavam possuir
ampla experiência nas funções exercidas e destacavam
a inexistência de registros de acidentes anteriores. A
situação chamou a atenção da gestão, uma vez que a
conduta adotada poderia comprometer a segurança no
ambiente de trabalho. Diante desse cenário, assinale a
alternativa CORRETA.

Question

Em um órgão público, servidores designados para a
execução de atividades classificadas como de risco
moderado passaram a negligenciar, de forma recorrente,
 o uso dos equipamentos de proteção disponibilizados
pela administração. Como justificativa, alegavam possuir
ampla experiência nas funções exercidas e destacavam
 a inexistência de registros de acidentes anteriores. A
situação chamou a atenção da gestão, uma vez que a
conduta adotada poderia comprometer a segurança no
ambiente de trabalho. Diante desse cenário, assinale a
alternativa CORRETA. Alternativa A:  A utilização de equipamentos de proteção é
facultativa quando o servidor considera que a
atividade não oferece perigo imediato. Ou Alternativa B: O uso de EPI é obrigatório conforme avaliação de
risco e normas de segurança aplicáveis. Ou Alternativa C: Equipamentos de proteção devem ser utilizados
apenas em situações excepcionais e de alto risco. Ou Alternativa D: A experiência profissional substitui a necessidade de
equipamentos de segurança no ambiente de
trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O uso de EPI é obrigatório conforme avaliação de
risco e normas de segurança aplicáveis. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era a regra de que o EPI deve ser usado quando a atividade exige proteção pelas normas de segurança aplicáveis.Tema central: Uso obrigatório de EPIAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma o uso de EPI em escolha do servidor com base na sua percepção subjetiva de perigo imediato. O critério correto não é a conveniência individual, mas a avaliação de risco e as normas de segurança aplicáveis.BCertaA alternativa B está correta porque aplica o critério técnico-normativo próprio da segurança do trabalho: o uso de EPI decorre da avaliação de risco ocupacional e das normas de segurança aplicáveis. Esse dever não depende da opinião do servidor, nem da experiência acumulada, nem da inexistência de acidentes anteriores, porque a lógica é preventiva.CErradaEstá errada porque restringe o EPI a situações excepcionais e de alto risco. Pela base, o uso de EPI pode ser exigido também em atividades habituais de risco moderado, como no caso apresentado.DErradaEstá errada porque substitui uma exigência objetiva de segurança pela experiência profissional do trabalhador. A experiência pode reduzir falhas operacionais, mas não elimina a exposição ao risco nem afasta a necessidade de proteção.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar experiência profissional e ausência de acidentes anteriores como se pudessem dispensar medida preventiva obrigatória, além de trocar avaliação técnica de risco por percepção pessoal do servidor.Dica para questões semelhantesEm questões sobre EPI, verifique se a exigência está vinculada ao risco da atividade e às normas de segurança, não à vontade do trabalhador.Não use histórico sem acidentes como argumento para afastar obrigação preventiva; ausência de acidente não elimina risco ocupacional.Não restrinja EPI a cenários extremos; ele pode ser obrigatório também em atividades habituais e de risco moderado.

Em um órgão público, servidores designados para a execução ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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