De acordo com a NR-05, os membros titulares e suplentes da C...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS
Q3950503 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a NR-05, os membros titulares e suplentes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) devem receber treinamento que contemple os seguintes itens mínimos obrigatórios, EXCETO:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

O que precisava saber: Era necessário conhecer os itens mínimos do treinamento da CIPA na NR-05. Entre eles estão: metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e à saúde no trabalho, noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e de reabilitados nos processos de trabalho, e prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho.

Critério decisivo: A questão pede a exceção. Portanto, o ponto decisivo era identificar qual alternativa não corresponde a item mínimo expressamente previsto pela NR-05 no treinamento da CIPA. A norma prevê acidentes e doenças relacionadas ao trabalho em geral, mas não prevê investigação e análise de síndrome da imunodeficiência adquirida no trabalho.

Tema central: Conteúdo mínimo obrigatório do treinamento da CIPA previsto na NR-05
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é o gabarito porque traz um conteúdo que não integra o rol mínimo obrigatório do treinamento da CIPA na NR-05. A norma exige metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, mas a alternativa substitui esse objeto normativo por uma doença específica, 'síndrome da imunodeficiência adquirida', que não é mencionada como item mínimo do treinamento.
B
Errada
Está entre os conteúdos mínimos do treinamento da CIPA na NR-05: prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho. Por isso, não pode ser a exceção.
C
Errada
Corresponde ao conteúdo mínimo previsto na NR-05 sobre inclusão de pessoas com deficiência e de reabilitados nos processos de trabalho. Logo, a alternativa está de acordo com a norma.
D
Errada
Reproduz o item mínimo da NR-05 referente à metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. É justamente essa redação geral que a norma adota.
E
Errada
Também está prevista na NR-05 como conteúdo mínimo: noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e à saúde no trabalho. Portanto, não é a exceção.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi trocar a expressão normativa ampla, 'acidentes e doenças relacionadas ao trabalho', por uma doença específica, criando um elemento estranho ao rol da NR-05. Outro ponto de atenção é que a norma atual inclui prevenção e combate ao assédio como conteúdo mínimo do treinamento.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre a NR-05, confronte a alternativa com o rol expresso do conteúdo mínimo do treinamento da CIPA.
  • Desconfie quando a banca substituir uma formulação geral da norma por um caso específico que não aparece no texto normativo.
  • Ao revisar esse tema, memorize os blocos centrais cobrados: investigação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, legislação trabalhista e previdenciária, inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados, e prevenção e combate ao assédio.

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