Questões de Concurso
Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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1. Acidente de trabalho é um evento súbito, ocorrido no exercício de atividade laboral, independentemente da situação empregatícia e previdenciária do trabalhador acidentado. 2. Acarreta dano à saúde, potencial ou imediato, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa, direta ou indiretamente, a morte, ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. 3. Ocorre em qualquer situação em que o trabalhador esteja representando os interesses da empresa ou agindo em defesa de seu patrimônio. 4. Pode ocorrer no trajeto da residência para o trabalho ou vice-versa.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Esta comprovação pode ser obtida com:
I. Caso a empresa tivesse menos de 5 empregados, por exemplo 2 empregados, ela não seria obrigada a elaborar o PCMSO.
II. A empresa “X” não é obrigada a elaborar o PCMSO da empresa contratada. Porém a empresa “X” deve elaborar e implementar o PCMSO da empresa contratada nos locais em que ela realiza seus serviços.
III. O PCMSO da empresa “X” poderá ser planejado e implantado com base no PPRA elaborado.
IV. O médico contratado para coordenar o PCMSO da empresa “X” deverá ser também o elaborador do PCMSO.