Questões de Concurso Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

Foram encontradas 2.908 questões

Q1170621 Segurança e Saúde no Trabalho
São Convenções Internacionais do Trabalho ratificada pelo Brasil, EXCETO
Alternativas
Q1155199 Segurança e Saúde no Trabalho
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Compreendem princípios e diretrizes da seguridade social, EXCETO:
Alternativas
Q1129603 Segurança e Saúde no Trabalho
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que possui campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. Sobre o PPP, julgue o item a seguir.
Todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com a Norma Regulamentadora nº 9, da Portaria nº 3.214/78, também devem preencher o PPP.
Alternativas
Q1129602 Segurança e Saúde no Trabalho
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que possui campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. Sobre o PPP, julgue o item a seguir.
O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição).
Alternativas
Q1129589 Segurança e Saúde no Trabalho
A Convenção 170 da OIT traz o texto sobre a segurança no trabalho com produtos químicos que, a partir de 1990, passou a ser denominada “Convenção sobre Produtos Químicos, 1990”. Sobre essa Convenção, julgue o item a seguir.
No caso do transporte, a OIT, em sua Convenção 170, explica que tais sistemas e critérios deverão levar em consideração as Recomendações do Código de Trânsito de cada País relativas ao transporte de mercadorias perigosas.
Alternativas
Q1129588 Segurança e Saúde no Trabalho
A Convenção 170 da OIT traz o texto sobre a segurança no trabalho com produtos químicos que, a partir de 1990, passou a ser denominada “Convenção sobre Produtos Químicos, 1990”. Sobre essa Convenção, julgue o item a seguir.
A Convenção não se aplica aos organismos, mas aplica-se, sim, aos produtos químicos derivados dos organismos.
Alternativas
Q1129587 Segurança e Saúde no Trabalho
A Convenção 170 da OIT traz o texto sobre a segurança no trabalho com produtos químicos que, a partir de 1990, passou a ser denominada “Convenção sobre Produtos Químicos, 1990”. Sobre essa Convenção, julgue o item a seguir.
A Convenção se aplica aos artigos que, sob condições de utilização normais ou razoavelmente previsíveis, não expõem os trabalhadores a um produto químico perigoso.
Alternativas
Q1129586 Segurança e Saúde no Trabalho
Após ter decidido adotar diversas propostas sobre os serviços médicos no trabalho e após ter decidido que essas propostas deveriam tomar a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota a Convenção 161, que será denominada ‘Convenção sobre os Serviços de Saúde no Trabalho, 1985’. Sobre a parte III – Organização, do Art. 7 dessa Convenção, julgue o item a seguir.
O empregador, os trabalhadores e seus representantes, quando estes existam, devem cooperar e participar na organização de serviços de saúde no trabalho e de outras medidas a eles relativas, considerando bases não equitativas.
Alternativas
Q1129585 Segurança e Saúde no Trabalho
Após ter decidido adotar diversas propostas sobre os serviços médicos no trabalho e após ter decidido que essas propostas deveriam tomar a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota a Convenção 161, que será denominada ‘Convenção sobre os Serviços de Saúde no Trabalho, 1985’. Sobre a parte III – Organização, do Art. 7 dessa Convenção, julgue o item a seguir.
De acordo com as condições e a prática nacionais, os serviços de saúde no trabalho poderão ser organizados pelos poderes públicos ou serviços oficiais.
Alternativas
Q1129584 Segurança e Saúde no Trabalho
Após ter decidido adotar diversas propostas sobre os serviços médicos no trabalho e após ter decidido que essas propostas deveriam tomar a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota a Convenção 161, que será denominada ‘Convenção sobre os Serviços de Saúde no Trabalho, 1985’. Sobre a parte III – Organização, do Art. 7 dessa Convenção, julgue o item a seguir.
Os serviços de saúde no trabalho podem ser organizados, conforme o caso, seja como serviços para uma só empresa, seja como serviços que atendem a diversas empresas.
Alternativas
Q1129583 Segurança e Saúde no Trabalho
Aprovada na 67ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1981), e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 2, de 1992, ratificado em 1992 e promulgado pelo Decreto nº 1.254 de 1994, a convenção da OIT nº 155 pode ser citada como a ‘Convenção sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores, 1981’. Sobre essa convenção, julgue o item a seguir.
Os empregados deverão prever, quando for necessário, medidas para lidar com situações de emergência e de urgência, e com acidentes, incluindo meios adequados para a administração de primeiros socorros.
Alternativas
Q1129582 Segurança e Saúde no Trabalho
Aprovada na 67ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1981), e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 2, de 1992, ratificado em 1992 e promulgado pelo Decreto nº 1.254 de 1994, a convenção da OIT nº 155 pode ser citada como a ‘Convenção sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores, 1981’. Sobre essa convenção, julgue o item a seguir.
Deverão ser adotadas disposições, em nível de empresa, em virtude das quais os trabalhadores, ao executarem seu trabalho, cooperem com o cumprimento das obrigações que correspondem ao empregador.
Alternativas
Q1129581 Segurança e Saúde no Trabalho
Aprovada na 67ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1981), e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 2, de 1992, ratificado em 1992 e promulgado pelo Decreto nº 1.254 de 1994, a convenção da OIT nº 155 pode ser citada como a ‘Convenção sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores, 1981’. Sobre essa convenção, julgue o item a seguir.
Deverá ser exigido dos empregados que, na medida que for razoável e possível, garantam que os agentes e as substâncias químicas, físicas e biológicas, e que os riscos mecânicos e ergonômicos, que estiverem sob seu controle, não envolvam riscos para a saúde quando são tomadas medidas de proteção adequadas.
Alternativas
Q1129580 Segurança e Saúde no Trabalho
Depois de haver decidido adotar diversas propostas relativas ao meio ambiente de trabalho: contaminação atmosférica, ruído e vibrações, e depois de haver decidido que as referidas propostas tomassem a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota, aos vinte de junho do ano de mil novecentos e setenta e sete, a presente Convenção, que poderá ser mencionada como a ‘Convenção sobre o Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações), 1977’. Sobre essa convenção, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
O termo ‘vibrações’ compreende toda vibração transmitida ao organismo humano por estruturas móveis e que seja nociva à saúde ou contenha qualquer outro tipo de perigo.
Alternativas
Q1129579 Segurança e Saúde no Trabalho
Depois de haver decidido adotar diversas propostas relativas ao meio ambiente de trabalho: contaminação atmosférica, ruído e vibrações, e depois de haver decidido que as referidas propostas tomassem a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota, aos vinte de junho do ano de mil novecentos e setenta e sete, a presente Convenção, que poderá ser mencionada como a ‘Convenção sobre o Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações), 1977’. Sobre essa convenção, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
O termo ‘ruído’ compreende qualquer som que possa provocar uma perda de audição ou ser nocivo à saúde ou contenha qualquer outro tipo de perigo.
Alternativas
Q1129578 Segurança e Saúde no Trabalho
Depois de haver decidido adotar diversas propostas relativas ao meio ambiente de trabalho: contaminação atmosférica, ruído e vibrações, e depois de haver decidido que as referidas propostas tomassem a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota, aos vinte de junho do ano de mil novecentos e setenta e sete, a presente Convenção, que poderá ser mencionada como a ‘Convenção sobre o Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações), 1977’. Sobre essa convenção, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A expressão ‘contaminação do ar’ compreende o ar contaminado por substâncias que, estando no estado gasoso, sejam nocivas à saúde ou contenham qualquer outro tipo de perigo.
Alternativas
Q1129577 Segurança e Saúde no Trabalho
Depois de haver decidido adotar diversas propostas relativas ao meio ambiente de trabalho: contaminação atmosférica, ruído e vibrações, e depois de haver decidido que as referidas propostas tomassem a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota, aos vinte de junho do ano de mil novecentos e setenta e sete, a presente Convenção, que poderá ser mencionada como a ‘Convenção sobre o Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações), 1977’. Sobre essa convenção, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A presente Convenção aplica-se a todos os ramos de atividade econômica onde houver, no mínimo, 1 (um) funcionário regido pela CLT.
Alternativas
Q1129562 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei nº 8.123/1991, na seção I do capítulo II, Art. 19, conceitua o acidente do trabalho, aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Sobre o Art. 19, julgue o item a seguir.
É dever da empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular.
Alternativas
Q1129561 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei nº 8.123/1991, na seção I do capítulo II, Art. 19, conceitua o acidente do trabalho, aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Sobre o Art. 19, julgue o item a seguir.
Constitui contravenção trabalhista, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.
Alternativas
Q1129560 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei nº 8.123/1991, na seção I do capítulo II, Art. 19, conceitua o acidente do trabalho, aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Sobre o Art. 19, julgue o item a seguir.
A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.
Alternativas
Respostas
1261: A
1262: A
1263: C
1264: C
1265: E
1266: C
1267: E
1268: E
1269: C
1270: C
1271: E
1272: C
1273: E
1274: E
1275: C
1276: E
1277: E
1278: C
1279: C
1280: C