Questões de Concurso Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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Q1979376 Segurança e Saúde no Trabalho
Se um empregado foi acometido com uma doença do trabalho ou doença ocupacional, tem direito à estabilidade provisória. Após a alta médica do INSS, terá o emprego garantido pelos próximos ______ depois do retorno.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q1979359 Segurança e Saúde no Trabalho
Todo funcionário que de alguma forma sofrer algum tipo de lesão decorrente de acidente de trabalho terá direito a Estabilidade de no mínimo _______.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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Q1979113 Segurança e Saúde no Trabalho
Entre os procedimentos para garantir as boas práticas de segurança e proteção ao meio ambiente no local de trabalho do zelador, citam-se os relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
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Q1972689 Segurança e Saúde no Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho, cuja sigla é CLT, regulamenta as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural. Desde sua publicação já sofreu várias alterações, visando adaptar o texto às nuances da modernidade. Apesar disso, ela continua sendo o principal instrumento para regulamentar as relações de trabalho e proteger os trabalhadores. Em relação aos dispositivos da CLT sobre Segurança e Medicina do Trabalho, é correto afirmar que:
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Q1972679 Segurança e Saúde no Trabalho
O acidente de trabalho é abordado na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, em seu artigo 19, como sendo aquele “que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou de empregador doméstico, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente”. Nesse contexto, sendo a empresa responsável pela reparação civil dos danos causados aos seus empregados por acidentes de trabalho, ou em razão dele, é CORRETO afirmar que:
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Q1971286 Segurança e Saúde no Trabalho
O gestor da instituição propôs a adesão ao programa de menores aprendizes no trabalho. Nesse contexto hipotético, dentre as especificidades do trabalho infantil, cabe considerar que:

I. A classificação de atividades, locais e trabalhos prejudiciais à saúde, à segurança e à moral, nos termos da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), é extensiva aos trabalhadores entre 18 e 21 anos.
II. O trabalho em ambulatório em que se tenha contato direto com os pacientes está autorizado a partir de 15 anos.
III. A Constituição Federal CF/88 autoriza o trabalho a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz e, a partir dos 16 anos, desde que, nesses casos, o trabalho não seja insalubre, perigoso ou noturno, nem se enquadre nas piores formas de trabalho infantil, conforme Decreto nº 6.481/2008.

Está correto o que se afirma APENAS em 
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Q1970112 Segurança e Saúde no Trabalho
O artigo 93, da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre o plano de benefício da Previdência Social, estabelece a reserva de vagas para beneficiários reabilitados pelo órgão e também para pessoas com deficiência habilitadas na seguinte proporção: até
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Q1970109 Segurança e Saúde no Trabalho
O tratado internacional que determina que os Países-Parte adotem medidas de controle, relacionadas a todas as etapas do ciclo de vida − produção, importação, exportação, uso e destinação final − das substâncias POPs (Poluentes Orgânicos Persistentes), listadas em seus Anexos é a Convenção
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Q1970106 Segurança e Saúde no Trabalho
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao segurado que sofre qualquer tipo de
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Q1970094 Segurança e Saúde no Trabalho
A Portaria nº 567/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência que altera a NR-07 − Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), no seu Anexo III, estabelece no seu Quadro 1 que a periodicidade dos exames radiológicos para empregados expostos a poeira contendo sílica, asbesto ou carvão mineral em empresas que não realizam avaliações quantitativas periódicas deve ser feito na admissão, 
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Q1970088 Segurança e Saúde no Trabalho
O Regime Geral de Previdência Social compreende prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços. É um exemplo de benefício ou serviço que pode ser devido ao dependente do segurado:
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Q1969701 Segurança e Saúde no Trabalho
O Perfil Profissiográfico Previdenciário foi estabelecido pela Legislação Previdenciária com determinadas finalidades, EXCETO o de:
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Q1966671 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre os sujeitos do contrato de trabalho, de acordo com a legislação trabalhista, assinale a alternativa CORRETA.
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Q1956651 Segurança e Saúde no Trabalho

Um trabalhador, vinculado a empresa, estava trocando as telhas quebradas de um galpão industrial após um forte temporal no dia anterior. Ao pisar em uma das telhas, essa quebrou, vindo a cair de uma altura de 5 metros. O trabalhador não morreu, porém, teve múltiplas fraturas das pernas, incluindo tornozelos e joelhos, e está aguardando internação para cirurgia hospitalar. Ficará em recuperação por aproximadamente 90 dias, mas é certo que ele apresentará sequelas permanentes que reduzirão sua capacidade para o trabalho.


Devido ao tempo parado para recuperação da saúde, esse trabalhador solicitou o benefício de natureza indenizatória ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tipo de benefício a que ele terá direito inicialmente será o auxílio 

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Q1955166 Segurança e Saúde no Trabalho
Um trabalhador sofreu amputação do 2º dedo da mão direita ao operar máquina na empresa. Ficou afastado do trabalho por um período de 4 meses e nesse período recebeu benefício previdenciário. Após recuperação completa da cicatrização da amputação, não conseguia realizar a sua atividade de trabalho, que exigia a preensão palmar com força, mas poderia realizar outros tipos de atividade na empresa que trabalhava, em outro setor e função. Nesse caso o benefício previdenciário que foi concedido durante o afastamento e que tem direito a receber após retornar à outra atividade de trabalho são, respectivamente, auxílio por incapacidade 
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Q1955162 Segurança e Saúde no Trabalho
A convenção 161 da Organização Internacional do Trabalho, sobre serviços de saúde no trabalho, prevê que
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Q1955151 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação aos benefícios da Previdência Social, 
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Q1955148 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação ao trabalho noturno:
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Q1955143 Segurança e Saúde no Trabalho
A Previdência Social considera como doença profissional aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de atividade e doença do trabalho a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente. Das doenças abaixo, é correto classificar como doença profissional e doença do trabalho, respectivamente:
Alternativas
Respostas
741: B
742: B
743: E
744: A
745: D
746: C
747: D
748: C
749: C
750: E
751: C
752: B
753: D
754: B
755: B
756: D
757: D
758: D
759: A
760: E