Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso - Página 34

Q2225467

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RS Prova: FGV - 2023 - DPE-RS - Técnico - Apoio Especializado - Segurança do Trabalho |

Q2225467 Segurança e Saúde no Trabalho

Observe a definição a seguir: “Instrumento utilizado pela previdência social brasileira para estabelecer a relação entre a atividade laboral e a doença que acometeu o trabalhador, com o objetivo de reconhecer a doença ocupacional e conceder o benefício previdenciário correspondente”. As características apresentadas descrevem o(a):

A

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa);

B

Fator Acidentário de Prevenção (FAP);

C

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP);

D

Programa de Integração Social (PIS);

E

Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

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Q2225466

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RS Prova: FGV - 2023 - DPE-RS - Técnico - Apoio Especializado - Segurança do Trabalho |

Q2225466 Segurança e Saúde no Trabalho

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades.
Uma finalidade do referido documento é:

A

assegurar a competitividade e a igualdade de condições entre os interessados em participar das licitações públicas;

B

comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de aposentadoria especial;

C

promover a seleção da proposta mais vantajosa para a administração, levando em consideração o melhor custo-benefício;

D

promover a redução das desigualdades sociais e fiscais, ao estabelecer uma maior progressividade nas alíquotas de contribuição previdenciária e no cálculo dos benefícios;

E

reduzir o déficit previdenciário e garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo, por meio da adoção de medidas como a equiparação das regras para servidores públicos e trabalhadores do setor privado.

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Q2224863

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Médico - Área: Medicina do Trabalho |

Q2224863 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a legislação aplicada à aposentadoria especial, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O LTCAT poderá ser solicitado pelo INSS para subsidiar a decisão do enquadramento da atividade exercida em condição especial.

B

A regulamentação aplicada ao PPP permite ao trabalhador pedir retificação desse documento quando em desacordo com a realidade do ambiente de trabalho.

C

A exigência da informação no PPP em relação aos agentes nocivos químicos e físicos se aplica exclusivamente para avaliações ambientais quantitativas acima dos respectivos limites de tolerância.

D

Para o agente nocivo ruído, o tempo de exposição requerido para fins de aposentadoria especial é de 25 anos.

E

Para o agente nocivo benzeno, o tempo de exposição requerido para fins de aposentadoria especial é de 25 anos.

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Q2218867

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pindamonhangaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2218867 Segurança e Saúde no Trabalho

A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo fixado.
A esse respeito, é correto afirmar que

A

o empregador deverá manter, em relação aos seus empregados que recebem adicional de insalubridade, documentação comprobatória da prestação de serviço em condições especiais de trabalho na forma de Perfil Profissional Previdenciário – PPP, imprescindível à solicitação de aposentadoria especial.

B

na impossibilidade de emissão do Laudo Técnico de Condições Anômalas de Trabalho – LTCAT, o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP deverá ser acompanhado dos Atestados de Saúde Ocupacional – ASO do trabalhador, assim como de relatórios de avaliações ambientais ou do PPRA, para fins comprobatórios.

C

o Perfil Profissiográfico Previdenciário tem como finalidade, entre outras, a de comprovar as condições para habilitação ao benefício de aposentadoria especial e de possibilitar aos administradores públicos e privados acesso a bases de informações fidedignas, como fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva.

D

a comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em exames médicos periódicos realizados pela empresa, sob a responsabilidade técnica de médico do trabalho ou do coordenador do SESMT nos termos da legislação trabalhista.

E

o Perfil Profissiográfico de Prevenção – PPP, importante histórico laboral do trabalhador, vem provendo os sindicatos representativos de trabalhadores de meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social e a outros órgãos públicos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual, difuso ou coletivo.

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Q2218849

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pindamonhangaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2218849 Segurança e Saúde no Trabalho

A publicação do Anuário Estatístico da Previdência Social, que traz as estatísticas de acidentes de trabalho relativas a 2021 são tais que, a respeito, é correto afirmar que

A

os dados revelam aumento nos acidentes de trabalho em todo o país em comparação aos dados de 2020, sendo que em 2021, o total de acidentes foi de 536.174, aumentou de 15,11% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 465.772 ocorrências.

B

a retração da economia do País durante a pandemia levou a uma redução na comunicação de acidentes de trabalho típicos, pois em 2021, esse tipo de acidente de trabalho somou 322.903 eventos que, no ano anterior tinha sido igual a 394.393 casos.

C

ao analisar os números relativos às consequências dos acidentes de trabalho, observa-se que no triênio de 2019 a 2021, ocorreu um aumento paulatino do número de acidentes com afastamentos superiores a 15 dias, contrariando expectativa do INSS.

D

há suspeitas que muitos adoecimentos dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde, que contraíram doença relacionada ao trabalho nos anos de 2020 e 2021, não foram registrados, pois o número de doenças registrado nesse período reduziu em cerca de 30%.

E

o aumento nos registros com Comunicação de Acidente de Trabalho, em 2021, foi de 47,49%, atingindo 464.967 registros, incluindo acidentes típicos, de trajeto e doenças, contra 315.253 do ano de 2020; já os acidentes sem a Comunicação tiveram aumento de 11,37%, com 71.207 registros 2021, contra 63.937 do ano anterior.

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Q2218845

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pindamonhangaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2218845 Segurança e Saúde no Trabalho

Em conformidade com a Portaria nº 549, de 09 de março de 2022, do então Ministério do Trabalho e Previdência, é correto afirmar que

A

os certificados de conformidade, emitidos por organismos estrangeiros, serão reconhecidos, para fins de avaliação dos Equipamentos de Proteção Individual, desde que o organismo certificador do país emissor do certificado seja acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.

B

as amostras apreendidas pela auditoria-fiscal serão encaminhadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência, ao laboratório de ensaio da Fundacentro ou laboratório por ela acreditado, que reúna as condições necessárias para verificação da manutenção das condições originárias do equipamento.

C

os EPI submetidos à avaliação compulsória no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, que devem ser avaliados por meio de organismos de certificação de produtos acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, devem possuir Regulamento de Avaliação de Conformidade próprios.

D

o relatório de ensaio do equipamento conjugado formado por capuz tipo carrasco com lente e capacete para proteção contra agentes térmicos provenientes do arco elétrico deve conter o nome do fabricante do capacete, o nome do fabricante da lente e o nome do fabricante do tecido, acompanhado do respectivo valor de resistência ao arco elétrico.

E

o relatório de ensaio quanto ao desempenho do equipamento, emitido em nome do fabricante da vestimenta de proteção contra riscos de origem química (agrotóxico), deve conter o tipo (tecido ou não tecido), a composição, a gramatura, a espessura, a porosidade, permeabilidade e o coeficiente de elasticidade do tecido.

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Q2203519

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: IV - UFG - 2023 - UFG - Médico/Área: Medicina do Trabalho |

Q2203519 Segurança e Saúde no Trabalho

O INSS é responsável pelo pagamento de auxílio-doença a partir de quantos dias após o início da incapacidade, para segurados empregados e empregadas domésticas, respectivamente?

A

1º dia e 16º dia.

B

16º dia e 1º dia.

C

1º dia e 15º dia.

D

15º dia e 1º dia.

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Q2203516

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: IV - UFG - 2023 - UFG - Médico/Área: Medicina do Trabalho |

Q2203516 Segurança e Saúde no Trabalho

O artigo 120 da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991 dispõe sobre o ajuizamento de ações da Previdência Social contra os responsáveis no caso de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas para a proteção individual e coletiva. Considere que, em uma fábrica de alimentos com 500 trabalhadores, ocorreram 05 (cinco) acidentes de trabalho com afastamento, no ano de 2022, sendo um deles em um trabalhador destro com amputação de mão direita. Se comprovada a negligência quanto à implementação de medidas preventivas de segurança e higiene do Trabalho corretamente indicadas pelo SESMT, o INSS poderá propor contra os responsáveis uma Ação:

A

Penal.

B

Regressiva.

C

Trabalhista.

D

Cível.

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Q2167422

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: Copergás - PE Prova: FCC - 2023 - Copergás - PE - Técnico Operacional Segurança do Trabalho |

Q2167422 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com o Código de Ética, é direito do Técnico de Segurança do Trabalho:

A

Anunciar, em qualquer modalidade ou veículo de comunicação, conteúdo que resulte na diminuição do colega, da organização ou da classe quando não forem atendidas as notificações.

B

Representar, perante os órgãos competentes, as irregularidades comprovadamente ocorridas na administração de entidade da classe.

C

Assinar documentos ou peças elaborados por outros, alheios à sua orientação, supervisão e fiscalização.

D

Revelar assuntos confidenciais por empregados ou empregador para acordo ou transação de que, comprovadamente, tenha tido conhecimento.

E

Deixar de atender às notificações para esclarecimento à fiscalização ou intimações para instrução de processos, quando documentado.

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Q2165117

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: IF-PA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Médico-Área |

Q2165117 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

O trecho a seguir contextualiza s questão. Leia-o atentamente.

A Orientação Normativa nº 4/2017 estabeleceu as recomendações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade; periculosidade; irradiação ionizante; e, gratificação por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas.

Sobre tais orientações, assinale a afirmativa correta.

A

O adicional de irradiação ionizante somente poderá ser concedido aos indivíduos ocupacionalmente expostos que exerçam atividades em área não-controlada.

B

São obrigatórios os adicionais de insalubridade e periculosidade às atividades consideradas como atividades-meio ou de suporte, em que não há obrigatoriedade e habitualidade do contato.

C

Os adicionais de insalubridade, de periculosidade e de irradiação ionizante, bem como a gratificação por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas, estabelecidos na legislação vigente, não se acumulam, tendo caráter transitório, enquanto durar a exposição.

D

Caracterizam situações para o pagamento do adicional de insalubridade o contato com fungos, ácaros, bactérias e outros micro-organismos presentes em documentos, livros, processos e similares, carpetes, cortinas e similares, sistemas de condicionamento de ar ou instalações sanitárias.

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Q2164058

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q2164058 Segurança e Saúde no Trabalho

O órgão vinculado à Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) que tem por função dar subsídio técnico para o SUS, nas ações de promoção, prevenção, vigilância, diagnóstico, tratamento e reabilitação em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, é denominado de:

A

Fundacentro

B

Ministério Público do Trabalho (MPT)

C

Organização Internacional do Trabalho (OIT)

D

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST)

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Q2161738

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2161738 Segurança e Saúde no Trabalho

Em relação ao Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), analise as afirmativas a seguir:

I Pode ser utilizado para fins de caracterização da aposentadoria especial, de acordo com a legislação previdenciária do INSS.
II Deve ser elaborado pelo empregado que realiza tarefas com risco ocupacional, e entregue para o engenheiro de segurança do trabalho.
III Deve considerar não só os agentes químicos e físicos, mas também os biológicos ao qual o trabalhador está exposto.

Indicando por (V) as afirmativas verdadeiras e por (F) as falsas, a sequência correta de cima para baixo, é:

A

V, F, V.

B

V, F, F.

C

F, V, F.

D

F, F, V.

E

V, V, F.

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Q2161727

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2161727 Segurança e Saúde no Trabalho

Observe as afirmativas a seguir, em relação ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

I O PPRA deve identificar os riscos biológicos mais prováveis, em função da localização geográfica e da característica do serviço de saúde e seus setores.
II O local de trabalho e o trabalhador devem ser avaliados considerando apenas a organização e os procedimentos de trabalho.
III O PPRA deve ser reavaliado, obrigatoriamente, 2 vezes ao ano.

Das afirmativas acima, apenas:

A

I está correta.

B

II está correta.

C

I e II estão corretas.

D

I e III estão corretas.

E

II e III estão corretas.

Q2161721

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2161721 Segurança e Saúde no Trabalho

Mapas de riscos ambientais são representações gráficas dos riscos ambientais em cada local de trabalho. Nesses mapas, os riscos são representados por círculos de tamanhos e cores diferentes. Desse modo, os riscos identificados com as cores utilizadas para representar riscos oriundos de ruídos, e o levantamento e transporte manual de cargas são, respectivamente:

A

verde e amarelo.

B

verde e azul.

C

vermelho e amarelo.

D

vermelho e azul.

E

azul e amarelo.

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Q2160806

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Médico/Área: Medicina do Trabalho |

Q2160806 Segurança e Saúde no Trabalho

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades. Uma das finalidades do PPP, é comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em especial, a(o)

A

auxílio-doença.

B

pensão por morte.

C

reabilitação profissional.

D

aposentadoria especial.

E

aposentadoria por tempo de contribuição.

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Q2157831

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Petrobras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Petrobras - Ênfase 7: Operação |

Q2157831 Segurança e Saúde no Trabalho

Julgue o item subsequente, relativos a segurança, meio ambiente e saúde.

A umidade está inclusa no rol dos fatores de riscos físicos, enquanto a poeira, por penetrar o organismo pela via respiratória, é considerada um fator de risco biológico.

Certo

Errado

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Q2157472

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Petrobras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Petrobras - Ênfase 11: Segurança do Trabalho |

Q2157472 Segurança e Saúde no Trabalho

A respeito das metodologias de identificação de risco (HAZOP e APP), julgue o item que se segue.

Em um estudo que envolva a condução de um fluido dentro de uma tubulação, para as variáveis de temperatura, pressão, nível e velocidade, basta utilizar as palavras-guia mais ou menos.

Certo

Errado

Q2157464

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Petrobras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Petrobras - Ênfase 11: Segurança do Trabalho |

Q2157464 Segurança e Saúde no Trabalho

No que se refere à legislação e às normas técnicas aplicadas à segurança do trabalho, julgue o seguinte item.
O recebimento de auxílio-acidente obriga o empregado a parar de trabalhar para não perder o benefício.

Certo

Errado

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Q2157463

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Petrobras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Petrobras - Ênfase 11: Segurança do Trabalho |

Q2157463 Segurança e Saúde no Trabalho

No que se refere à legislação e às normas técnicas aplicadas à segurança do trabalho, julgue o seguinte item.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cabe aos empregados cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.

Certo

Errado

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Q2157462

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Petrobras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Petrobras - Ênfase 11: Segurança do Trabalho |

Q2157462 Segurança e Saúde no Trabalho

No que se refere à legislação e às normas técnicas aplicadas à segurança do trabalho, julgue o seguinte item.
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) traz os dados informados pela empresa sobre as condições de trabalho e de exposição a agentes prejudiciais à saúde do colaborador.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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