Questões de Concurso
Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho está vinculado à Secretaria de Relações do Trabalho, órgão do MTE.
Um técnico de segurança do trabalho recém-formado precisa obter o registro para desempenhar suas funções. Para isso, deve protocolar seu pedido na superintendência regional do trabalho e emprego, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para as devidas anotações na carteira de trabalho.
Terá direito ao auxílio-doença, como indenização, o empregado que, após afastamento por acidente de trabalho, retornar ao trabalho para o exercício de atividades (não habituais) adaptadas à sua nova condição, decorrente das lesões por ele sofridas.
subsequentes.
subsequentes.
I - Emitir parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários.
II - Caracterizar invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais.
III - Inspecionar ambientes de trabalho para fins assistenciais.
IV - Solicitar informações ao médico assistente do beneficiário sobre antecedentes médicos.
V - Requisitar exames complementares e pareceres especializados a terceiros contratados pelo INSS.
Está correto APENAS o que se afirma em
I - O perito é sempre nomeado pelo juiz da causa, sendo de sua confiança.
II - O perito atuará na presença de assistentes técnicos quando julgar necessário.
III - O perito deve declarar-se impedido se tiver relação pessoal ou profissional com qualquer das partes.
IV - O perito poderá ser substituído e multado pelo juiz quando não cumprir o prazo assinalado.
Está correto o que se afirma em
