Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso - Página 37

Q757461

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HUPEST-UFSC) |

Q757461 Segurança e Saúde no Trabalho

Contribuição que as empresas pagam para custear benefícios do INSS oriundos de acidente de trabalho ou doença ocupacional.

Assinale a alternativa correta.

A

Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

B

Seguro de Acidente de Trabalho (SAT)

C

Fator Acidentário de Trabalho (FAT)

D

Seguro de Acidente Previdênciário (SAP)

E

Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)

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Q748703

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HUAP-UFF) |

Q748703 Segurança e Saúde no Trabalho

O artigo 21 da Lei de número 8.213/91 equipara a acidente de trabalho o exposto a seguir, exceção feita à alternativa:

A

O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho

B

O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade

C

O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho

D

O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho

E

O acidente sofrido pelo segurado fora do local de trabalho em férias, porém, no horário de trabalho, em consequência de ofensa de terceiros ligados a terceiros

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Q748463

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: CODESA Prova: FUNCAB - 2016 - CODESA - Guarda Portuário |

Q748463 Segurança e Saúde no Trabalho

O art. 40 da CRFB, de 1988, cuida do regime previdenciário e aposentadoria dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações. Sobre o tema, é correto afirmar que:

A

na aposentadoria por invalidez permanente, os proventos são, sempre, proporcionais ao tempo de contribuição.

B

a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, dar-se-á aos 70 anos de idade, ou aos 75 anos de idade, na forma de lei complementar.

C

a aposentadoria voluntária pressupõe cumprimento tempo mínimo de quinze anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.

D

no caso do homem, a aposentadoria voluntária, com proventos integrais, poderá ser conquistada aos sessenta anos de idade e trinta de contribuição.

E

a aposentadoria voluntária com proventos integrais, para a mulher, é condicionada ao atingimento dos cinquenta anos de idade e trinta de contribuição.

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Q734369

Ano: 2016 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2016 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Técnico Segurança do Trabalho |

Q734369 Segurança e Saúde no Trabalho

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que tem como finalidade:

A

Comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários.

B

Prover o empregador de meios de prova produzidos pelo trabalhador perante a Previdência Social.

C

Garantir todo direito decorrente da relação de trabalho, seja ele patronal, ou difuso e individual.

D

Prover o empregado de meios de prova produzidos em tempo real, em diversos setores.

E

Impossibilitar aos administradores públicos e privados acesso a bases de informações fidedignas.

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Q732100

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde do Trabalhador (HUAP-UFF) |

Q732100 Segurança e Saúde no Trabalho

Assinale a alternativa que contemple a definição do Nexo técnico epidemiológico previdenciário.

A

Tem por objetivo comprovar as condições para concessão de benefícios e de serviços previdenciários, particularmente os de aposentadoria especial

B

Corresponde a um índice aplicado sobre a contribuição do seguro de acidente de trabalho devido pelos empregadores

C

Constitui contribuição obrigatória da empresa ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), constante na folha de pagamento, com alíquotas que variam de 1 a 3%, conforme o risco de acidentes de trabalho da atividade

D

Reúne dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoramento biológico em todo o período de atividade exercida pelo trabalhador em uma determinada empresa

E

Aponta a significância estatística do cruzamento das informações da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), demonstrando a existência de relação entre lesão ou agravo e a atividade que o trabalhador desenvolve

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Q717178

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UFPB Prova: IDECAN - 2016 - UFPB - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q717178 Segurança e Saúde no Trabalho

As empresas deverão elaborar Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP para, EXCETO:

A

Cooperados.

B

Membros da DRT.

C

Seus empregados.

D

Seus trabalhadores avulsos.

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Q717175

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UFPB Prova: IDECAN - 2016 - UFPB - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q717175 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre laudo, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) O LTCAT é o laudo técnico de condições ambientais de trabalho elaborado por engenheiro de segurança ou médico do trabalho. ( ) O laudo de insalubridade é elaborado com o intuito de documentar os agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho e concluir se estes podem gerar danos à saúde dos trabalhadores eventualmente expostos. ( ) O LTCAT não é um laudo previdenciário. ( ) O LTCAT é um laudo cuja finalidade é identificar agentes nocivos no ambiente de trabalho. ( ) O LTCAT se destina, ainda, a comprovar as informações contidas no SESMT e no PCMSO. ( ) O laudo de insalubridade atende à legislação trabalhista do Ministério do Trabalho. A sequência está correta em

A

V, F, V, F, F, V.

B

F, V, F, V, V, F.

C

V, V, F, V, F, V.

D

F, F, V, F, V, F.

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Q714733

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (CH-UFPA) |

Q714733 Segurança e Saúde no Trabalho

Uma colaboradora sofreu um acidente quando se deslocava de sua residência até o local de trabalho, fraturando a coluna. Frente a essa situação, assinale a alternativa correta.

A

O acidente sofrido pela colaborada não requer a emissão da CAT, uma vez que o documento só deve ser emitido para reconhecer acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

B

É facultativo à empresa emitir a CAT para esse tipo de acidente.

C

A emissão da CAT só deverá ser feita nos casos em que haja afastamento das atividades.

D

Se a empresa não fizer o registro da CAT, o próprio trabalhador pode efetivar, a qualquer tempo, o registro desse instrumento junto à Previdência Social.

E

A emissão da CAT só deverá ser feita em caso de morte até o primeiro dia seguinte ao da ocorrência.

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Q707860

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Prova: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q707860 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e do nexo técnico-epidemiológico previdenciário (NTEP), assinale a alternativa correta.

A

Por meio do cruzamento das informações do código da classificação internacional de doenças (CID-10) e do código da classificação nacional de atividade econômica (CNAE), o empregador estará realizando um PPP com o objetivo de detectar a existência da relação entre a lesão e a atividade laboral.

B

O formulário do NTEP deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos ou à associação de agentes prejudiciais à saúde.

C

Considere-se que determinada empresa preencha, em formulário apropriado, as informações relativas ao empregado, como a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, os exames médicos clínicos realizados, além de dados da própria empresa. Com esse procedimento, a empresa estará cumprindo a legislação referente ao PPP.

D

A criação do formulário do PPP foi embasada em estudos científicos alinhados com os fundamentos da estatística e da epidemiologia. Juntamente com o NTEP, o PPP foi implementado nos sistemas informatizados do INSS para concessão de benefícios.

E

De acordo com as normas regulamentadoras, todos os empregadores e todas as instituições que admitam trabalhadores como empregados do programa de prevenção de riscos ambientais e do programa de controle médico de saúde ocupacional ficam isentos de preencher o PPP.

Q707859

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Prova: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q707859 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca do fator acidentário de prevenção (FAP), assinale a alternativa correta.

A

O fator acidentário é um multiplicador, que varia de um a três pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica.

B

O FAP incide sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

C

O FAP varia bianualmente.

D

O FAP é calculado por meio da análise dos quatro últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social por empresa.

E

O FAP bonifica as empresas que registram acidentalidade menor em detrimento das empresas com sinistralidade alta.

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Q687257

Ano: 2016 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2016 - UFAM - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q687257 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a legislação previdenciária, assinale a alternativa que NÃO consta de situação que se equipare a acidente de trabalho:

A

Ato de pessoa privada do uso da razão.

B

Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.

C

Doença proveniente de contaminação acidental do empregado, no exercício de sua atividade.

D

Prestação espontânea de qualquer serviço à empresa, para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

E

Acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, somente realizado no transporte da empresa.

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Q683540

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q683540 Segurança e Saúde no Trabalho

O Fator Acidentário Previdenciário (FAP) será aplicado às alíquotas de 1, 2 ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, como um multiplicador, incidente sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. As taxas de multiplicação variam entre

A

1 e 3

B

0 e 3

C

0,5 e 2

D

1 e 2

E

0,5 e 3

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Q683534

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q683534 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

TEXTO 07

“Dois homens morreram e outros três ficaram feridos após a explosão de uma das caldeiras da empresa X.”

(Adaptado de< http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/01>. Acesso em 28.01.2016).

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento que registra um acidente ou doença do trabalho junto à Previdência Social. Esse registro deve ser feito pela empresa em determinado prazo. De acordo com a Previdência Social, qual deve ser o prazo de emissão de CATs em casos de mortos e feridos, respectivamente?

A

Em caso de mortes, a CAT deve ser emitida em até trinta e seis horas; em caso de feridos, o prazo é de um dia útil após o acidente.

B

Em caso de mortes, a comunicação deve ocorrer em até vinte e quatro horas; em caso de feridos, o prazo é de até quarenta e oito horas após o acidente.

C

Em caso de mortes, a comunicação deve ser imediata; em caso de feridos, deverá ocorrer em até vinte e quatro horas após o acidente.

D

Em caso de mortes, a comunicação deve ser imediata; em caso de feridos, deverá ocorrer até o primeiro dia útil após o acidente.

E

Em caso de mortes, o prazo para emissão da CAT é de até quarenta e oito horas; em caso de feridos, o prazo é de até setenta e duas horas após o acidente.

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Q683532

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q683532 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

TEXTO 06

O Ministério da Previdência Social (MPS) aprovou legislação em 2007, criando o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que alterou o modo de definir o benefício da previdência para os casos de afastamento do trabalho acima de 15 dias. O número de casos da empresa com benefício auxílio-doença acidentário assim como os registros de toda a comunicação de acidente do trabalho (CAT) comporão os cálculos para a definição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que entrou em vigor em janeiro de 2010, implicando aumento ou redução da alíquota de contribuição da empresa para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT). Essa nova legislação tem impacto muito grande nas empresas e é fundamental que cada empregador conheça esse processo com detalhe para poder tanto contestar junto à Previdência os casos considerados NTEP como também identificar os fatores geradores de maiores problemas de segurança e saúde e desenvolver ações preventivas e corretivas.

(Fonte Manual NTEP e FAP, SESI/CNI).

Sobre o NTEP, o FAP e os documentos probatórios dos controles ambientais e da saúde do trabalhador, é INCORRETO afirmar que

A

o NTEP é decorrente de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, e de condições específicas em que a atividade é realizada e com ela relacionada diretamente.

B

o NTEP é aplicável quando houver estatística significante entre o Código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o da Classificação Nacional da Atividade Econômica (CNAE).

C

o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) faz parte do conjunto das documentações que comprovam as condições do ambiente em que a atividade é realizada.

D

a empresa, quando for requerer a não aplicação do NTEP, deve apresentar documentação que comprove que os agravos não possuem nexo com a atividade realizada pelo trabalhador.

E

o FAP permite à Receita Federal do Brasil (RFB) aumentar ou diminuir, de acordo com a frequência, a gravidade e o custo dos acidentes, a alíquota de riscos leve, médio ou grave que cada empresa recolhe para financiar os benefícios por incapacidade.

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Q675259

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q675259 Segurança e Saúde no Trabalho

A empresa ou equiparada deve elaborar e manter atualizado o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), bem como fornecê-lo ao trabalhador em algumas situações, dentre elas:

A

Por ocasião de afastamento superior a 30 dias por motivo relacionado à saúde.

B

Para simples conferência, por parte do trabalhador, limitada a uma vez ao ano, quando da avaliação global anual do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

C

Por ocasião do início do contrato de trabalho, com fornecimento de uma das vias para o trabalhador mediante recibo.

D

Por ocasião de mudança de função, quando a nova função implicar em exposição a diferentes riscos em relação à função anterior.

E

Sempre que solicitado pelo trabalhador, para fins de requerimento de recolhimento de períodos laborados em condições especiais.

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Q675251

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q675251 Segurança e Saúde no Trabalho

O documento elaborado por um profissional habilitado, previsto nas Instruções Normativas do Ministério da Previdência e Assistência Social, Previsto em lei, o qual descreve o ambiente, as atividades laborais e seus riscos para uma função laborativa e que serve de base para a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário de empregados que buscam aposentadoria é

A

ASO.

B

PPRA.

C

LTCAT.

D

PCMSO.

E

PCA.

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Q673601

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Médico - Medicina do Trabalho |

Q673601 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme legislação vigente, são condições que estão citadas na lista de doenças que isentam a pessoa física da incidência de desconto de imposto de renda sobre os seus proventos, EXCETO

A

doença de Parkinson.

B

doença de Alzheimer.

C

neoplasia maligna.

D

estados avançados da Doença de Paget.

E

nefropatia grave.

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Q673600

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Médico - Medicina do Trabalho |

Q673600 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme a legislação previdenciária vigente nos dias atuais, a exposição a qual dos agentes nocivos abaixo não mais permite a concessão de aposentadoria especial?

A

Vibração/Trepidação.

B

Calor.

C

Pressões atmosféricas anormais.

D

Umidade.

E

Poeira de carvão.

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Q673598

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Médico - Medicina do Trabalho |

Q673598 Segurança e Saúde no Trabalho

Na realização de perícia médica ocupacional é importante identificar

I. ramo de atividade da empresa, grau de risco e como é a organização da empresa em relação à segurança e à saúde dos trabalhadores.

II. informações sobre o trabalhador como escolaridade, cargo, função, jornada.

III. as demandas físicas e psicológicas das tarefas desempenhadas pelo trabalhador.

IV. os riscos existentes no ambiente de trabalho ou durante a realização da atividade do trabalhador.

V. se existem medidas protetoras coletivas e/ou individuais para os riscos ocupacionais observados e se são efetivas.

Estão CORRETAS apenas

A

I, II, III, e V.

B

I, II, IV e V.

C

I, II, e V.

D

I, II, III, IV e V.

E

I, III, IV e V.

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Q673597

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Médico - Medicina do Trabalho |

Q673597 Segurança e Saúde no Trabalho

A perícia médica é, basicamente, a mesma, independentemente do âmbito em que seja realizada (judicial ou extrajudicial). O que irá variar, essencialmente, são as conclusões de cada perícia e os desdobramentos que surgirão a partir dessas conclusões. Sobre essa matéria, assinale a afirmação CORRETA.

A

Toda perícia resulta na elaboração de um laudo. O laudo é uma peça escrita com requisitos próprios.

B

No âmbito judicial, por exemplo, muito tempo após a finalização de qualquer resposta a qualquer quesito de esclarecimento, já na fase de sentença, o juiz não pode mandar retornar o laudo ao perito a fim de que esclareça algum ponto que lhe pareceu obscuro naquele momento.

C

As seguradoras não contam com regras específicas para a solicitação e condução da perícia, apenas o INSS conta com regras específicas para as mesmas finalidades.

D

Em perícia judicial, o perito deve manter em mente a finalidade do seu trabalho: esclarecer a autoridade que solicita o exame a fim de permitir a aplicação da solução legal cabível no caso sob análise, já que o juiz basear-se-á unicamente, no laudo elaborado.

E

No âmbito judicial, por exemplo, muito tempo após a finalização de qualquer resposta a qualquer quesito de esclarecimento, já na fase de sentença, o juiz sempre manda retornar o laudo ao perito a fim de que esclareça algum ponto que lhe pareceu obscuro naquele momento.

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Questões de Concurso Sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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