Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno) para Concurso

Q4229763

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4229763 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

O caso hipotético contextualiza a questão. Leia-o atentamente.

Durante inspeção em um almoxarifado da Prefeitura Municipal de Vitória, o responsável pela de segurança do trabalho verifica que servidores realizam, diariamente, a retirada manual de caixas de materiais de expediente armazenadas no fundo de prateleiras. As caixas pesam, em média, 18 kg e são manuseadas individualmente várias vezes ao longo da jornada. Para alcança-las, o trabalhador precisa projetar os braços para frente, mantendo a carga a aproximadamente 70 cm do corpo, além de realizar leve flexão do tronco. A chefia argumenta que o peso é “baixo” e que, por isso, a atividade pode continuar sem alteração.

Considerando o disposto no Capítulo V, do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com redação dada pela Lei nº 6.514/1977, e admitindo-se que a atividade do texto base seja realizada por trabalhadores do sexo masculino, maiores de 18 anos e em condições normais de saúde, o peso máximo que cada trabalhador pode remover individualmente, sem auxílio mecânico, é:

A

30 kg.

B

40 kg.

C

50 kg.

D

60 kg.

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Q4224094

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4224094 Segurança e Saúde no Trabalho

Quanto aos itens relacionados à Segurança e Saúde do trabalhador na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), analise as afirmativas a seguir.

I. A assistência médica, hospitalar e odontológica prestada diretamente ou mediante seguro-saúde não é considerada como salário.

II. A supressão ou a redução dos direitos relacionados à saúde, segurança e higiene do trabalho constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho.

III. A periculosidade está associada às atividades que, por sua natureza, são realizadas em condições que expõem a saúde dos empregados.

Está correto o que se afirma em

A

I, somente.

B

I e II, somente.

C

I e III, somente.

D

II e III, somente.

E

I, II e III.

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Q4217243

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico do Trabalho |

Q4217243 Segurança e Saúde no Trabalho

A CLT, criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, é a principal referência da legislação trabalhista brasileira.

Conforme a CLT, assinale a afirmativa correta.

A

O Ministério da Saúde estabelecerá, de acordo com o risco da atividade e o tempo de exposição, a periodicidade dos exames médicos.

B

Caberá ao Ministério Público do Trabalho, comprovada a insalubridade, notificar as sociedades empresárias, estipulando prazos para sua eliminação ou neutralização.

C

A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade serão feitas por meio de perícia, a cargo do Médico do Trabalho ou do Engenheiro do Trabalho.

D

O exame médico é obrigatório na admissão, periodicamente, e na demissão, sob a responsabilidade do empregado, obedecendo às condições estabelecidas.

E

O empregador manterá, no estabelecimento, o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, independentemente do risco da atividade.

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Q4186422

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4186422 Segurança e Saúde no Trabalho

Um trabalhador exerce atividade classificada como insalubre em grau médio. Nos termos da NR‑15 e da CLT, o adicional de insalubridade a que ele faz jus corresponde a:

A

40% do salário-mínimo da região.

B

30% do salário‑base do trabalhador.

C

20% do salário-mínimo nacional.

D

10% do salário-mínimo da região.

E

20% do salário‑base do trabalhador.

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Q4159272

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Encarregado do Departamento de Pessoal e Recursos Humanos |

Q4159272 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), responda à próxima questão abaixo:

Sobre órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas, é INCORRETO afirmar que:

A

As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho.

B

Será obrigatória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), em conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência, nos estabelecimentos ou nos locais de obra nelas especificadas.

C

O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPA (s).

D

O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Vice-Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Presidente.

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Q4157402

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q4157402 Segurança e Saúde no Trabalho

Cibele e Manoel integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa na qual trabalham, a Metalúrgica Bem S/A. Cibele é representante do empregador e Manoel é representante dos empregados. A empresa, visando o corte de gastos. dispensa sem justa causa dez empregados, entre eles Cibele e Manoel, durante a vigência de seus mandatos, indenizando o aviso prévio de ambos. Considerando a situação de fato e a previsão na lei e na CLT,

A

nenhum empregado membro da CIPA pode ser dispensado sem justa causa durante o mandato e até um ano após o término do mesmo.

B

tanto Cibele quanto Manoel podem ser dispensados, porque o aviso prévio indenizado supre qualquer garantia no emprego.

C

Cibele, por ser representante do empregador junto à CIPA, exercendo cargo de confiança, não poderá ser dispensada, exceto por justa causa.

D

não existe óbice legal para a dispensa de Cibele; já Manoel tem garantia provisória no emprego e não poderia ser dispensado sem justa causa, sem a devida indenização pela estabilidade.

E

não existe óbice legal para a dispensa de Manoel; já Cibele tem garantia provisória no emprego e não poderia ser dispensada sem justa causa, sem a devida indenização pela estabilidade.

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Q4155339

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-RR Prova: FCC - 2026 - AL-RR - Analista Legislativo - Enfermeiro |

Q4155339 Segurança e Saúde no Trabalho

Considerando as especificidades do trabalho da mulher, de acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, ao empregador é vedado empregar a mulher, para o trabalho ocasional, em serviço que demande o emprego de força muscular superior a

A

10 quilos.

B

18 quilos.

C

15 quilos.

D

20 quilos.

E

25 quilos.

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Q4154482

Ano: 2022 Banca: Fundação CETREDE Órgão: UFC Prova: Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico de Laboratório/Saneamento |

Q4154482 Segurança e Saúde no Trabalho

O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. Qual o percentual desse acréscimo?

A

10%.

B

20%.

C

30%.

D

40%.

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Q4153157

Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Médico - Médico do Trabalho |

Q4153157 Segurança e Saúde no Trabalho

O trabalho executado em condições de periculosidade assegura ao trabalhador um incentivo financeiro sobre o salário, não incidente sobre os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios e participações nos lucros da empresa. O adicional de periculosidade se dá no percentual de

A

10%.

B

20%.

C

30%.

D

40%.

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Q4055690

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q4055690 Segurança e Saúde no Trabalho

Em relação à Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição, assinale a alternativa correta, de acordo com a CLT.

A

Um estabelecimento de 100 empregados, de grau de risco I, prescinde da inspeção e aprovação prévia das respectivas instalações pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, para iniciar suas atividades.

B

É facultado uma empresa de 1000 trabalhadores de grau de risco III, solicitar prévia aprovação à Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações.

C

A interdição ou embargo é exclusividade da Delegacia Regional do Trabalho ou do agente da inspeção do trabalho.

D

Durante a paralização dos serviços, em decorrência da interdição ou embargo, os empregados terão direito a receber metade dos salários.

E

Responderá penalmente o empregador que desobedecer a interdição de obra ou embargo de máquina ou equipamento.

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Q4055689

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q4055689 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a CLT, compete especialmente às Delegacias Regionais do Trabalho, nos limites de sua jurisdição,

A

conhecer, em última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelos Delegados Regionais do Trabalho, em matéria de segurança e medicina do trabalho.

B

coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em todo o território nacional.

C

coordenar, orientar, controlar e supervisionar a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

D

adotar as medidas que se tornem exigíveis em relação à Normas de SST determinando as obras e reparos que, em qualquer local de trabalho, se façam necessárias.

E

instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.

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Q3939545

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: INOVA Capixaba - ES Prova: IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q3939545 Segurança e Saúde no Trabalho

Na atuação forense relacionada à segurança do trabalho, os papéis do Perito Judicial e do Assistente Técnico são bem definidos pelo Código de Processo Civil. Analise as afirmativas a seguir sobre essas atribuições.

I. O Perito é nomeado pelo juiz e deve elaborar o laudo de forma imparcial, respondendo aos quesitos formulados pelas partes e pelo juízo.

II.O Assistente Técnico é o profissional de confiança contratado pela parte (empresa ou reclamante) para acompanhar a diligência e elaborar parecer técnico.

III. O juiz está adstrito (preso) à conclusão do laudo pericial, sendo obrigado a sentenciar exatamente conforme o resultado técnico apontado pelo perito.

Está correto o que se afirma em:

A

III apenas.

B

I, II e III.

C

I e II apenas.

D

I e III apenas.

E

II e III apenas.

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Q3887950

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2026 - AL-RO - Assistente Legislativo (Técnico em Segurança do Trabalho) |

Q3887950 Segurança e Saúde no Trabalho

Após uma inspeção de segurança em determinado setor de uma empresa, foi realizado um procedimento fiscal em que foi concedido à empresa um prazo específico para correção de determinadas infrações à legislação de segurança e saúde no trabalho.

Esse procedimento é denominado

A

autuação

B

revogação

C

suspensão

D

orientação

E

notificação

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Q3865435

Ano: 2026 Banca: CESGRANRIO Órgão: Caixa Prova: CESGRANRIO - 2026 - Caixa - Médico do Trabalho |

Q3865435 Segurança e Saúde no Trabalho

A criação de postos de trabalho para pessoas com deficiência deve ser orientada pelo Decreto no 3.298/1999, que dispôs sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
Tal política entende como deficiência mental o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a

A

cuidado pessoal e capacidade de se alimentar.

B

habilidades sociais e de deambulação.

C

utilização dos recursos da comunidade e desenvolvimento artístico.

D

habilidades acadêmicas e sociais.

E

cuidado da saúde e da prática de atividades físicas.

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Q3802514

Ano: 2025 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG Prova: Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q3802514 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a CLT, Art. 157 - Cabe às empresas, exceto:

A

Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.

B

Dificultar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.

C

Instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.

D

Adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente.

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Q3745619

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: PGE-TO Prova: FCC - 2025 - PGE-TO - Procurador do Estado do Tocantins |

Q3745619 Segurança e Saúde no Trabalho

A Lei nº 13.467/2017, assim chamada de "Reforma Trabalhista", inseriu no corpo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um título denominado "Do Dano Extrapatrimonial", com a criação dos artigos 223-A a 223-G. A partir de então, foram ajuizadas ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF) questionando alguns aspectos da norma. Por outro lado, o STF já foi chamado a interpretar a responsabilidade do empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. Considerando a posição cristalizada pelo STF e a legislação celetista reinterpretada nessas matérias, bem como a sistemática de responsabilização pelos danos morais e materiais na jurisprudência trabalhista consolidada através de incidentes de recursos de revista repetitivos, é correto afirmar:

A

A jurisprudência trabalhista firmada em incidentes de recurso de revista repetitivos, seguindo o princípio protetivo, impede em absoluto a exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego, assentando-se que a prática caracteriza dano moral in re ipsa.

B

A interpretação constitucional dos dispositivos celetistas relativos aos danos extrapatrimoniais não excluiu o direito à reparação moral pelos prejuízos emocionais sofridos por familiares ou pessoas próximas do empregado que sofreu danos no âmbito laboral.

C

O STF, ao julgar as ações diretas de inconstitucionalidade acerca dos danos extrapatrimoniais, patenteou a tarifação absoluta dos danos morais na esfera trabalhista, de modo que o Juízo, ao julgar procedente um pedido, estará limitado aos patamares estabelecidos na CLT.

D

A legislação celetista reformada, ao estabelecer os critérios para apuração de indenização quando o ofendido for uma pessoa jurídica, determinou que os parâmetros de quantificação deverão ser orientados pelo capital social integralizado ou arbitrados pelo Magistrado.

E

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 932 de Repercussão Geral, validou o dispositivo constitucional do art. 7^o, XXVIII que admite apenas a responsabilidade subjetiva nas relações de trabalho, de modo a responsabilizar o empregador que agir com dolo ou culpa.

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Q3715090

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista - Especialidade: Engenheiro em Segurança do Trabalho |

Q3715090 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca dos adicionais de periculosidade e de insalubridade, assinale a opção correta.

A

O trabalhador poderá receber os dois adicionais, cumulativamente, quando a exposição for superior aos limites legais.

B

O trabalhador poderá receber os dois adicionais, cumulativamente, sempre que estiver exposto aos respectivos riscos em seu ambiente de trabalho.

C

O trabalhador poderá receber os dois adicionais, cumulativamente, apenas se houver aprovação do empregador e em acordo coletivo.

D

O trabalhador poderá receber os dois adicionais, cumulativamente, somente em atividades intermitentes.

E

É permitido que o trabalhador receba apenas um dos adicionais, ainda que ele esteja exposto a ambos os riscos.

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Q3664765

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: SAAE de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2023 - SAAE de Amparo - SP - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3664765 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a Legislação sobre segurança do trabalho com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Cabe às empresas:

A

Instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.

B

Dispensar completamente a instrução dos empregados sobre precauções de segurança.

C

Reduzir ao máximo os equipamentos de proteção disponíveis para os empregados.

D

Ignorar qualquer norma de segurança e saúde ocupacional.

E

Não investigar ou registrar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

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Q3595124

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Montividiu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3595124 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é correto afirmar que o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de:

A

Seis meses, permitida uma reeleição.

B

1 (um) ano, permitida uma reeleição.

C

1 (um) ano, permitida cinco reeleições.

D

2 (dois) anos, permitida uma reeleição.

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Q3595123

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Montividiu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3595123 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme o artigo 156 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho compete especialmente às:

A

Delegacias Regionais do Trabalho.

B

Delegacias Municipais do Emprego.

C

Delegacias Regionais do ABIC.

D

Delegacias Regionais do CIP.

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Questões de Concurso Comentadas sobre clt e legislação trabalhista ordinária (lei 12.740, lei 6.517/77 e trabalho noturno) em segurança e saúde no trabalho

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