Questões de Concurso
Sobre sus: princípios, diretrizes, participação e controle social em saúde pública
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Conforme a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), considerando-se os eixos operacionais como estratégias para concretizar ações de promoção da saúde, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A regionalização é uma diretriz do Sistema Único de Saúde e um eixo estruturante com a finalidade de orientar a descentralização das ações e dos serviços de saúde e de organizar a Rede de Atenção à Saúde.
( ) Compartilhamento de planos, de metas, de recursos e de objetivos comuns entre os diferentes setores e entre diferentes áreas do mesmo setor.
( ) Ampliação da representação e da inclusão de sujeitos na elaboração de políticas públicas e nas decisões relevantes que afetam a vida dos indivíduos, da comunidade e de seus contextos.
I. É imperativo que os modelos de atenção à saúde, bem como suas redes de atenção, estejam organizados, articulados e conectados entre si para suprir as atuais necessidades de saúde dos brasileiros.
II. Com o avanço do processo de municipalização do SUS (Sistema Único de Saúde), a gestão dos serviços de saúde pública está cada vez mais em consonância com o plano de governo municipal. Em muitas situações, o Município opta por incorporar programas e estratégias idealizadas no nível federal, havendo incentivos financeiros específicos para áreas prioritárias.
III. Os Conselhos de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, são órgãos colegiados, compostos por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários, que atuam na formulação de estratégias e no controle social da execução da política de saúde nas instâncias correspondentes, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
IV. A gestão dos Serviços Públicos de saúde na Atenção Básica está ancorada nos princípios e diretrizes dos SUS e sofre influências macropolíticas.
São corretas as afirmativas:
A Carta de Ottawa afirma que as ações de promoção da saúde procuram reduzir as diferenças nas condições de saúde da população e dar oportunidades e recursos iguais para que todas as pessoas possam cuidar de sua própria saúde. A Carta defende, assim, qual o princípio do SUS?
I. são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos nacional, estadual ou municipal.
II. possuem efeito somente nos usuários inscritos do Sistema Único de Saúde.
III. devem estar em harmonia com os princípios e diretrizes que estruturam o Sistema Único de Saúde.
IV. são ações e serviços de saúde, prestados por órgãos públicos federais, dirigidos somente para população das classes sociais C e D.
São corretas as afirmativas:
I) As ações e os serviços de preservação da saúde abrangem o ambiente natural, os locais públicos e de trabalho;
II) É permitida a destinação de recursos públicos para auxilio ou subvenções às instituições particulares com fins lucrativos.
III) A participação do setor privado no sistema único de saúde efetivar-se-á segundo suas diretrizes, mediante convênio ou contrato de direito público, tendo preferência entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
IV) As pessoas físicas e as pessoas jurídicas de direito privado, quando participarem do sistema único de saúde, ficam sujeitas às suas diretrizes e às normas administrativas incidentes sobre o objeto de convênio ou de contrato.
A Musicoterapia vem participando da implementação da Política Nacional de Humanização, em trabalhos realizados, principalmente, em settings hospitalares. Para Pimentel e Barbosa, “a proposta de acolhimento precisa estar pactuada entre todos os profissionais do dispositivo de saúde que desejam implantá-lo [...] o espaço da musicoterapia pode ser oferecido aos usuários, aos profissionais e à gestão do dispositivo em questão”.
BRUSCIA, Kenneth E. Definindo Musicoterapia. 3. ed. Dallas: Barcelona Publishers, 2016.
Com o objetivo de melhorar a escuta aos usuários, por meio da musicoterapia, os settings podem ser vivenciados em: