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Q2299566 Saúde Pública
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde, fica regulamentada a Política de Saúde Mental e instituído o ______________________, de caráter consultivo, tendo como uma de suas finalidades analisar e propor as atualizações necessárias para as normas e as diretrizes do Ministério da Saúde sobre saúde mental e atenção integral em álcool e outras drogas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas

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Vamos entender a questão relacionada à Política de Saúde Mental no Brasil, conforme regulamentada pela Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde. Essa portaria é fundamental para a organização e gestão das ações de saúde mental no país.

Para resolver a questão, é importante conhecer a estrutura organizacional e os órgãos consultivos que participam desse sistema. A política de saúde mental no Brasil envolve diversos stakeholders, incluindo conselhos e colegiados que têm funções consultivas e normativas.

Alternativa Correta: B - Colegiado Nacional de Coordenadores de Saúde Mental

Justificativa:

O Colegiado Nacional de Coordenadores de Saúde Mental tem caráter consultivo e é responsável por analisar e propor atualizações nas normas e diretrizes do Ministério da Saúde sobre saúde mental e atenção integral em álcool e outras drogas. Este é o órgão correto para preencher a lacuna dada no enunciado.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • A - Conselho Nacional de Saúde Mental: Não existe um órgão com esse nome específico que atenda à descrição do enunciado.
  • C - Conselho Nacional de Secretários de Saúde: Este conselho é mais amplo e não se dedica exclusivamente à saúde mental.
  • D - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde: Similar ao anterior, trata-se de um conselho focado na gestão municipal de saúde, não especificamente em saúde mental.
  • E - Fundo Nacional de Saúde Mental: Não é um órgão consultivo, mas sim uma estrutura de financiamento e gestão de recursos.

Estratégias de Interpretação:

Ao interpretar questões sobre políticas públicas na área de saúde, busque sempre identificar a função exata do órgão mencionado. Muitas vezes, o nome pode parecer familiar, mas a função pode não corresponder ao que é solicitado. Preste atenção aos termos como "consultivo", "normativo", e especializações na área de saúde para evitar confusões.

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