De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Minist...
( ) A Força Nacional do SUS é um programa de recuperação voltado à execução de medidas de prevenção e tratamento das seguintes situações: assistência à população, desastres e situações de endemias ou surtos.
( ) A Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional será feita em situação epidemiológica de surtos e epidemias que apresentem risco de disseminação nacional, produzidos por agentes infecciosos inesperados, que apresentem gravidade elevada ou extrapolem a capacidade de resposta da direção estadual do SUS.
( ) A Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional inclui a situação de desastre por evento que configure emergência ou estado de calamidade pública, reconhecido pelo Poder Legislativo Federal e que implique atuação direta ou indireta na área de saúde pública.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Tema Central: A questão aborda a Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde, focando em temas como a Força Nacional do SUS e a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. É crucial entender os mecanismos de resposta a emergências sanitárias e como estas são enquadradas legalmente no sistema de saúde pública brasileiro.
Resumo Teórico: A Força Nacional do SUS é uma estratégia de apoio emergencial para assistência em contextos de calamidades, surtos e desastres. Já a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional se aplica a situações de surtos e epidemias que oferecem risco à saúde pública e demandam gestão coordenada nacional. Esses conceitos são fundamentais para entender como o sistema de saúde brasileiro se organiza em resposta a crises.
Gabarito Correto: Alternativa D - F – V – F.
Justificativa da Alternativa Correta:
Primeira Assertiva (Falsa): A Força Nacional do SUS não é exclusivamente um programa de recuperação. Ela abrange ações de assistência em desastres e endemias, mas não se resume a um programa específico de recuperação.
Segunda Assertiva (Verdadeira): A Declaração de Emergência em Saúde Pública é, de fato, emitida para situações de epidemias e surtos com potencial de disseminação nacional, quando a gravidade é alta e a capacidade estadual é superada. Esta definição está em conformidade com as diretrizes legais estabelecidas.
Terceira Assertiva (Falsa): A Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional não depende de reconhecimento pelo Poder Legislativo Federal para situações de desastre, mas sim de avaliação técnica de órgãos competentes do SUS.
Análise das Alternativas Incorretas:
Alternativa A: Incorreta porque considera todas as assertivas como verdadeiras.
Alternativa B: Incorreta porque valida a primeira assertiva como verdadeira.
Alternativa C: Incorreta pois considera a terceira assertiva como verdadeira.
Alternativa E: Incorreta porque afirma que todas as assertivas são falsas.
Compreender essas normas e suas aplicações práticas é essencial para profissionais que atuam na gestão e planejamento em saúde pública, garantindo respostas mais eficazes em situações de emergência.
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Comentários
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Resposta:
F – V – F.
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