Questões de Concurso Sobre legislação e pesquisa em psiquiatria em psiquiatria

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Q4179328 Psiquiatria
O Movimento da Luta Antimanicomial se caracteriza pela luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental, o Movimento faz lembrar que como todo cidadão estas pessoas têm o direito fundamental à liberdade, o direito a viver em sociedade, além do direto a receber cuidado e tratamento sem que para isto tenham que renunciar a seu lugar de cidadãos. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q4179021 Psiquiatria
Sobre o processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil e a Lei Federal nº 10.216/2001, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4157914 Psiquiatria
Tipo de internação psiquiátrica que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro: 
Alternativas
Q4138096 Psiquiatria
Segundo Nardi e colaboradores (2022), o comportamento suicida, dentre as emergências psiquiátricas, é o que mais enseja dilemas éticos.
Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir.
I. O imperativo médico para preservar a vida deve prevalecer sobre os princípios de respeito à autonomia e ao sigilo do paciente nestes casos, sendo impositiva a intervenção do psiquiatra nas tentativas de suicídio, tendo em vista o princípio da inviolabilidade da vida previsto na Constituição Federal de 1988.
II. O Código Penal dispõe que a intervenção médica pode ocorrer à revelia do paciente, sem que isso caracterize constrangimento ilegal em duas possibilidades: o ato médico realizado em caso de iminente risco de morte e a ação voltada para evitar o suicídio.
III. Na psiquiatria, a confidencialidade adquire importância ainda maior, sendo uma das grandes responsáveis pelo papel poderoso e íntimo dos psiquiatras na vida dos seus pacientes. Assim, o respeito à confidencialidade do paciente deve ser mantido de forma irrestrita, não sendo justificável a quebra de sigilo.
Está correto o que se afirma em  
Alternativas
Q4120657 Psiquiatria
        Estudante universitário, com 21 anos de idade, foi levado pelos pais a ambulatório de clínica médica. Os pais se queixaram de que o paciente, que sempre foi tranquilo e dedicado aos estudos, tornou-se mais isolado, deixou de frequentar a faculdade e começou a dormir muito pouco, há cerca de 2 meses. Com a progressão do quadro, o jovem passou a relatar que estava sendo observado constantemente e que pessoas ao seu redor estariam falando dele e planejando algo contra ele. Referiu, ainda, ouvir vozes que comentavam suas ações, mesmo quando estava sozinho. Os pais também observaram que, em alguns momentos, ele apresentava fala desorganizada e dificuldade em manter uma linha de raciocínio coerente, assim como se comportava de maneira incomum, como quando cobria janelas, evitava o uso de aparelhos eletrônicos por medo de estar sendo vigiado e permanecia em estado de constante alerta. Negaram histórico prévio de alterações do estado mental, de uso substâncias psicoativas ou de doenças médicas gerais.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.


Caso julgue necessário preservar o paciente de riscos de auto ou heteroagressão, é apropriado que o médico assistente determine internação compulsória. 

Alternativas
Q4090799 Psiquiatria
Um homem de 42 anos é internado involuntariamente por quadro de depressão maior grave com sintomas psicóticos, ideação suicida e recusa alimentar importante. Após falha terapêutica medicamentosa e piora clínica, o psiquiatra indica ECT (Eletroconvulsoterapia). A equipe realiza as sessões com anestesia e monitorização adequadas, porém não é colhido Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) escrito, nem há registro detalhado, no prontuário, sobre riscos, objetivos do tratamento e motivo para ausência de consentimento formal. Após melhora parcial, o paciente e os familiares ajuízam ação alegando violação do dever de informação e autonomia. Diante do quadro clínico exposto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4062392 Psiquiatria
Um psiquiatra atende uma mulher no Centro de Atenção Psicossocial e identifica claros sinais de violência grave contra a paciente.
Segundo a Lei 13.931/2019, que entrou em vigor em 10 de março de 2020, casos de violência contra a mulher devem ser comunicados à polícia em até:
Alternativas
Q4062389 Psiquiatria
De acordo com a Lei nº 10.216, qual afirmação descreve corretamente o tempo para comunicação obrigatória ao Ministério Público na internação involuntária?
Alternativas
Q4055630 Psiquiatria
Acerca das formas de internação psiquiátrica previstas na Lei nº 10.216/2001, é INCORRETO afirmar que o(a)
Alternativas
Q4051717 Psiquiatria
Sobre a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e sua interface com a saúde mental, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4047691 Psiquiatria
Na Política Pública em Saúde Mental, no Brasil, ocorrem lutas intestinas entre dois Modelos Médicos: o Modelo Biocêntrico (de base biológica), propondo, para o atendimento psiquiátrico, abordagem hospitalar e farmacológica) e o Modelo Humanista/Humanizado (de base humanístico-social), o qual propõe tratamento não hospitalar, não exclusivamente farmacológico. Em grande medida, a Reforma Psiquiátrica tratou da substituição do primeiro pelo segundo Modelo. Sobre tal política, assinale a única alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4012029 Psiquiatria
(PMA/URCA 2026) Em relação aos diagnósticos em psiquiatria há dois grandes manuais que são utilizados: DSM e CID. Nos textos sobre transtornos de personalidade na ultima versão da CID (CID-11):
Alternativas
Q4001405 Psiquiatria
Durante uma internação psiquiátrica involuntária, um paciente com transtorno psicótico grave recusa-se a ingerir a medicação prescrita. O médico responsável enfrenta o dilema entre respeitar a autonomia do paciente e garantir sua segurança. Considerando os princípios da bioética e as diretrizes do Código de Ética Médica brasileiro, assinale a conduta CORRETA:
Alternativas
Q3995379 Psiquiatria
    A Sra. A.M.R., 52 anos, com esquizofrenia paranoide em fase aguda, foi internada em hospital psiquiátrico especializado por indicação médica, após tentativa de suicídio e recusa de tratamento ambulatorial. A família compareceu para solicitar alta imediata, alegando que a paciente estava “mais calma”. Considerando a legislação vigente, qual conduta está normativamente prevista? Entre as alternativas abaixo assinalar a que melhor responde ao questionamento.
Alternativas
Q3988991 Psiquiatria
A Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece princípios, diretrizes e garantias voltadas à inclusão e à atenção integral a essa população. Considerando os dispositivos legais e sua aplicabilidade à prática médica, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3986466 Psiquiatria
De acordo com a legislação brasileira de saúde mental e o Código de Ética Médica, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3958551 Psiquiatria
Sobre a interdição judicial e a capacidade civil de crianças e adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3950034 Psiquiatria
A Portaria GM/MS nº 5.350, de 12 de setembro de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017 anexo II, dispõe sobre a instituição da Rede Alyne no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esse programa e sua interface com a saúde mental, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3950022 Psiquiatria
Sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3936267 Psiquiatria
Em relação à internação em hospital psiquiátrico, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
21: D
22: B
23: B
24: D
25: E
26: D
27: B
28: B
29: E
30: C
31: E
32: D
33: C
34: A
35: B
36: B
37: E
38: E
39: A
40: A