Questões de Psiquiatria - Legislação e Pesquisa em Psiquiatria para Concurso

Q4090799

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Médico - Área: Psiquiatra |

Q4090799 Psiquiatria

Um homem de 42 anos é internado involuntariamente por quadro de depressão maior grave com sintomas psicóticos, ideação suicida e recusa alimentar importante. Após falha terapêutica medicamentosa e piora clínica, o psiquiatra indica ECT (Eletroconvulsoterapia). A equipe realiza as sessões com anestesia e monitorização adequadas, porém não é colhido Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) escrito, nem há registro detalhado, no prontuário, sobre riscos, objetivos do tratamento e motivo para ausência de consentimento formal. Após melhora parcial, o paciente e os familiares ajuízam ação alegando violação do dever de informação e autonomia. Diante do quadro clínico exposto, assinale a alternativa correta.

A

Por se tratar de internação involuntária e, com a gravidade dos sintomas refratários, presume-se autorização para ECT, sendo dispensável consentimento do paciente ou representante. Devido à gravidade, a anotação em prontuário fica em segundo plano pelo princípio do bem-estar do doente.

B

Para o contexto de gravidade e risco à vida, basta o consentimento verbal de familiar de primeiro grau, independentemente da capacidade do paciente e sem necessidade de registro em prontuário, devido à gravidade do quadro.

C

No contexto da situação, se a indicação clínica estiver correta e o procedimento for seguro, a ausência de TCLE não tem relevância ética. Além disso, neste caso, devido à severidade, a anotação em prontuário não tem tanta importância ética ou clínica.

D

Deve haver consentimento esclarecido para tratamento. Se o paciente não puder consentir, deve-se buscar o consentimento do representante legal. Em emergência ou quando as condições clínicas impedirem a obtenção, a exceção só se sustenta se for caracterizada e justificada em prontuário, com registro de riscos e objetivos do tratamento.

E

A obtenção do TCLE é atribuição do anestesiologista, pois a ECT é realizada sob anestesia, e a responsabilidade para avaliar sinais vitais é desse profissional, não do psiquiatra. Portanto, neste caso, os médicos que serão investigados e talvez condenados serão os anestesistas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4063014

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Social - Edital nº 25 |

Q4063014 Psiquiatria

De acordo com o artigo 6º da Lei nº 10.216/2001, a internação psiquiátrica somente será indicada quando os recursos extrahospitalares se mostrarem insuficientes.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente as modalidades de internação psiquiátrica previstas nessa legislação.

A

clínica • terapêutica • social

B

médica • institucional • judicial

C

assistencial • especializada • hospitalar

D

voluntária • involuntária • compulsória

E

hospitalar • ambulatorial • comunitária

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4062389

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico - Psiquiatria - Edital nº 25 |

Q4062389 Psiquiatria

De acordo com a Lei nº 10.216, qual afirmação descreve corretamente o tempo para comunicação obrigatória ao Ministério Público na internação involuntária?

A

Em até 96 horas

B

Em até 72 horas

C

Em até 48 horas

D

Em até 24 horas

E

Em até 12 horas

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4055630

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CRP 7ª Região RS Prova: FUNDATEC - 2026 - CRP 7ª Região RS - Assessor Técnico de Políticas Públicas |

Q4055630 Psiquiatria

Acerca das formas de internação psiquiátrica previstas na Lei nº 10.216/2001, é INCORRETO afirmar que o(a)

A

internação involuntária deverá, no prazo de 72 horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual.

B

internação involuntária somente será autorizada por médico devidamente registrado no CRM do Estado onde se localize o estabelecimento.

C

internação compulsória ocorre por determinação judicial.

D

término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente ou por determinação do médico assistente.

E

internação voluntária poderá ser autorizada por equipe multidisciplinar responsável pelo cuidado do usuário.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4051717

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Médico Psiquiatra |

Q4051717 Psiquiatria

Sobre a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e sua interface com a saúde mental, assinale a alternativa correta.

A

A pessoa com deficiência mental é considerada absolutamente incapaz para os atos da vida civil.

B

A internação psiquiátrica involuntária substitui automaticamente a necessidade de consentimento em qualquer situação.

C

A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, salvo nos casos previstos em lei, devendo ser garantido apoio à tomada de decisão.

D

A curatela deve ser aplicada de forma ampla e irrestrita para pessoas com transtornos mentais graves.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4051710

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Médico Psiquiatra |

Q4051710 Psiquiatria

Sobre a Reforma Psiquiátrica brasileira e seus fundamentos históricos, assinale a alternativa correta.

A

A Lei nº 10.216/2001 estabelece a internação psiquiátrica como estratégia terapêutica preferencial.

B

O movimento da Reforma Psiquiátrica no Brasil teve seu início efetivamente após 2001 com a promulgação da Lei nº 10.216/2001.

C

O modelo de atenção psicossocial brasileiro foi influenciado pelo psiquiatra italiano Franco Basaglia, com ênfase na desinstitucionalização.

D

Os CAPS foram criados para atender às demandas e substituir os serviços de atenção básica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4026303

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Enfermeiro |

Q4026303 Psiquiatria

“A Reforma Psiquiátrica brasileira propõe a substituição progressiva do modelo hospitalocêntrico por uma rede de atenção psicossocial territorializada.”
(Lei nº 10.216/2001).

Leia o fragmento abaixo.

Um usuário com transtorno mental grave, em acompanhamento no CAPS, apresenta crise aguda com risco de autoagressão. A equipe avalia necessidade de internação.

À luz da legislação vigente, identifique a alternativa CORRETA.

A

A internação psiquiátrica somente pode ocorrer de forma voluntária, mediante consentimento expresso do usuário.

B

A Reforma Psiquiátrica extinguiu a possibilidade de internação em hospitais especializados.

C

A internação compulsória depende exclusivamente de decisão da equipe multiprofissional do CAPS.

D

A internação involuntária pode ocorrer mediante solicitação de terceiro e deve ser comunicada ao Ministério Público no prazo legal.

E

A indicação de internação prescinde de laudo médico circunstanciado, desde que haja risco iminente.

Q4023793

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Médico PSF |

Q4023793 Psiquiatria

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) organiza o cuidado em saúde mental de forma substitutiva ao modelo manicomial, priorizando a inserção territorial e a redução de danos. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são pontos de atenção estratégica destinados ao cuidado de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.
(__) A internação psiquiátrica compulsória pode ser determinada pelo médico assistente quando houver riscos iminentes de auto ou heteroagressão sem necessidade de via judicial.
(__) O acompanhamento terapêutico no território e a articulação com a Atenção Básica através do apoio matricial são diretrizes fundamentais da reforma psiquiátrica.
(__) As Unidades de Acolhimento são serviços residenciais transitórios para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack e outras drogas em vulnerabilidade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A

F, F, V, V.

B

V, F, F, V.

C

V, V, V, F.

D

V, F, V, V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4012029

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Médico Psiquiatra |

Q4012029 Psiquiatria

(PMA/URCA 2026) Em relação aos diagnósticos em psiquiatria há dois grandes manuais que são utilizados: DSM e CID. Nos textos sobre transtornos de personalidade na ultima versão da CID (CID-11):

A

Não há diferenças em relação as tradicionais descrições do DSM-V-TR.

B

Surgiu o transtorno de personalidade ciclotimia.

C

Surgiu o transtorno de personalidade depressiva.

D

Passou a usar os “domínios de traço” que são consideradas categorias diagnosticas.

E

O padrão borderline não foi excluído nesta versão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4001405

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Psiquiatra) |

Q4001405 Psiquiatria

Durante uma internação psiquiátrica involuntária, um paciente com transtorno psicótico grave recusa-se a ingerir a medicação prescrita. O médico responsável enfrenta o dilema entre respeitar a autonomia do paciente e garantir sua segurança. Considerando os princípios da bioética e as diretrizes do Código de Ética Médica brasileiro, assinale a conduta CORRETA:

A

Administrar a medicação à força, justificando que o princípio da beneficência sempre se sobrepõe à autonomia em casos de internação involuntária.

B

Solicitar autorização judicial imediata para uso compulsório da medicação, sem considerar alternativas de negociação terapêutica.

C

Priorizar o diálogo e a tentativa de convencimento, recorrendo à administração compulsória apenas em situações de risco iminente à vida ou à integridade do paciente ou de terceiros.

D

Respeitar integralmente a recusa do paciente, mesmo que haja risco elevado de descompensação clínica, pois a autonomia é absoluta.

E

Transferir a responsabilidade da decisão para familiares, permitindo que eles determinem se a medicação deve ser administrada contra a vontade do paciente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3995379

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Médico Psiquiatra FMS |

Q3995379 Psiquiatria

A Sra. A.M.R., 52 anos, com esquizofrenia paranoide em fase aguda, foi internada em hospital psiquiátrico especializado por indicação médica, após tentativa de suicídio e recusa de tratamento ambulatorial. A família compareceu para solicitar alta imediata, alegando que a paciente estava “mais calma”. Considerando a legislação vigente, qual conduta está normativamente prevista? Entre as alternativas abaixo assinalar a que melhor responde ao questionamento.

A

Manter a internação involuntária com reavaliação clínica periódica, respeitando o limite de até 90 dias, conforme Portaria MS nº 3.588/2017.

B

Conceder alta compulsória após 30 dias, independente de avaliação médica, a pedido da família.

C

Exigir interdição judicial prévia para manutenção da internação além de 48 horas.

D

Transferir obrigatoriamente o paciente para hospital geral com leitos psiquiátricos após 7 dias de internação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3958551

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - GHC-RS - Médico (Psiquiatria da Infância e Adolescência) |

Q3958551 Psiquiatria

Sobre a interdição judicial e a capacidade civil de crianças e adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Crianças são consideradas absolutamente incapazes conforme o Código Civil, independentemente de diagnóstico psiquiátrico.

B

A interdição judicial visa proteger a pessoa incapaz para os atos da vida civil.

C

Transtornos mentais graves podem fundamentar medidas judiciais de proteção quando há prejuízo da capacidade de autodeterminação.

D

A avaliação psiquiátrica forense é essencial para subsidiar decisões judiciais envolvendo capacidade e curatela.

E

Crianças e adolescentes podem ser interditados judicialmente da mesma forma que adultos, com plena aplicação do instituto da curatela.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3950034

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Psiquiatria da Infância e Adolescência |

Q3950034 Psiquiatria

A Portaria GM/MS nº 5.350, de 12 de setembro de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017 anexo II, dispõe sobre a instituição da Rede Alyne no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esse programa e sua interface com a saúde mental, assinale a alternativa correta.

A

Ao entrar em vigor, deixa de integrar os avanços já atingidos pela Rede Cegonha, por focar apenas no puerpério imediato (7 dias).

B

A Rede Alyne não abrange a articulação com a Atenção primária, pois seu objetivo do cuidado na maternidade é focado nos serviços da rede hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade.

C

Restringe a atenção à saúde mental ao período gestacional, falhando ao não incluir ações específicas no puerpério tardio ou no acompanhamento do recém-nascido.

D

A normativa estabelece que os serviços de saúde devem implementar práticas que contemplem o suporte psicológico como parte essencial do cuidado, porém não especifica sobre mulheres em condições de vulnerabilidade, como as iniquidades étnico-raciais.

E

A implementação de um pré-natal e assistência ao parto e puerpério adaptado às necessidades de mulheres autistas reforça o direito à assistência adequada, humanizada e equitativa, conforme preconizado pelas diretrizes da Rede Alyne.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3950022

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Psiquiatria da Infância e Adolescência |

Q3950022 Psiquiatria

Sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assinale a alternativa correta.

A

É direito o acesso a ações e serviços de saúde com atendimento multiprofissional, nutrição adequada, terapia nutricional e medicamentos, com o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo.

B

A Lei nº 12.764/2012, conhecida como a Lei Berenice Piana, teve diversas inclusões, como a Lei nº 15.131/2025, que dá direito a todas as pessoas com TEA a serem incluídas em classes de ensino regular, se com acompanhante especializado.

C

Não é citado na Lei nº 12.764/2012 o estímulo à inserção da pessoa com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho, mas esse direito é garantido pelas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente.

D

A carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi criada com vistas a garantir atenção integral e especificar o nível de suporte do indivíduo para, assim, avaliar a necessidade de prioridade no atendimento aos serviços públicos e privados.

E

Essa política deixa de considerar a pessoa com transtorno do espectro autista como portadora de uma deficiência para efeitos legais e incute o termo mais apropriado de neurodivergente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3921390

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Médico Psiquiatra |

Q3921390 Psiquiatria

Considerando os aspectos éticos, legais e psiquiátricos na psicogeriatria, assinale a alternativa correta.

A

O diagnóstico de demência implica automaticamente a interdição civil total do idoso.

B

A autonomia do idoso deve ser sempre preservada, mesmo na ausência de capacidade de discernimento.

C

A interdição civil depende exclusivamente do laudo médico psiquiátrico, sem necessidade de decisão judicial.

D

A responsabilidade penal pode ser excluída quando houver comprovação de incapacidade de entendimento ou autodeterminação no momento do fato.

E

Idosos são, por definição legal, inimputáveis penalmente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3920406

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: UFRJ Prova: SELECON - 2026 - UFRJ - Médico Psiquiatra |

Q3920406 Psiquiatria

De acordo com a lei n.º 10.216, de 06 de abril de 2010, atesta-se que:

A

a internação involuntária pode ser encerrada por solicitação dos familiares

B

após internação involuntária, basta a comunicação à família para a sua continuidade

C

evasões psiquiátricas precisam apenas de controle interno da unidade de internação

D

a internação compulsória só pode ser realizada por médico devidamente inscrito no CRM

E

para a internação em saúde mental, a instituição pode ter característica asilar ou dispor apenas de equipe de enfermagem

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3869637

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Médico Psiquiatra |

Q3869637 Psiquiatria

Um paciente de 55 anos, com diagnóstico de transtorno bipolar, é admitido na enfermaria psiquiátrica em um episódio maníaco grave. Ele recusa-se terminantemente a tomar a medicação.
Considerando o Código de Ética Médica e a Lei nº 10.216/2001, a conduta eticamente e legalmente mais adequada é:

A

respeitar a autonomia do paciente e aguardar que ele mude de ideia;

B

administrar a medicação, pois está em regime de internação involuntária;

C

solicitar a alta imediata, pois o paciente é capaz de decidir por si mesmo;

D

tentar persuadir a família a convencê-lo a tomar a medicação;

E

substituir a medicação oral por aromaterapia.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3835104

Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - SES-PE - Psiquiatra da Infância e da Adolescência |

Q3835104 Psiquiatria

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é formada por um conjunto de serviços que prestam cuidado e tratamento em saúde mental para pessoas em sofrimento psíquico, com transtornos mentais ou com necessidades devido ao uso prejudicial de álcool e outras drogas, no Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo o Governo Federal, Estados e Municípios. NÃO faz parte das diretrizes para o funcionamento da RAPS:

A

Desenvolvimento de estratégias de redução de danos

B

Construção do Projeto Terapêutico Singular (PTS)

C

Combate a estigmas e preconceitos

D

Centralização da referência e regulação por meios biológicos

E

Participação e controle social dos usuários e familiares nos serviços

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3835103

Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - SES-PE - Psiquiatra da Infância e da Adolescência |

Q3835103 Psiquiatria

A Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos para o tratamento das pessoas com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial que estejam custodiadas, sejam investigadas, acusadas, rés ou privadas de liberdade, em cumprimento de pena ou de medida de segurança, em prisão domiciliar, em cumprimento de alternativas penais, monitoração eletrônica ou outras medidas em meio aberto, e conferir diretrizes para assegurar os direitos dessa população.
Baseado no seu conhecimento sobre esta resolução, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A medida de tratamento ambulatorial será priorizada em detrimento da medida de internação e será acompanhada pela autoridade judicial a partir de fluxos estabelecidos entre o Poder Judiciário e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com o auxílio da equipe multidisciplinar do juízo, evitando-se a imposição do ônus de comprovação do tratamento à pessoa com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial.

B

A ausência de suporte familiar deve ser entendida como condição para a imposição, manutenção ou cessação do tratamento ambulatorial ou, ainda, para a desinternação condicional.

C

A imposição de medida de segurança de internação ou de internação provisória ocorrerá em hipóteses absolutamente excepcionais, quando não cabíveis ou suficientes outras medidas cautelares diversas da prisão e quando compreendidas como recurso terapêutico momentaneamente adequado no âmbito do Projeto Terapêutico Singular (PTS), enquanto necessárias ao restabelecimento da saúde da pessoa, desde que prescritas por equipe de saúde da Raps.

D

A internação será cumprida em leito de saúde mental em Hospital Geral ou outro equipamento de saúde referenciado pelo Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) da RAPS, cabendo ao Poder Judiciário atuar para que nenhuma pessoa com transtorno mental seja colocada ou mantida em unidade prisional, ainda que em enfermaria, ou seja submetida à internação em instituições com características asilares, como os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs) ou equipamentos congêneres, assim entendidas aquelas sem condições de proporcionar assistência integral à saúde da pessoa ou de possibilitar o exercício dos direitos previstos no art. 2º da Lei n. 10.216/2001.

E

Nos casos em que a pessoa submetida ao cumprimento de pena necessitar de tratamento em saúde mental, a autoridade judicial avaliará a necessidade e adequação da prisão em vigor ante a demanda de atenção à saúde, para início ou continuidade de tratamento em serviços da Raps, ouvidos a equipe multidisciplinar, o Ministério Público e a defesa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3833797

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Nova Veneza - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Médico Psiquiatra NASF |

Q3833797 Psiquiatria

A ética médica e o sigilo profissional são pilares da relação médico-paciente, mas existem situações legais onde a quebra do sigilo é permitida ou obrigatória (Justa Causa). Analise as afirmativas abaixo e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

(__)A quebra de sigilo é permitida quando há risco grave e iminente de vida para o paciente (ex: risco de suicídio imediato) ou para terceiros (ex: ameaça de homicídio concreta).

(__)Em casos de suspeita de maus-tratos contra crianças e adolescentes, a notificação ao Conselho Tutelar é obrigatória e constitui um dever legal, sobrepondo-se ao sigilo.

(__)O médico psiquiatra está autorizado a revelar diagnósticos e detalhes do tratamento de um servidor público diretamente ao chefe do departamento, para justificar o absenteísmo, sem consentimento do paciente.

(__)A notificação compulsória de doenças e agravos de saúde pública às autoridades sanitárias é uma violação ética e não deve ser realizada pelo psiquiatra.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, V, F, F.

B

V, F, F, V.

C

F, V, V, F.

D

F, F, V, V.

E

V, V, V, F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Sobre legislação e pesquisa em psiquiatria em psiquiatria

Foram encontradas 287 questões