Questões de Pedagogia para Concurso - Página 201

Q4092198

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092198 Pedagogia

A gestão democrática da educação constitui-se como um princípio estruturante da organização das escolas públicas brasileiras. Considerando seus fundamentos teóricos e políticos, assinale a alternativa correta.

A

A gestão democrática fundamenta-se na participação da comunidade escolar nos processos decisórios, articulando autonomia institucional, responsabilidade coletiva e mecanismos de deliberação compartilhada.

B

A gestão democrática caracteriza-se pela descentralização administrativa das escolas, mantendo-se, entretanto, a centralização das decisões pedagógicas nos órgãos superiores do sistema de ensino.

C

A gestão democrática corresponde à transferência de responsabilidades administrativas às escolas, preservando-se a definição das diretrizes pedagógicas pelos órgãos normativos do sistema educacional.

D

A gestão democrática estrutura-se prioritariamente pela adoção de instrumentos gerenciais que ampliam a eficiência administrativa da escola, independentemente da participação da comunidade escolar.

E

A gestão democrática tem como objetivo principal reduzir os conflitos institucionais entre o corpo docente por meio da uniformização das decisões pedagógicas tomadas pela equipe gestora.

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Q4092195

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092195 Pedagogia

No campo da gestão educacional, o planejamento é compreendido como um processo racional e sistemático que orienta a definição de objetivos institucionais e a organização das ações necessárias para alcançá-los. Em contextos educacionais complexos, o planejamento assume também uma dimensão política e coletiva. Com base nessa perspectiva ampliada de planejamento, assinale a alternativa correta.

A

O planejamento educacional caracteriza-se essencialmente como um procedimento técnico de previsão de atividades, devendo ser elaborado e executado pela equipe gestora para garantir maior eficiência administrativa.

B

O planejamento constitui um processo universal de organização das atividades institucionais, não sofrendo interferência das condições históricas, sociais e políticas nas quais a instituição está inserida.

C

O planejamento educacional envolve a definição de objetivos e estratégias institucionais articuladas à análise do contexto social, exigindo participação coletiva e constante revisão das ações implementadas.

D

O planejamento institucional tem como principal finalidade estabelecer rotinas administrativas estáveis, evitando alterações frequentes que atrapalhem as ações pedagógicas desenvolvidas pela escola.

E

O planejamento educacional deve priorizar a organização das práticas pedagógicas, propiciando a autonomia docente para assegurar maior uniformidade nos processos de ensino executados na escola.

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Q4092194

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092194 Pedagogia

A teoria histórico-cultural apresenta uma concepção de desenvolvimento humano profundamente vinculada às relações sociais e aos processos de mediação cultural. No âmbito educacional, essa perspectiva fundamenta diversas discussões sobre o papel do ensino na promoção do desenvolvimento cognitivo. Considerando os fundamentos dessa teoria, assinale a alternativa correta.

A

O desenvolvimento intelectual ocorre de forma espontânea e natural, sendo o ensino um acompanhamento das capacidades já amadurecidas do estudante.

B

As funções psicológicas superiores desenvolvem-se prioritariamente a partir de processos internos individuais, independentes das práticas sociais e culturais.

C

A aprendizagem escolar deve limitar-se à transmissão de conteúdos já consolidados pela experiência cotidiana do estudante, evitando interferir em seu desenvolvimento natural.

D

O processo educativo deve organizar situações de ensino capazes de mobilizar funções psicológicas em formação, possibilitando que o estudante as realize com mediação social.

E

O desenvolvimento cognitivo e intelectual depende exclusivamente da maturação biológica e da evolução das estruturas mentais universais do indivíduo.

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Q4092193

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092193 Pedagogia

A psicologia da Gestalt trouxe importantes contribuições para a compreensão da aprendizagem ao criticar abordagens mecanicistas e associacionistas. No campo educacional, essa teoria enfatiza que o processo de aprender envolve a percepção das relações estruturais presentes em uma situação. Assinale a alternativa que melhor expressa um princípio da Gestalt aplicado à aprendizagem.

A

O aprendizado ocorre pela soma de associações simples entre estímulos e respostas, acumuladas gradativamente ao longo da experiência.

B

A compreensão de um problema depende da percepção das relações entre os elementos de uma situação, possibilitando a reorganização do campo perceptivo e a ocorrência do insight.

C

O desenvolvimento cognitivo é resultado exclusivo da interiorização de práticas culturais mediadas pela linguagem na convivência com as outras pessoas.

D

A aprendizagem ocorre de forma automática sempre que há repetição sistemática de uma mesma atividade, por exemplo, as atividades escolares.

E

O conhecimento resulta diretamente da internalização de conflitos inconscientes que estruturam a personalidade do indivíduo, isso ocorre ao longo da vida.

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Q4092192

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092192 Pedagogia

No campo da Psicologia da Educação, o behaviorismo influenciou fortemente determinadas práticas pedagógicas ao enfatizar a relação entre estímulos do ambiente e respostas observáveis do indivíduo. Considerando os pressupostos específicos dessa teoria, assinale a alternativa correta.

A

A aprendizagem ocorre principalmente por meio da reorganização das estruturas cognitivas internas, sendo o erro um elemento fundamental para o pensamento abstrato.

B

O processo de aprendizagem depende prioritariamente da maturação biológica do indivíduo, sendo o ambiente apenas um fator secundário no desenvolvimento humano.

C

A aprendizagem é compreendida como resultado do condicionamento, no qual comportamentos podem ser fortalecidos ou enfraquecidos por meio de reforços e punições.

D

O conhecimento é construído a partir da interação dialética entre sujeito e contexto sociocultural, sendo a linguagem o principal mediador do desenvolvimento.

E

O processo educativo deve privilegiar a livre expressão do inconsciente e das experiências emocionais do estudante como forma de elaboração psíquica.

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Q4092191

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092191 Pedagogia

A presença da Psicologia da Educação nos cursos de formação de professores não pode ser compreendida apenas como incorporação técnica de conhecimentos científicos, mas como parte de disputas epistemológicas e concepções de formação humana que atravessam a história da educação. Com base nessa contextualização histórica, assinale a alternativa correta.

A

A Psicologia da Educação consolidou-se como campo neutro a disputas teóricas e a projetos políticos de formação docente, voltados para formação humana e psicológica.

B

A incorporação da Psicologia da Educação à formação docente representou uma aplicação instrumental de teorias psicológicas à prática pedagógica e escolar.

C

A trajetória histórica da Psicologia da Educação revela deslocamentos teóricos que impactaram concepções de ensino e aprendizagem, papel do professor e projetos pedagógicos.

D

A evolução da Psicologia da Educação eliminou tensões entre abordagens individualistas e socioculturais na atuação e formação de professores.

E

A inserção da Psicologia da Educação nos currículos de licenciatura voltou-se à dimensão avaliativa, sem influenciar diretamente as concepções pedagógicas.

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Q4092190

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092190 Pedagogia

Ao longo do século XX, diferentes correntes psicológicas influenciaram a formação de professores, desde abordagens centradas no comportamento até perspectivas interacionistas e histórico-culturais. Considerando essa trajetória, assinale a alternativa correta.

A

As diferentes correntes psicológicas apresentaram concepções homogêneas de aprendizagem, variando apenas quanto às estratégias didáticas.

B

A Psicologia da Educação compreende os conceitos científicos como secundários, principalmente ao incorporar perspectivas socioculturais ao comportamento humano.

C

As abordagens interacionistas negaram qualquer influência do contexto social na aprendizagem, considerando relevante os aspectos biológicos.

D

As abordagens construtivistas e histórico-culturais ampliaram a compreensão da aprendizagem como processo ativo e socialmente mediado.

E

A formação docente permaneceu alheia às transformações da Psicologia ao longo do século XX, o que prejudicou diretamente a base de uma formação sólida.

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Q4092189

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092189 Pedagogia

A Psicologia da Educação consolidou-se como campo de estudo no final do século XIX e início do século XX, influenciando significativamente os cursos de formação de professores ao propor fundamentos científicos para a compreensão do desenvolvimento e da aprendizagem. Considerando esse processo histórico, assinale a alternativa correta.

A

A Psicologia da Educação surgiu desvinculada das demandas da escolarização moderna, mantendo-se restrita ao campo clínico.

B

A inserção da Psicologia da Educação esteve associada à busca de fundamentação para a compreensão do desenvolvimento infantil.

C

A Psicologia da Educação contemplou integralmente os fundamentos filosóficos da formação docente no início do século XX.

D

A consolidação da Psicologia da Educação nos cursos de formação aconteceu independentemente da expansão da escola pública.

E

A Psicologia da Educação teve como foco a mensuração da inteligência, sem influenciar diretamente as práticas pedagógicas.

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Q4092188

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092188 Pedagogia

A trajetória das reformas educacionais brasileiras evidencia tensões entre ampliação do acesso, qualidade do ensino, financiamento adequado e coordenação federativa. Os planos de educação surgem como instrumentos de planejamento que buscam sistematizar metas de longo prazo, embora sua implementação esteja sujeita a condicionantes políticos e orçamentários. À luz dessa perspectiva histórica, assinale a alternativa correta.

A

Os planos de educação consolidaram um modelo estável de governança educacional, superando definitivamente conflitos federativos e limitações orçamentárias.

B

A institucionalização dos planos decenais eliminou a descontinuidade das políticas públicas, assegurando cumprimento integral das metas estabelecidas.

C

Os planos de educação configuram mecanismos de planejamento e reorganização sistêmica, porém permanecem condicionados por disputas políticas e restrições estruturais.

D

A adoção de planos nacionais de educação resultou na centralização das decisões educacionais na esfera federal, implicando aos estados e municípios seu cumprimento.

E

As reformas educacionais recentes tiveram como foco a expansão quantitativa de matrículas, sem alterar fundamentos normativos ou curriculares.

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Q4092187

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092187 Pedagogia

As reformas educacionais no Brasil estiveram historicamente vinculadas a projetos políticos e econômicos distintos, influenciando a organização curricular, a gestão escolar e os mecanismos de avaliação. A partir da relação entre reformas educacionais e contexto histórico, assinale a alternativa correta.

A

As reformas educacionais expressam disputas entre diferentes concepções de Estado, sociedade e formação humana, refletindo contextos históricos específicos.

B

As reformas educacionais brasileiras caracterizam-se por neutralidade ideológica, sendo definidas prioritariamente por critérios técnicos e estruturais.

C

As reformas educacionais promoveram historicamente uma ruptura com o ordenamento anterior, eliminando possíveis continuidades estruturais.

D

As reformas educacionais têm como base a dimensão administrativa, o que contribui para a não interferência direta em concepções pedagógicas.

E

Os planos de educação foram historicamente estruturados paralelamente às reformas estruturais do sistema de ensino, visando a uma melhoria educacional em sua totalidade.

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Q4092186

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092186 Pedagogia

Os planos de educação no Brasil configuram instrumentos de planejamento de médio e longo prazo, estabelecendo metas, estratégias e diretrizes para a organização do sistema educacional. Considerando a função dos planos de educação no contexto das reformas educacionais brasileiras, é correto afirmar que os planos de educação

A

possuem caráter prioritariamente consultivo, por meio deles é possível verificar a vinculação normativa para os entes federativos.

B

constituem instrumentos de planejamento que articulam metas e estratégias, orientando políticas públicas educacionais.

C

equivalem hierarquicamente à legislação educacional ordinária, assumindo função de lei geral da educação nacional.

D

têm como foco a definição curricular das diferentes modalidades de ensino da educação básica e como objetivo o estabelecimento dos conteúdos.

E

são elaborados pelo Poder Executivo federal, não passando pela aprovação legislativa, pois trata-se especificamente de um documento federal.

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Q4092185

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092185 Pedagogia

A organização da educação básica e da educação profissional no Brasil expressa tensões entre formação integral, qualificação para o trabalho, autonomia federativa e coordenação nacional. A normatização recente da Educação Profissional Técnica de Nível Médio reafirma princípios formativos articulados à educação básica. Considerando a Lei nº 9.394/1996 e a Resolução CNE/CP nº 1/2021, assinale a alternativa correta.

A

A integração entre ensino médio e educação profissional implica reorganização curricular que pode relativizar a formação geral, desde que assegurada a certificação técnica.

B

A legislação vigente estabelece dualidade estrutural rígida entre educação básica e educação profissional, preservando separação conceitual entre ambas.

C

A normatização da EPT consolidou modelo de especialização precoce, priorizando competências produtivas em detrimento da base comum.

D

A articulação entre educação básica e educação profissional pressupõe coexistência de formação geral e técnica sob perspectiva de formação humana integral e formativa.

E

A descentralização federativa autoriza sistemas de ensino a definirem a supressão técnica de componentes da formação geral em cursos técnicos integrados.

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Q4092184

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092184 Pedagogia

A educação profissional, no ordenamento jurídico brasileiro, deixou de ser compreendida apenas como treinamento instrumental, passando a integrar concepção mais ampla de formação humana. À luz da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.

A

A educação profissional caracteriza-se como subsistema autônomo, desvinculado das modalidades da educação básica nacional.

B

A educação profissional, quando integrada, pode substituir os componentes curriculares obrigatórios da formação geral.

C

A educação profissional assume primazia sobre a formação geral no ensino médio de forma integrada.

D

A formação técnica de nível médio não contempla observância às diretrizes curriculares nacionais da educação básica.

E

A legislação admite a articulação entre formação geral e técnica, preservando a centralidade da formação integral do educando.

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Q4092183

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092183 Pedagogia

A legislação educacional brasileira define a educação básica como etapa estruturante da formação escolar, atribuindo-lhe finalidades próprias e articulando-a com outras modalidades e níveis de ensino. Considerando a organização normativa da educação básica, assinale a alternativa correta.

A

A educação básica constitui-se em um conjunto de modalidades, cujas etapas compartilham as mesmas finalidades formativas e organização curricular.

B

A educação básica organiza-se em etapas com finalidades específicas, preservando unidade formativa e possibilidade de articulação com modalidades como a educação profissional.

C

A educação básica possui prioritariamente um caráter preparatório para o ensino superior, subordinando suas finalidades às exigências acadêmicas posteriores.

D

A articulação entre a educação básica e a educação profissional implica contemplar a formação geral voltada para qualificação técnica e mercadológica.

E

A estrutura normativa da educação básica relativiza a autonomia dos sistemas de ensino quanto à organização curricular, financeira e administrativa.

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Q4092182

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092182 Pedagogia

A trajetória da legislação educacional brasileira evidencia movimentos de centralização e descentralização, expansão do acesso, redefinições curriculares e disputas em torno do papel do Estado na garantia do direito à educação. Esses processos expressam tanto avanços normativos quanto permanências estruturais, configurando uma dinâmica histórica marcada por tensões e reconfigurações institucionais. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

A

A evolução normativa da educação brasileira consolidou progressiva ampliação de direitos sociais, sendo as eventuais desigualdades atuais explicáveis predominantemente por fatores extraeducacionais, alheios ao desenho legislativo.

B

As reformas educacionais implementadas em distintos períodos históricos, ainda que orientadas por projetos políticos divergentes, produziram sucessivas recomposições estruturais que preservaram elementos da dualidade formativa.

C

A descentralização político-administrativa posterior à Constituição de 1988 instituiu modelo cooperativo plenamente estável, no qual a autonomia dos entes federados superou tensões relativas ao financiamento e à coordenação nacional.

D

As diferentes Leis de Diretrizes e Bases que já estiveram em vigência mantiveram uma coerência estrutural em alguns aspectos, como a concepção de educação básica, variando apenas quanto aos instrumentos operacionais de implementação.

E

A consolidação da Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/1996 representou uma superação substantiva das marcas históricas anteriores, redefinindo de modo homogêneo a organização do sistema educacional em todo o território nacional.

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Q4092181

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092181 Pedagogia

A trajetória da legislação educacional brasileira evidencia diferentes movimentos marcados por redefinições curriculares e reconfigurações institucionais em torno do papel do Estado na garantia do direito à educação. Sobre isso, assinale a alternativa correta.

A

A trajetória da legislação educacional brasileira caracteriza-se por linearidade progressiva, culminando na plena superação das desigualdades estruturais após 1988.

B

As sucessivas LDBs demonstram continuidade absoluta entre si, mantendo concepções similares sobre o papel do Estado e da iniciativa privada.

C

A legislação educacional brasileira revela avanços na afirmação do direito à educação, embora permaneçam tensões relacionadas ao financiamento do sistema.

D

A Constituição Federal de 1988 eliminou conflitos entre descentralização administrativa e coordenação nacional da política educacional.

E

A normatização educacional brasileira sempre enfatizou a prioridade na formação humanística, considerando as demandas econômicas em um segundo plano.

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Q4092180

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092180 Pedagogia

A organização da educação brasileira foi marcada por diferentes Leis de Diretrizes e Bases (LDB), que expressam contextos políticos distintos e concepções variadas sobre o papel do Estado na educação. Considerando essa trajetória histórica, assinale a alternativa correta.

A

A Lei nº 4.024/1961 foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases e consolidou, de forma inédita, diretrizes nacionais para o sistema educacional brasileiro.

B

A Lei nº 5.692/1971 extinguiu a obrigatoriedade do ensino fundamental na idade adequada e descentralizou integralmente a gestão educacional.

C

A Lei nº 9.394/1996 manteve integralmente a estrutura organizacional já prevista na Lei de Diretrizes e Bases de 1971, sem alterações significativas.

D

A primeira Lei de Diretrizes e Bases instituída no Brasil foi promulgada após a Constituição Federal de 1988 e tornou a educação direito de todo cidadão.

E

Todas as Leis de Diretrizes e Bases brasileiras que já estiveram em vigência foram elaboradas em contextos sociais democráticos e participativos.

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Q4092179

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092179 Pedagogia

A política educacional brasileira, ao longo de sua trajetória histórica, expressa tensões entre democratização do acesso, qualidade do ensino e enfrentamento das desigualdades sociais. A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representou marco relevante ao afirmar a educação como direito social, posteriormente regulamentado pela Lei nº 9.394/1996. A partir disso, assinale a alternativa correta.

A

A política educacional pós-1988 consolidou princípios de gestão democrática e universalização do acesso, mas permanece tensionada por desigualdades históricas e limites estruturais.

B

A constitucionalização da educação como direito social consolidou um modelo plenamente equitativo, ainda que persistam desafios administrativos decorrentes da descentralização federativa.

C

A LDB de 1996 promoveu ruptura paradigmática absoluta com a tradição educacional anterior, substituindo concepções historicamente consolidadas por um modelo normativo inovador e homogêneo.

D

O processo de redemocratização educacional caracterizou-se por linearidade progressiva, na medida em que os marcos legais posteriores consolidaram a superação das dualidades históricas do sistema de ensino.

E

A trajetória da política educacional brasileira evidencia consenso contínuo entre projetos pedagógicos e interesses econômicos, resultando em estabilidade normativa e coerência estrutural no período republicano.

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Q4092178

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092178 Pedagogia

A trajetória da política educacional brasileira foi influenciada por diferentes contextos políticos e econômicos. Durante o período da ditadura militar (1964-1985), reformas educacionais foram implementadas com foco na expansão do ensino e na adequação às demandas do desenvolvimento econômico. Considerando esse contexto histórico, assinale a alternativa correta.

A

A política educacional instituída no regime militar priorizou a formação humanística e crítica; as demandas produtivas não foram o foco desse período.

B

A reforma educacional do período buscou ampliar o acesso ao ensino, articulando-o às necessidades do mercado de trabalho e à lógica do desenvolvimento econômico.

C

A organização educacional do período histórico da ditadura eliminou em suma a dualidade estrutural que havia entre formação geral e profissional.

D

O período histórico do regime militar foi marcado por vários atos democráticos, principalmente pelo incentivo à autonomia na gestão das escolas públicas.

E

As reformas educacionais do período que marcou a ditadura militar não produziram alterações estruturais no sistema de ensino, não sendo este o foco desse regime.

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Q4092177

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092177 Pedagogia

A política educacional brasileira passou por diferentes momentos históricos, marcados por legislações que estruturaram o sistema de ensino no país. A atual organização da educação nacional é orientada por uma legislação que define princípios, níveis e modalidades de ensino. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a principal lei que organiza a educação brasileira na atualidade.

A

Constituição de 1998, caracterizada como a principal Lei Brasileira, a qual é a base de todos os setores da sociedade, inclusive a educação.

B

Constituição da República de 1934, por ter sido a primeira a prever a vinculação de recursos para a educação e instituir diretrizes gerais para o ensino nacional.

C

Lei nº 5.692/1971, por ter reorganizado o ensino de primeiro e segundo graus, estabelecendo bases ainda vigentes na estrutura educacional.

D

Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que permanece como fundamento normativo do sistema educacional brasileiro.

E

Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, por ter definido princípios estruturantes incorporados integralmente ao ordenamento jurídico educacional.

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