Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004), o ensino será pautado em objetivos fundamentais, como a coexistência de instituições públicas e privado. 

Julgue o item subsequente.

De acordo com a Lei Nº 13.005/2004, o Fórum Nacional de Educação, juntamente com a União e os Estados, vão acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das metas.

Julgue o item subsequente.

Nos termos da Lei Nº 13.005/2004, a execução do PNE e o cumprimento das suas metas serão avaliados pelo Ministério da Educação, além dos demais órgãos previstos no Plano Nacional de Educação. 

Julgue o item subsequente.

Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação é melhorar a qualidade da educação, conforme a Lei Nº 13.005/2004.

Julgue o item subsequente.

O Plano Nacional de Educação tem como objetivo fundamental a erradicação do analfabetismo, segundo a Lei Nº 13.005/2004). 

Julgue o item que se segue.

Segundo a Lei Nº 13.005/2014, acerca do Plano Nacional de Educação, a União promoverá pelo menos três conferências nacionais de educação até o final do decênio de que trata essa Lei. 

Julgue o item que se segue.

O Plano Nacional de Educação tem como objetivo fundamental a erradicação do analfabetismo, segundo a Lei Nº 13.005/14.

Julgue o item que se segue. 

Conforme disposição na Lei Nº 13.005/2014, o Fórum Nacional de Educação vai acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das metas. 

Julgue o item que se segue. 

Compete apenas aos estados elaborar os planos de educação que deverão ser cumpridos pelos municípios do seu território, nos termos da Lei Nº 13.005/2014.

Julgue o item que se segue. 

De acordo com a Lei Nº 13.005/2014, o Fórum Nacional de Educação, juntamente com a União e os Estados, vão acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das metas.

Julgue o item que se segue. 

Nos termos da Lei Nº 13.005/2014, a execução do PNE e o cumprimento das suas metas serão avaliados pelo Ministério da Educação, além dos demais órgãos previstos no Plano Nacional de Educação. 

Julgue o item que se segue. 

Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação é melhorar a qualidade da educação, conforme a Lei Nº 13.005/2014. 

Julgue o item a seguir. 

Conforme disposição na Lei Nº 13.005/2014, o Fórum Nacional de Educação vai acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das metas. 

Julgue o item a seguir. 

Segundo a Lei Nº 13.005/2014, acerca do Plano Nacional de Educação, a União promoverá pelo menos três conferências nacionais de educação até o final do decênio de que trata essa Lei. 

Julgue o item a seguir. 

Julgue o item a seguir. 

Julgue o item a seguir. 

O Plano Nacional de Educação tem como objetivo fundamental a erradicação do analfabetismo, segundo a Lei Nº 13.005/14.

Julgue o item subsequente.

Conforme disposição na Lei Nº 13.005/2014, o Fórum Nacional de Educação vai acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das metas. 

Julgue o item subsequente.

Compete apenas aos estados elaborar os planos de educação que deverão ser cumpridos pelos municípios do seu território, nos termos da Lei Nº 13.005/2014.

Julgue o item subsequente.

De acordo com a Lei Nº 13.005/2014, o Fórum Nacional de Educação, juntamente com a União e os Estados, vão acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das metas.